CNAE para distribuidora de produtos odontológicos

O CNAE para distribuidora de produtos odontológicos é o 4645-1/03, comércio atacadista de produtos odontológicos, que o IBGE descreve com ceras dentais, compostos para restauração, cimentos, gesso dental e dentes artificiais. Instrumentos odontológicos, como boticões e pinças, ficam em outro código, a 4645-1/01, e a atividade não pode ser MEI.

É o código das chamadas dentais, que abastecem consultórios, clínicas e laboratórios de prótese. Como os produtos estão sujeitos à vigilância sanitária, licença e controle de lotes fazem parte da rotina desde o início. A seguir, como montar o CNPJ.

Qual é o CNAE para distribuidora de produtos odontológicos?

A subclasse 4645-1/03 compreende o comércio atacadista de produtos odontológicos, como cera, compostos para restauração dentária e similares. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:

ceras dentais e compostos para restauração;
cimentos para uso odontológico;
dentes artificiais;
gel para moldes de dentaduras;
gesso dental e gesso sintético para uso odontológico.

Produto odontológico ou instrumento?

Pelas notas do IBGE, a 4645-1/01 inclui instrumentos e materiais médico-cirúrgico-hospitalares e odontológicos, com exemplos como boticões e pinças, e a lista de atividades traz instrumentos odontológicos. A dental que vende produtos como os da 4645-1/03 e também instrumentos pode precisar das duas subclasses.

Mobiliário e equipamentos de uso odontológico entram na 4664-8/00, a dos equipamentos médico-hospitalares, explicada em CNAE para distribuidora de materiais hospitalares: código e vigilância sanitária.

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E o laboratório de prótese?

As notas da 4645-1/03 excluem a fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária, que ficam na 3250-7/06. Quem produz próteses sob encomenda para dentistas é indústria, não distribuidora. O código está em CNAE para laboratório de prótese dentária: o 3250-7/06, o CRO e a diferença para a clínica.

O consultório e a clínica, que são os principais clientes, têm código próprio em CNAE para clínica odontológica: o 8630-5/04, a prótese e o que o Simples muda.

Precisa de licença da vigilância sanitária?

A Lei 6.360/1976, art. 1º, sujeita à vigilância sanitária os medicamentos, os insumos farmacêuticos e os correlatos, entre outros produtos. O art. 2º diz que só podem armazenar ou expedir esses produtos as empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde e cujos estabelecimentos tenham licença do órgão sanitário do estado onde estão.

Na prática, a distribuidora dental trata da autorização federal e da licença sanitária local antes de operar. As licenças além do alvará estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Distribuidora de produtos odontológicos pode ser MEI?

Não. A subclasse 4645-1/03 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A distribuidora abre como microempresa ou empresa de pequeno porte, com inscrição estadual.

Como fica o CNAE para distribuidora de produtos odontológicos no Simples Nacional?

A revenda de mercadorias vai para o Anexo I da LC 123/2006 (art. 18, § 4º, I), explicado em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa. A atividade não está entre as vedações do art. 17, então a distribuidora pode optar se cumprir os demais requisitos.

Alguns produtos do setor podem estar sujeitos a substituição tributária de ICMS ou a tributação concentrada, conforme o produto e o estado, o que exige separar as receitas (art. 18, § 4º-A, I). A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Que nota a distribuidora emite?

A venda sai com NF-e, com NCM, lote e tributação conferidos. Dentista pessoa física também compra de dentais, e a venda ao consumidor final pode ter regras diferentes da venda para clínica com CNPJ. Venda para outro estado traz regras próprias de ICMS.

Estoque, validade e vendas a prazo

Produtos odontológicos têm validade e lote, e muitos itens são de baixo valor e alto giro. Três controles fazem diferença:

controle de lotes e validades, para não perder estoque;
cadastro de produtos revisado, com NCM e tributação corretos;
política de crédito para clínicas, porque venda a prazo consome capital de giro.

Esses números organizados também ajudam a negociar com fabricantes e a pedir limite de compra. O segmento de dentistas, que é o cliente da dental, está em Contabilidade para dentistas: consultório, clínica e o ISS da sociedade em São Paulo.

Quem compra da distribuidora dental?

Os clientes mais comuns são consultórios, clínicas odontológicas, laboratórios de prótese e faculdades de odontologia. Cada perfil compra de um jeito: o consultório faz pedidos menores e frequentes, a clínica grande negocia volume e prazo, e o laboratório compra materiais específicos para a produção.

Conhecer o peso de cada perfil no faturamento ajuda a definir estoque, prazo e preço. Também mostra quanto da receita depende de poucos clientes, um risco que vale acompanhar mês a mês.

O que conferir antes de abrir

se a empresa vai vender produtos de consumo, instrumentos ou equipamentos;
se vai vender para dentistas pessoas físicas e para clínicas;
se vai vender para outros estados;
se o imóvel atende às exigências sanitárias e ao zoneamento;
quem cuidará das licenças e do controle de lotes.

O segmento de atacado está em Contabilidade para distribuidoras: ST, CFOP e crédito de ICMS.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE, organiza a inscrição estadual e monta a apuração com a separação das receitas.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de dental atacadista?+

A 4645-1/03, comércio atacadista de produtos odontológicos, que inclui ceras, compostos para restauração, cimentos, gesso dental e dentes artificiais.

Venda de boticão e pinça odontológica usa qual código?+

A 4645-1/01, que inclui instrumentos e materiais médico-cirúrgicos, hospitalares e odontológicos, conforme as notas do IBGE.

Laboratório de prótese usa o mesmo código?+

Não. A fabricação de dentes e dentaduras e os laboratórios de prótese dentária ficam na 3250-7/06.

Distribuidora de produtos odontológicos pode ser MEI?+

Não. A subclasse 4645-1/03 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

Distribuidora dental precisa de licença sanitária?+

Sim. A Lei 6.360/1976, art. 2º, exige autorização do Ministério da Saúde e licença do órgão sanitário estadual para armazenar ou expedir esses produtos.

CNAE para distribuidora de produtos odontológicos: dental e instrumentos