CNAE para drenagem linfática e massagem modeladora

O CNAE para drenagem linfática e massagem modeladora com finalidade estética é o 9602-5/02, "atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza", em que o IBGE lista drenagem corporal, massagem estética e massagem para emagrecimento. Quando a drenagem é tratamento de saúde, como no pós-operatório conduzido por fisioterapeuta, o código passa a ser o de fisioterapia, 8650-0/04.

Qual é o CNAE para drenagem linfática e massagem modeladora?

A nota do IBGE para a subclasse 9602-5/02 diz que ela compreende limpeza de pele, massagem facial, maquiagem, depilação, as atividades de massagem estética e para emagrecimento, os spas que não operam estabelecimentos hoteleiros e outros tratamentos de beleza. Na lista de atividades aparecem, com essas palavras, "drenagem corporal", "massagem estética" e "massagem para emagrecimento".

A massagem modeladora, feita para contorno corporal, e a drenagem linfática com objetivo estético, como redução de inchaço e melhora da aparência, estão nessa descrição. É o código da maior parte dos estúdios de estética corporal e das profissionais que atendem em casa.

O spa com massagens relaxantes tem página própria em CNAE para massagem e spa: o código muda conforme a massagem, a sauna e a hospedagem, e a clínica de estética completa em CNAE para clínica de estética: quando é 9602-5/02 e quando a atividade já é de saúde.

Quando o código é outro

A mesma técnica pode ser estética ou tratamento. O que muda é o objetivo e quem faz:

Drenagem pós-operatória ou terapêutica feita por fisioterapeuta: é fisioterapia, no 8650-0/04, atividades de fisioterapia, com registro no conselho de fisioterapia. Veja Contabilidade para fisioterapeutas: clínica, domicílio, convênio e a nota de cada sessão.
Massoterapia como terapia complementar: o IBGE lista "massoterapia" no 8690-9/01, práticas integrativas e complementares em saúde humana.
Procedimentos de estética médica: a Lei 13.643/2018 diz, no parágrafo único do art. 1º, que não compreende as atividades em estética médica, que seguem outro enquadramento.

A nota do 9602-5/02 também exclui as clínicas dermatológicas com recursos para procedimentos cirúrgicos e exames, que vão para o 8630-5/01, e a manicure e pedicure, no 9602-5/01.

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O que a Lei 13.643/2018 diz sobre a esteticista

A Lei 13.643, de 3 de abril de 2018, regulamenta as profissões de esteticista e cosmetólogo e de técnico em estética. O art. 2º diz que o exercício da profissão de esteticista é livre em todo o território nacional, observadas as disposições da lei.

O art. 5º diz que compete ao técnico em estética executar procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares com produtos, técnicas e equipamentos com registro na Anvisa, e observar a prescrição médica ou fisioterápica apresentada pelo cliente, ou solicitar avaliação médica ou fisioterápica. Na drenagem de cliente operado, esse ponto é central: o pós-operatório costuma vir com orientação do médico.

Drenagem linfática pode ser MEI?

Na forma estética, pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz "esteticista independente" no 9602-5/02, com ISS e sem ICMS. A mesma subclasse tem "depilador(a) independente" e "maquiador(a) independente". Não há ocupação de massagista com esse nome na tabela.

A fisioterapia (8650-0/04) e as práticas integrativas (8690-9/01) não aparecem no Anexo XI. Quem faz drenagem como fisioterapeuta abre microempresa. O limite de faturamento do MEI, com as mudanças da LC 238/2026 a partir de 2027, está em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

Quem atende em domicílio, sem estúdio, encontra os detalhes em CNAE para esteticista a domicílio: o 9602-5/02 vale na casa da cliente, e a lei da profissão pede equipamento com registro.

Como fica no Simples Nacional

A LC 123/2006 não cita estética pelo nome nos parágrafos que distribuem os serviços pelos anexos. Pela regra do art. 17, § 2º, serviços não vedados podem optar pelo Simples, e o art. 18, § 5º-F, manda esses serviços para o Anexo III, salvo previsão expressa de Anexo IV ou V. A estética tende a seguir essa regra geral, e o contador confere o enquadramento.

Para o fisioterapeuta, a regra está escrita: fisioterapia está no § 5º-B, XVI, e o § 5º-M manda para o Anexo V quando a folha dos 12 meses for inferior a 28% da receita. É o Fator R, explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. O acompanhamento mensal está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Estúdio com profissionais parceiras

Muitos estúdios de estética trabalham com profissionais que atendem como parceiras, cada uma com o próprio CNPJ, muitas vezes MEI. Esse modelo exige contrato escrito, divisão clara dos valores e notas fiscais de cada lado. Se a parceira trabalha sob ordens, com horário e exclusividade, o arranjo se aproxima de vínculo de emprego. Os temas comuns a salões e estúdios estão em Contabilidade para salões de beleza, estética e barbearias: parceria, anexo e nota.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Defina se a drenagem é estética ou terapêutica e quem vai aplicar.
Use o 9602-5/02 para estética e o 8650-0/04 se a empresa for de fisioterapia.
Confira a formação da equipe frente à Lei 13.643/2018.
Use equipamentos e cosméticos com registro na Anvisa.
Verifique a licença sanitária e o alvará do estúdio na Prefeitura.

A abertura passa por Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Massagem modeladora e drenagem linfática usam o mesmo CNAE?+

Sim, quando a finalidade é estética. As duas se encaixam no 9602-5/02, que lista drenagem corporal, massagem estética e massagem para emagrecimento.

Esteticista MEI pode fazer drenagem pós-operatória?+

A Lei 13.643/2018 manda o técnico em estética observar a prescrição médica ou fisioterápica, ou pedir avaliação. Drenagem como tratamento de saúde é atividade de fisioterapia, que não é MEI.

Massagista pode ser MEI?+

Não há ocupação de massagista com esse nome no Anexo XI. A massagem estética entra pela ocupação "esteticista independente", no 9602-5/02.

Drenagem linfática paga ISS?+

Sim. É prestação de serviço, e a ocupação de esteticista aparece no Anexo XI com ISS. No Simples Nacional, o ISS vem dentro da guia única.

Fisioterapeuta que faz drenagem usa qual CNAE?+

O 8650-0/04, atividades de fisioterapia. No Simples, fisioterapia está no § 5º-B, XVI, da LC 123, sujeita ao Fator R pelo § 5º-M.

CNAE para drenagem linfática e massagem modeladora: estética ou fisioterapia?