CNAE para escolinha de futebol: código, Fator R e o que não é escola

O CNAE para escolinha de futebol é o 8591-1/00, ensino de esportes, e a própria lista do IBGE traz a descrição "escolinha de futebol". A escolinha não pode ser MEI e, no Simples, fica no Anexo III ou no Anexo V conforme o peso da folha de salários.

Qual é o CNAE para escolinha de futebol?

A subclasse 8591-1/00 compreende as atividades de ensino de esportes em escolas esportivas ou por professores independentes, como futebol, basquete, vôlei, tênis, natação, artes marciais, equitação e mergulho. A lista de atividades cita a escolinha de forma direta:

• escolinha de futebol;
• futebol; ensino, curso, escola de;
• escolinha de esporte.

A subclasse compreende também as atividades dos técnicos e assistentes de atividades esportivas praticadas por atletas profissionais. Futsal e futebol society, como modalidades de ensino de futebol, tendem a ficar no mesmo código. A página CNAE para escola de esportes: escolinha de futebol, natação e luta no mesmo código trata da escola multiesportiva; aqui o foco é a escolinha de futebol.

O que o IBGE deixa fora do 8591-1/00

A nota explicativa da subclasse exclui as atividades de condicionamento físico e esportes recreacionais, que ficam no 9313-1/00. Escolinha que vira academia, com musculação e funcional, precisa desse código como secundário.

Duas outras atividades confundem com frequência:

• clube: os clubes sociais e esportivos que oferecem aos membros a prática de esportes ficam no 9312-3/00, e a nota desse código exclui o ensino de esportes em escolas esportivas;
• aluguel de quadra: a gestão de instalações esportivas fica no 9311-5/00, que é outra atividade.

A escolinha que aluga a quadra nos horários vagos tem duas receitas e dois códigos. O clube amador é tema de CNAE para clube de futebol amador: código, associação ou empresa e Simples. A regra de mais de um código está em Empresa pode ter mais de um CNAE? Como funcionam a principal e as secundárias.

Escolinha de futebol pode ser MEI?

Não. A subclasse 8591-1/00 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. Quem quer formalizar a escolinha abre como ME, EPP ou outra forma, conforme o porte.

Como fica a escolinha de futebol no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-D, III, lista "academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes" entre as atividades tributadas no Anexo III. O § 5º-M, II, manda essas mesmas atividades para o Anexo V quando a relação entre a folha de salários e a receita bruta é inferior a 28%.

Na prática, a escolinha com professores registrados em folha tende a ficar no Anexo III. A que paga quase tudo como serviço de terceiros, sem folha, tende a cair no Anexo V. O cálculo do Fator R mora em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo, e o anexo em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS. A apuração mensal fica no Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Professor de futebol precisa de registro no CREF?

A Lei 9.696/1998, art. 1º, diz que o exercício das atividades de Educação Física e a designação de Profissional de Educação Física é prerrogativa dos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. Se a escolinha oferece atividade que se enquadra como Educação Física, essa regra entra no planejamento da equipe.

O enquadramento de cada função, como treinador, monitor e preparador físico, deve ser conferido com o conselho regional antes de contratar. Isso afeta folha, contratos e, por consequência, o Fator R.

O que muda com a reforma tributária

A escolinha que segue no Simples continua pagando pelo DAS, nas regras do regime. O que a reforma muda para academias e clubes está em Reforma tributária para academias e clubes esportivos: quem tem redução, e outros temas do setor em Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

1. Local: quadra própria, alugada ou cedida; o aluguel de quadra para terceiros é outra receita.
2. Equipe: professores em folha ou como prestadores, o que pesa no Fator R.
3. Uniformes e material: vender uniforme é comércio e pede código próprio.
4. Eventos e torneios: organizar campeonato aberto, com inscrição paga por outras equipes, pode pedir o 9319-1/01, produção e promoção de eventos esportivos.
5. Contrato com os pais: inclua regras de cancelamento, imagem do aluno e responsabilidade.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Erros comuns na abertura

O erro mais comum é abrir como clube (9312-3/00) quando a atividade é aula paga. A nota do IBGE é clara ao separar as duas coisas. Outro erro é esquecer o Fator R: a escolinha que não tem folha e paga os professores como autônomos tende a ficar no Anexo V.

Também é comum vender uniforme, chuteira e material de treino sem código de comércio. A receita de venda de mercadoria vai a outro anexo, e a nota fiscal muda.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8591-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8591100; IBGE, API de subclasses da CNAE, 9312-3/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9312300; IBGE, API de subclasses da CNAE, 9313-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9313100; IBGE, API de subclasses da CNAE, 9311-5/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9311500; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Planalto, Lei 9.696/1998 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9696.htm