CNAE para cultivo de melancia e melão

O CNAE para cultivo de melancia e melão são duas subclasses: a 0119-9/08, cultivo de melancia, e a 0119-9/07, cultivo de melão, ambas incluindo a produção de sementes quando ela complementa o cultivo. Quem planta as duas frutas usa os dois códigos, e nenhum deles cabe no MEI.

Antes do código, a decisão que mais pesa é se o produtor vai vender como pessoa física ou com CNPJ. Essa escolha muda o imposto, o Funrural e as obrigações do mês.

Qual é o CNAE para cultivo de melancia e melão?

O IBGE separa as duas frutas:

0119-9/08, cultivo de melancia: compreende o cultivo de melancia e também a produção de sementes de melancia quando atividade complementar ao cultivo;
0119-9/07, cultivo de melão: compreende o cultivo de melão e também a produção de sementes de melão quando complementar ao cultivo.

As duas ficam na classe de cultivo de plantas de lavoura temporária. A principal é a fruta com maior receita.

O que fica fora desses códigos?

As notas do IBGE excluem das duas subclasses:

a produção de sementes certificadas, inclusive modificadas geneticamente, que é a 0141-5/01;
os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato, que são a 0161-0/03;
a fabricação de conservas e de sucos dessas frutas, que são atividades industriais.

A produção de sementes certificadas tem página própria em CNAE para produção de sementes certificadas: código, Renasem e Simples. Quem planta outras frutas encontra o tema em CNAE para fruticultura: o código muda com a fruta, e abacaxi, melão e morango nem são pomar e as hortaliças em CNAE para horticultura: o código de quem planta verdura e legume, o que fica de fora e o MEI de viveirista.

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Pessoa física ou CNPJ?

O produtor rural pode vender como pessoa física, com inscrição estadual de produtor, ou abrir uma empresa. Não existe resposta única. A escolha depende de pontos como:

o faturamento esperado por safra e por ano;
o peso dos custos com insumos, irrigação e mão de obra;
a contratação de empregados, fixos ou na colheita;
o perfil dos compradores, que podem exigir nota de empresa;
a intenção de buscar crédito rural ou investir em máquinas.

A comparação está em Produtor rural pessoa física ou jurídica: o que muda em imposto, livro e patrimônio. Quem decide pela empresa encontra o passo a passo em Como abrir CNPJ rural: produtor com CNPJ, empresário rural, empresa ou MEI rural, e a inscrição estadual em Inscrição estadual de produtor rural em São Paulo: terra de terceiros, baixa e sociedade em comum.

Cultivo de melancia pode ser MEI?

Não. As subclasses 0119-9/08 e 0119-9/07 não estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. Quem planta com CNPJ abre uma microempresa ou empresa de pequeno porte, em geral como sociedade limitada.

Como fica o CNAE para cultivo de melancia e melão no Simples Nacional?

A LC 123/2006, art. 18, § 4º, separa as receitas em revenda de mercadorias (Anexo I), venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte (Anexo II) e prestação de serviços. A venda da produção própria precisa ser enquadrada nessas categorias antes da primeira apuração, e o contador confere o enquadramento com base no que a empresa faz de fato: só colhe e vende, ou também lava, embala e processa.

Se a empresa prestar serviços de colheita ou preparo de terra para vizinhos, essa receita é de serviço e entra separada. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Funrural e comprador

Na venda da produção rural, há contribuição previdenciária sobre a receita, conhecida como Funrural, com regras diferentes para pessoa física e jurídica e casos em que o comprador desconta e recolhe. O tema está em Funrural: o que é, quem paga e qual é a alíquota depois da LC 224/2025.

Vender para atacadistas, centrais de abastecimento e redes de supermercado exige nota fiscal em cada carga. Planejar a emissão antes da colheita evita caminhão parado. Também vale guardar os comprovantes de cada venda, como notas e romaneios, porque eles sustentam a declaração do produtor e a análise de crédito no banco.

Que nota o produtor emite?

Com CNPJ, a venda sai com nota fiscal eletrônica de mercadoria, como em qualquer empresa. O passo a passo para quem está no Simples está em Emissão de NF-e por produtor rural no Simples: quem pode e o que muda no ICMS.

Como pessoa física, o produtor emite a nota de produtor nos moldes definidos pelo estado em que está inscrito. As regras estão em Nota fiscal de produtor rural pessoa física: NF-e, NFC-e e o fim do talão modelo 4. Em qualquer dos casos, a carga deve sair acompanhada do documento fiscal.

Safra curta: como organizar o caixa

Melancia e melão têm ciclo curto e colheita concentrada. Isso cria meses de receita alta e meses de despesa com insumos, mão de obra e irrigação.

Três cuidados ajudam:

custos registrados por talhão ou por safra, para saber o resultado de cada plantio;
contratos de venda com prazo e preço definidos sempre que possível;
reserva de caixa para os meses entre uma colheita e outra.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se vai vender como pessoa física ou com CNPJ;
se a terra é própria, arrendada ou em parceria;
se haverá beneficiamento, embalagem ou industrialização;
se haverá empregados na safra;
quem são os principais compradores.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE e organiza a abertura.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de plantação de melancia?+

A 0119-9/08, cultivo de melancia, que inclui a produção de sementes quando complementar ao cultivo.

Cultivo de melão usa o mesmo código da melancia?+

Não. O melão tem subclasse própria, a 0119-9/07.

Plantação de melancia pode ser MEI?+

Não. As subclasses 0119-9/08 e 0119-9/07 não estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

Semente de melancia certificada usa qual código?+

A 0141-5/01, produção de sementes certificadas, que as notas do IBGE separam do cultivo.

Produtor de melancia precisa de CNPJ?+

Não necessariamente. O produtor pode atuar como pessoa física, com inscrição estadual, ou abrir empresa, conforme faturamento, custos e compradores.

CNAE para cultivo de melancia e melão: os dois códigos e o CNPJ rural