CNAE para clínica de soroterapia e infusão de vitaminas: quem aplica define o código

O CNAE para clínica de soroterapia e infusão de vitaminas depende de quem conduz o atendimento: se a clínica é de enfermeiros, o encaixe é o 8650-0/01, atividades de enfermagem; se há médico avaliando, prescrevendo e acompanhando, o código vem do grupo 8630-5, atividade médica ambulatorial. A tabela do IBGE não tem subclasse com o nome soroterapia, e nenhuma das opções permite MEI.

Qual é o CNAE para clínica de soroterapia e infusão de vitaminas?

A infusão de vitaminas e soros na veia é um procedimento de saúde feito por profissional habilitado. Como o IBGE não nomeia a soroterapia, o código segue a natureza do estabelecimento e da equipe.

Clínica de enfermagem (8650-0/01). A nota do IBGE diz que a subclasse compreende as atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados, inclusive de forma independente. Serve para a clínica cujos sócios e responsáveis técnicos são enfermeiros e que aplica as infusões dentro do que a categoria pode fazer.

Clínica médica (8630-5). Quando o médico conduz o atendimento, o código vem da atividade médica ambulatorial:

• 8630-5/03, restrita a consultas: consultas e tratamento médico em consultórios e clínicas, inclusive no domicílio do paciente;
• 8630-5/02, com recursos para exames complementares: clínicas equipadas para exames;
• 8630-5/01, com recursos para procedimentos cirúrgicos: clínicas equipadas para cirurgias.

A escolha entre as três depende da estrutura da clínica. A soroterapia em si costuma ser um serviço a mais dentro de uma clínica médica, como nutrologia ou medicina esportiva.

Quando o código é outro

Duas situações parecem soroterapia, mas têm outro enquadramento:

• Ozonioterapia e oxigenoterapia: o IBGE lista essas terapias na subclasse 8640-2/99. Veja CNAE para clínica de ozonioterapia e câmara hiperbárica: o código que o IBGE indica.
• Estética: aplicações estéticas sem caráter de tratamento de saúde, feitas em clínica de estética, seguem outro código. Veja CNAE para clínica de estética: quando é 9602-5/02 e quando a atividade já é de saúde.

A nota do 8650-0/01 também exclui a enfermagem associada à estrutura de apoio e assistência ao paciente no domicílio, que vai para o 8712-3/00. Quem faz infusões em domicílio com estrutura de home care precisa conferir esse ponto.

Quem pode aplicar e o que muda para a clínica

A infusão venosa é procedimento de saúde e só pode ser feita por profissional habilitado, dentro do que o conselho da sua categoria permite. Médicos e enfermeiros têm normas próprias dos seus conselhos sobre prescrição e aplicação, e essas normas precisam ser conferidas antes de abrir.

Na prática, a clínica precisa de:

• responsável técnico com registro ativo no conselho profissional;
• registro da clínica no conselho, quando exigido para a categoria;
• licença sanitária do estabelecimento, que avalia sala de procedimento, armazenamento dos insumos e descarte de resíduos;
• procedência regular dos produtos aplicados.

As licenças além do alvará estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Pode ser MEI?

Não. As subclasses 8650-0/01, 8630-5/01, 8630-5/02 e 8630-5/03 não aparecem no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a tabela de ocupações do MEI. O MEI só pode exercer as ocupações listadas nesse anexo, e as atividades de enfermagem e de medicina não constam dele.

Como fica no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, XIX, cita "medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem" entre os serviços do Anexo III. O § 5º-M manda essas atividades para o Anexo V quando a relação entre a folha de salários e a receita bruta for inferior a 28%. É o Fator R, explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Para a clínica de enfermagem ou médica, isso significa que o valor da folha, incluindo pró-labore, pesa na escolha do anexo. A conta é feita com os números reais da clínica. Os pontos comuns a clínicas e consultórios estão em Simples Nacional para clínica e consultório: anexo, convênio que paga e folha, e o acompanhamento mensal em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Outro ponto é a forma de contratar os profissionais. A clínica pode ter médicos e enfermeiros como sócios, como empregados ou como prestadores com CNPJ próprio. Cada formato muda a folha, o pró-labore, a nota fiscal recebida e, por consequência, o cálculo do Fator R. Vale desenhar esse arranjo antes de abrir, e não depois do primeiro ano.

Clínicas com venda de produtos, como suplementos, têm receita de comércio separada, com tributação própria dentro do Simples.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

• Defina quem será o responsável técnico: enfermeiro ou médico.
• Escolha o 8650-0/01 para clínica de enfermagem ou o 8630-5 adequado à estrutura médica.
• Confira as normas do conselho da categoria sobre prescrição e aplicação de infusões.
• Planeje a licença sanitária junto com o projeto da sala de procedimentos.
• Se houver venda de produtos, inclua um código de comércio secundário.

Para quem administra clínica, o conjunto de temas está em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio, e para o médico sócio em Contabilidade para médicos: o que muda entre plantão, consultório e PJ. A abertura passa por Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650001; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630503; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630502; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf