CNAE para coquetelaria e bar de drinks

O CNAE para coquetelaria é o 5611-2/04, "bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento", e passa a ser o 5611-2/05 quando o bar tem música ao vivo, som ou apresentações, mesmo que de forma eventual. A coquetelaria que só serve drinks em festas e recepções, sob contrato, se aproxima do bufê, com outro código.

A diferença entre os dois códigos de bar não é detalhe: o próprio IBGE separa pela presença de entretenimento, e isso conversa com licenças e com o que a prefeitura exige do imóvel. A seguir, como enquadrar cada formato.

Qual é o CNAE para coquetelaria?

A subclasse 5611-2/04 compreende as atividades de servir bebidas alcoólicas, sem entretenimento, ao público em geral, com serviço completo. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:

bar com serviço completo, sem entretenimento;
adega com serviço completo, sem entretenimento;
petiscaria e snack-bar, sem entretenimento;
whiskeria com serviço completo, sem entretenimento;
serviço ambulante de bebidas e truck beer, sem entretenimento.

Um bar de drinks autorais, com balcão e mesas e sem programação musical, está aqui.

Com música ao vivo, o código muda?

Muda. As notas da 5611-2/04 excluem as atividades com entretenimento, sonoro ou não, de forma eventual ou periódica, que vão para a 5611-2/05. Essa subclasse compreende o bar com música ao vivo ou não, apresentações e uso de equipamentos sonoros, mesmo que de forma eventual ou periódica.

As notas da 5611-2/05 excluem as casas de festas e eventos (8230-0/02), as artes cênicas e espetáculos (90.01-9) e as discotecas e danceterias (9329-8/01). Se a pista de dança é o centro do negócio, o tema é outro e está em CNAE para casa noturna: o 9329-8/01 cobre a pista, e o bar com música é outro código.

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Drinks para eventos: qual código?

Há coquetelarias sem ponto fixo, que levam o bar até casamentos, festas e eventos de empresa. A subclasse 5620-1/02, serviços de alimentação para eventos e recepções, compreende o serviço fornecido por bufê para banquetes, coquetéis e recepções. Quem também serve comida no evento encontra o tema em CNAE para buffet e eventos: o código da comida, o da festa e o da casa de eventos.

Se o bar fixo também atende eventos fora, os dois códigos podem entrar no CNPJ. A coquetelaria com cozinha completa e serviço de refeições se aproxima do restaurante, a 5611-2/01. O bar tradicional está em CNAE para bar: com ou sem entretenimento, o que o MEI aceita e o que conferir antes de abrir e o bar de chope em CNAE para choperia e pub: sem música é 5611-2/04, com música é 5611-2/05.

Coquetelaria pode ser MEI?

O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação de bar sem entretenimento na subclasse 5611-2/04 e a de bar com entretenimento na 5611-2/05, ambas com incidência de ICMS. Assim, a coquetelaria pequena pode começar como MEI, observados os limites de faturamento e de empregado.

A venda de bebida alcoólica no MEI tem seus cuidados, tratados em MEI pode vender bebida alcoólica? O que o Anexo XI permite e a regra para menores. Bar de drinks com equipe de bartenders e salão cheio costuma passar do MEI rápido e abrir como microempresa.

Como fica o CNAE para coquetelaria no Simples Nacional?

O fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e similares é operação de ICMS (LC 87/1996, art. 2º, I). No Simples, essa receita vai, em regra, para o Anexo I. Veja Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

A LC 123/2006 veda o Simples para quem produz ou vende no atacado bebidas alcoólicas, com ressalvas para pequenos produtores (art. 17, X, "c"). O bar que serve drinks ao consumidor não está nessa vedação. Bebidas compradas para revenda podem ter substituição tributária, o que pesa na separação das receitas. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Que licença o bar de drinks precisa?

Bar depende de licença de funcionamento da prefeitura, com zoneamento compatível, e de regras de vigilância sanitária. Com música, o município pode exigir regras de ruído e de lotação, e o Corpo de Bombeiros, segurança contra incêndio conforme a área e o público. As exigências mudam por cidade e por porte, sem prazo ou custo padrão.

O que costuma ser pedido além do alvará está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Margem por drink: o número que decide o negócio

Coquetelaria vive de margem por copo. Destilado, xarope, fruta, gelo, perda no preparo e mão de obra do bartender entram no custo de cada drink. Sem ficha técnica, o bar vende muito e lucra pouco.

Três controles ajudam:

ficha técnica por drink, com dose e custo de cada ingrediente;
inventário de garrafas no fechamento da semana;
preço revisto quando o custo do destilado muda.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se o bar terá música ao vivo, som ou apresentações;
se vai atender eventos fora do ponto;
se terá cozinha e serviço de refeições;
se o faturamento e a equipe cabem no MEI;
se o imóvel comporta bar pelo zoneamento.

As respostas definem os códigos, o regime e as licenças. O segmento de bares está em Contabilidade para bares: bebida, gorjeta, noite e música ao vivo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE e no Anexo XI e organiza a apuração. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de bar de drinks?+

A 5611-2/04, bares sem entretenimento. Com música, som ou apresentações, mesmo que eventuais, a 5611-2/05.

Bartender para festas usa qual código?+

O serviço para eventos e recepções se aproxima da 5620-1/02, que compreende o bufê para banquetes, coquetéis e recepções.

Coquetelaria pode ser MEI?+

O Anexo XI traz o bar sem entretenimento (5611-2/04) e o bar com entretenimento (5611-2/05), ambos com ICMS, observados os limites do MEI.

Bar de drinks pode ser do Simples Nacional?+

Pode, se cumprir os requisitos. A vedação da LC 123/2006 atinge a produção e o atacado de bebidas alcoólicas, não o bar que serve o consumidor.

Música ao vivo uma vez por mês muda o CNAE?+

Pelas notas do IBGE, sim: o entretenimento, mesmo que eventual ou periódico, leva a atividade para a 5611-2/05.

CNAE para coquetelaria: o código do bar de drinks, com e sem música