CNAE para controle tecnológico de concreto e solo

O CNAE para controle tecnológico de concreto e solo é o 7120-1/00, testes e análises técnicas, que lista análises de concreto, controle tecnológico de materiais e ensaios de solo para caracterização física e química. Se a empresa também faz sondagem ou emite laudo de engenharia, entram o 4312-6/00 e o 7112-0/00.

O que o 7120-1/00 cobre

A nota da subclasse compreende testes físicos, químicos e outros testes analíticos de todos os tipos de materiais e produtos. Entre eles, provas de resistência e inspeção para avaliar o envelhecimento de instalações e materiais e "o controle técnico de construções".

A lista de atividades do IBGE é direta para quem trabalha com obra:

análises de concreto e análises tecnológicas de concreto
controle tecnológico de materiais
análise de resistência de instalações e materiais
testes e ensaios de solos para caracterização de propriedades como granulometria e densidade
laboratório de ensaios e ensaios tecnológicos
ensaios e inspeções de materiais para cumprimento de normas legais

Moldagem de corpo de prova na obra, rompimento em prensa, ensaio de abatimento e ensaio de solo em laboratório se encaixam nesse código. O mesmo vale para quem faz ensaios em outros materiais; o caso dos ensaios não destrutivos está em CNAE para inspeção e ensaios não destrutivos: o código 7120-1/00 e o Simples.

CNAE para controle tecnológico de concreto e solo: sondagem e estudos

A sondagem é outra atividade. A subclasse 4312-6/00, perfurações e sondagens, compreende as sondagens destinadas à construção e as perfurações para investigação do solo. A lista traz sondagem a percussão, a trado e rotativa, e "teste de solo (construção)".

Quando a empresa só interpreta dados para entender o subsolo, sem executar a perfuração, entra a 7119-7/02, atividades de estudos geológicos, cuja lista cita "estudos geotécnicos" e "perfilagem de solo". A nota da 4312-6/00 manda a prospecção geológica para essa subclasse.

Muitas empresas do setor fazem as três coisas: sondam o terreno, ensaiam as amostras e entregam o relatório. Nesse caso, as três subclasses entram no cadastro, e o CNAE principal é o que gera mais receita.

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Onde entra o laudo de engenharia

A nota do 7112-0/00, serviços de engenharia, inclui "a supervisão de obras, controle de materiais e serviços similares" e o laudo e parecer técnico de engenharia. A mesma nota exclui a realização de testes físicos e químicos de materiais, que fica no 7120-1/00.

A linha prática é esta: ensaiar é 7120-1/00; acompanhar a obra, interpretar e assinar o parecer técnico é 7112-0/00. A inspeção predial e o laudo técnico estão em CNAE para inspeção predial e laudos de engenharia: 7112-0/00 ou 7119-7/99?.

Simples Nacional e Fator R

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-I, VI, cita "testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas" e engenharia entre as atividades do Anexo V. Pelo § 5º-J, vão ao Anexo III quando a folha dos 12 meses é igual ou superior a 28% da receita bruta. Laboratório com técnicos registrados costuma ter folha relevante; a conta está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

A sondagem está na seção de construção da CNAE. O § 5º-C, I, do art. 18 coloca no Anexo IV a construção de imóveis e obras de engenharia em geral. Se a sondagem entra nessa regra depende do enquadramento da atividade, e o contador confere antes da primeira apuração. O funcionamento do Anexo IV, que não inclui o INSS patronal no DAS, está em Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.

Nenhuma das subclasses deste texto (7120-1/00, 7112-0/00 e 7119-7/02) aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A empresa de controle tecnológico não pode ser MEI.

CREA e responsável técnico

A Lei 5.194/1966, art. 59, exige que a empresa que executa obras ou serviços de engenharia promova o registro no Conselho Regional antes de iniciar as atividades, junto com o registro dos profissionais do quadro técnico. Laboratório de concreto e empresa de sondagem trabalham com responsável técnico registrado.

Construtoras e concreteiras costumam pedir esse registro já na contratação.

O laboratório depende de prensa, balança e instrumentos de medição em dia. A própria lista do 7120-1/00 traz calibração de instrumentos e aferição metrológica, então, se a empresa também calibra equipamentos de terceiros, a atividade continua no mesmo código. Equipamento comprado entra no ativo da empresa e é depreciado ao longo do tempo, o que muda o resultado contábil e a leitura do lucro de cada ano.

O cliente costuma pedir o relatório de cada lote ensaiado. O universo dos clientes está em Contabilidade para construtoras: Anexo IV, CNO, ISS da obra e RET, e a produção de concreto em CNAE para usina de concreto: o código do concreto usinado e da argamassa.

O que conferir antes de abrir

Se a atividade principal é ensaio (7120-1/00), sondagem (4312-6/00) ou laudo (7112-0/00).
Se há estudos geotécnicos sem perfuração (7119-7/02).
Se o objeto social descreve cada serviço.
Se a empresa e o responsável técnico estão no CREA.
Como a folha do laboratório se compara à receita, para o Fator R.

A abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo e o segmento em Contabilidade para engenheiros: CREA, ART e o imposto de laudo, projeto e obra.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Rompimento de corpo de prova de concreto usa qual CNAE?+

Usa o 7120-1/00, que lista análises tecnológicas de concreto e controle tecnológico de materiais.

Sondagem SPT está no controle tecnológico?+

Não. Sondagem destinada à construção é o 4312-6/00, que lista sondagem a percussão, a trado e rotativa.

Laboratório de concreto paga Anexo III ou V?+

Testes e análises técnicas estão no § 5º-I do art. 18 da LC 123, no Anexo V. Com folha igual ou superior a 28% da receita dos 12 meses, a tributação vai ao Anexo III.

Estudo geotécnico sem perfuração tem código próprio?+

Tem. É a 7119-7/02, atividades de estudos geológicos, que cita estudos geotécnicos e perfilagem de solo.

Empresa de controle tecnológico pode ser MEI?+

Não. O 7120-1/00 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

CNAE para controle tecnológico de concreto e solo: ensaio, sondagem e laudo