CNAE para escola de robótica e educação maker

O CNAE para escola de robótica e educação maker é o 8599-6/99, outras atividades de ensino não especificadas anteriormente, que lista o curso de robótica entre as atividades. Oficinas maker voltadas a arte e artesanato podem usar a 8592-9/99, e no Simples as escolas livres ficam no Anexo III.

O setor cresceu com escolas de robótica no contraturno, oficinas de férias e programas vendidos para colégios. A seguir, como montar o CNPJ para cada modelo.

Qual é o CNAE para escola de robótica e educação maker?

A subclasse 8599-6/99 compreende as instituições que oferecem cursos de educação profissional de nível básico e de duração variável, as atividades de professores autônomos, exceto de esportes, arte e cultura e idiomas, e outras atividades de ensino não especificadas. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão curso de robótica, aulas particulares e reforço escolar.

Uma escola de robótica com turmas regulares para crianças e adolescentes se encaixa nessa subclasse.

E as oficinas maker de arte e artesanato?

A educação maker mistura tecnologia, construção e arte. Quando a oficina é de artesanato, pintura ou escultura, o IBGE tem a 8592-9/99, ensino de arte e cultura não especificado anteriormente. Espaços que oferecem as duas coisas registram os dois códigos, com a principal sendo a de maior receita.

Quem ensina programação de forma estruturada pode preferir o código tratado em CNAE para escola de programação: curso de informática, capacitação profissional e curso técnico não são o mesmo código, e cursos de informática em CNAE para escola de informática: o 8599-6/03, o instrutor MEI e quando a escola deixa de caber nele.

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E a venda de kits e o espaço maker com impressora 3D?

Muitas escolas vendem kits de robótica para os alunos levarem para casa. Isso é revenda de mercadoria, com código de varejo, como o de brinquedos educativos tratado em CNAE para loja de brinquedos educativos: o código é o do brinquedo, não o da escola, e inscrição estadual. Se o espaço também imprime peças sob encomenda para terceiros, há uma atividade de serviço própria, explicada em CNAE para impressão 3D: o IBGE não tem código com esse nome, e o que usar no lugar.

Escola de robótica pode ser MEI?

Pode, para o professor independente. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o professor particular, na subclasse 8599-6/99, e o instrutor de arte e cultura, na 8592-9/99, ambos com incidência de ISS. Quem dá aulas de robótica sozinho, em casa ou em escolas parceiras, pode começar assim. As regras para professor MEI estão em MEI pode ser professor? As ocupações de ensino que a Receita permite.

O MEI tem limite de faturamento e de empregados, e a LC 238/2026 prevê mudanças nesses limites a partir de 2027 e de 2028, condicionadas, no caso da receita, à previsão da renúncia na lei orçamentária de 2027 a 2029. Escolas com sede, vários professores e turmas simultâneas costumam abrir como microempresa.

Como fica o CNAE para escola de robótica e educação maker no Simples Nacional?

A LC 123/2006 manda para o Anexo III as escolas livres, entre outros estabelecimentos de ensino (art. 18, § 5º-B, I). O curso de robótica entra nessa regra. O funcionamento do anexo está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

A venda de kits é revenda, no Anexo I (art. 18, § 4º, I), e precisa ser separada na apuração. Pacotes que juntam aula e kit precisam ter o valor de cada parte definido no contrato e na nota. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Programas em escolas parceiras

Um modelo comum é vender o programa de robótica para colégios, que oferecem a atividade aos alunos. Aí o cliente é a escola, e o contrato define:

quem contrata os professores e responde por eles;
quem fornece os kits e se eles ficam com a escola;
quem emite a nota para quem e com que valor;
se a escola retém algum imposto na nota.

O ensino é serviço sujeito ao ISS, no subitem 8.02 da lista da LC 116/2003 (instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional). A nota é emitida para a escola contratante, conforme as regras do município.

Sazonalidade e caixa

Escolas de robótica têm meses fortes no início dos semestres e oficinas de férias, e meses de cancelamento. Planos semestrais ou anuais, com pagamento mensal, ajudam a estabilizar o caixa. Matrículas recebidas antes do curso são receita do período em que as aulas acontecem, o que importa na apuração.

Equipamentos e reposição

Kits, placas, sensores e computadores se desgastam com o uso das turmas e ficam desatualizados rápido. Um inventário por turma, com custo de compra e reposição prevista, evita surpresa no caixa, ajuda a definir o preço das turmas e mostra quanto de cada mensalidade precisa ir para renovar o material.

O que conferir antes de abrir

se o modelo será escola própria, programa em escolas parceiras ou os dois;
se vai vender kits e materiais;
se terá oficinas de arte e artesanato;
se os professores serão empregados ou parceiros;
se o faturamento cabe no MEI;
se o imóvel comporta turmas de crianças pelas regras do município.

O segmento de escolas e cursos está em Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE e no Anexo XI e organiza a apuração. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE para escola de robótica?+

A 8599-6/99, outras atividades de ensino não especificadas anteriormente, que lista o curso de robótica entre as atividades.

Oficina maker de artesanato usa o mesmo código?+

Pode usar a 8592-9/99, ensino de arte e cultura não especificado anteriormente, que lista artesanato, pintura e escultura.

Professor de robótica pode ser MEI?+

Pode. O professor particular está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, na subclasse 8599-6/99, com incidência de ISS.

Venda de kits de robótica entra no código da escola?+

Não. A venda de kits é revenda de mercadoria, com código de varejo e receita separada no Anexo I.

Em qual anexo do Simples fica a escola de robótica?+

No Anexo III, onde estão as escolas livres (LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, I).

CNAE para escola de robótica e educação maker: código, MEI e Simples