CNAE para clínica de reumatologia: o 8630-5/03 e os códigos que entram com exame, procedimento e densitometria

CNAE para clínica de reumatologia: o IBGE não tem código por especialidade, e a clínica que só atende em consulta usa o 8630-5/03. Se ela tem recursos para exames complementares, é o 8630-5/02, e se tem sala equipada para procedimentos, o 8630-5/01. Nenhum deles é MEI, e no Simples a medicina fica no Anexo III ou no Anexo V, conforme o Fator R.

A dúvida aparece quando o consultório cresce. A densitometria óssea, a sala de infiltração e o exame no local mudam o código e a licença, e esta página mostra a fronteira. O consultório médico em geral está em CNAE para consultório médico: o 8630-5/03, as outras três subclasses da medicina ambulatorial e o Simples.

Qual é o CNAE para clínica de reumatologia?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE:

• 8630-5/03, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, cuja nota compreende consultórios, clínicas médicas e policlínicas. A lista traz clínica médica restrita a consultas, consultório médico particular e telemedicina restrita a consultas.
• 8630-5/02, atividade médica ambulatorial com recursos para exames complementares, para consultas em locais equipados para esses exames.
• 8630-5/01, atividade médica ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos, desde que o espaço seja equipado para eles.
• 8630-5/99, atenção ambulatorial não especificada, onde o IBGE põe o médico autônomo que atende em consultório de terceiros.
• 8640-2/05, diagnóstico por imagem com radiação ionizante, exceto tomografia, cuja lista traz a densitometria óssea.

A escolha entre os três primeiros não depende da especialidade. Depende do que a clínica tem no endereço: só consultório, consultório com aparelhos de exame, ou espaço equipado para procedimento.

A clínica de reumatologia pode ser MEI?

Não. O 8630-5/03, o 8630-5/02, o 8630-5/01, o 8630-5/99 e o 8640-2/05 não constam do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações permitidas ao MEI. A medicina é profissão regulamentada, e o CNPJ da clínica abre como microempresa ou empresa de pequeno porte.

O que o MEI pode fazer está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no Simples Nacional?

A LC 123/2006 cita "medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem" no art. 18, §5º-B, inciso XIX, com tributação pelo Anexo III. Quando a folha de salários dos últimos doze meses é menor que 28% da receita bruta do mesmo período, a atividade passa ao Anexo V (§5º-M, I).

Esse cálculo é o Fator R, explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. A clínica enxuta, sem funcionários, tende a ficar abaixo do limite, e a que tem recepção, enfermagem e administrativo tende a ficar acima. Quem decide o regime mais vantajoso é o contador, e o panorama está em Simples Nacional para clínica e consultório: anexo, convênio que paga e folha.

A densitometria vendida como serviço de diagnóstico é outra linha. A lei trata os serviços de diagnóstico por imagem em outro dispositivo (§5º-D, XIII), e a clínica que tem aparelho deve conferir o enquadramento antes de comprar.

O que conferir antes de abrir a clínica?

O primeiro ponto é o conselho. A Lei 6.839/1980, art. 1º, torna obrigatório o registro das empresas nas entidades que fiscalizam a profissão, em razão da atividade básica. Para a clínica médica, o órgão é o conselho regional de medicina, e o registro e o responsável técnico devem ser confirmados lá antes da abertura.

O segundo é a licença sanitária. Em São Paulo, o pedido começa no Portal Integrador Estadual, e o interessado marca só os CNAEs que a clínica de fato vai exercer, recebendo a classificação de risco de cada um (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º). Atividades de risco III exigem inspeção ou análise documental prévia (art. 5º, III). O resultado de cada código deve ser consultado antes de assinar o aluguel.

O alvará e as demais licenças estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará. Um código a mais no cadastro pode mudar o risco da clínica, e por isso só entra o que ela faz.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro é buscar um código "de reumatologia". Ele não existe, e o cadastro com o código errado só atrasa a abertura. O mesmo vale para a ortopedia, tratada em CNAE para clínica de ortopedia: o IBGE não tem código da especialidade, e o raio-X e o centro cirúrgico mudam a escolha.

O segundo é abrir com o 8630-5/03 e montar sala de procedimento ou comprar aparelho de exame depois, sem incluir o código. A alteração é feita por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa.

O terceiro é incluir todos os códigos médicos "por garantia". Cada código marcado entra na análise da vigilância sanitária, e a clínica passa a responder por uma atividade que não exerce.

O quarto é esquecer a imagem. A densitometria e os demais exames de imagem têm página própria em CNAE para clínica de imagem e diagnóstico: qual dos seis códigos do grupo 8640-2 vale para cada exame. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e a lógica geral está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da clínica?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Clínicas e psicólogos estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se a clínica ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e passou a ter sala de procedimento, a inclusão passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua clínica.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A visão geral das clínicas está em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio, a rotina contábil do médico em Contabilidade para médicos: o que muda entre plantão, consultório e PJ, e os outros códigos por atividade em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630503, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630502, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630501, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630599, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8640-2/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8640205, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §5º-B, XIX, e §5º-M, I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 6.839/1980, art. 1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6839.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, arts. 4º, 5º, 7º e 23 https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025