CNAE para clínica de odontopediatria: 8630-5/04

O CNAE para clínica de odontopediatria é o 8630-5/04, atividade odontológica, o mesmo código de qualquer consultório de dentista, porque o IBGE não separa a especialidade pela idade do paciente. A atividade não pode ser MEI e, no Simples Nacional, o imposto depende de quanto a clínica gasta com folha em relação ao que fatura.

Qual é o CNAE para clínica de odontopediatria?

A subclasse 8630-5/04 compreende as consultas e o tratamento odontológico de qualquer tipo, prestados em clínicas e consultórios, em hospitais, em clínicas de empresas e no domicílio do paciente. A nota do IBGE também inclui as unidades móveis terrestres e fluviais equipadas com consultório odontológico.

Isso resolve uma dúvida comum da odontopediatria: o atendimento feito numa escola, numa creche ou numa ação de saúde com consultório móvel fica no mesmo código. Não é preciso abrir outra atividade para levar a cadeira até onde as crianças estão.

A mesma nota avisa o que fica de fora: os laboratórios de prótese dentária vão para o 3250-7/06. Se a clínica também fabrica próteses em laboratório próprio, essa parte pede um código secundário, explicado em CNAE para laboratório de prótese dentária: o 3250-7/06, o CRO e a diferença para a clínica.

Odontopediatria é uma clínica diferente das outras?

Para o CNPJ, não. Clínica geral, ortodontia, odontopediatria e estética usam o mesmo 8630-5/04. A diferença está na rotina: consultas mais curtas, retorno frequente, atendimento com os pais na sala e, muitas vezes, convênio com plano odontológico.

O que muda de verdade é a estrutura da empresa. Uma odontopediatra que atende sozinha tem uma conta. Uma clínica com várias dentistas, auxiliares e recepção tem outra, porque a folha de pagamento entra no cálculo do imposto. A visão geral da clínica de dentista está em CNAE para clínica odontológica: o 8630-5/04, a prótese e o que o Simples muda, e o ângulo dos procedimentos estéticos está em CNAE para clínica de odontologia estética e lentes de contato dental: 8630-5/04.

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Clínica de odontopediatria pode ser MEI?

Não. O 8630-5/04 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. Nenhuma ocupação ligada ao exercício da odontologia está nessa lista.

Além disso, a odontologia é profissão regulamentada. A Lei 5.081/1966, no art. 2º, só permite o exercício ao cirurgião-dentista habilitado e inscrito no Conselho Regional de Odontologia da região. Quem quer começar com custo baixo abre uma ME ou uma sociedade, e o que é permitido no MEI está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como a clínica de odontopediatria paga imposto no Simples

A LC 123/2006 coloca "odontologia e prótese dentária" no art. 18, § 5º-B, inciso XX, que leva ao Anexo III. O § 5º-M, inciso I, porém, manda essa atividade para o Anexo V quando a folha de salários dos últimos 12 meses for inferior a 28% da receita bruta.

Na prática, a clínica fica em um de dois cenários:

Folha dos 12 meses igual ou acima de 28% da receita: Anexo III.
Folha abaixo de 28%: Anexo V, com alíquota inicial mais alta.

Essa conta é o Fator R, e o cálculo completo, com exemplos, está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. O pró-labore das sócias entra na folha, por isso a definição do valor mensal pesa no anexo.

Clínicas maiores também comparam o Simples com o Lucro Presumido. Algumas atividades de saúde podem ter base reduzida pela equiparação hospitalar, com requisitos próprios, como mostra Equiparação hospitalar no Lucro Presumido: requisitos, regra nova de 2026 e o efeito no imposto.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Inscrição de cada dentista no Conselho Regional de Odontologia.
Endereço comercial liberado pela prefeitura para consultório de saúde.
Exigências da vigilância sanitária do município para o consultório.
Contrato social com objeto que apresente a atividade odontológica.
Código secundário 3250-7/06 se houver laboratório próprio de prótese.
Definição do pró-labore de cada sócia, pensando no Fator R.

A abertura com o código e o regime certos está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a comparação entre os regimes está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Outros temas da rotina de quem tem consultório estão em Contabilidade para dentistas: consultório, clínica e o ISS da sociedade em São Paulo.

Convênio, particular e atendimento em escola

Muitas clínicas infantis atendem por plano odontológico. Nesse caso, a nota fiscal vai para a operadora, e o recebimento costuma ter prazo maior que o pagamento particular. A receita entra no faturamento da clínica no regime escolhido, e é essa receita que conta para o limite e para o Fator R.

O atendimento em escola ou em empresa também gera nota de serviço, emitida para quem contrata. Como o IBGE já inclui o atendimento fora do consultório no 8630-5/04, o que precisa de atenção é o contrato: quem paga, quem é o paciente e onde o serviço é prestado.

Vale também separar, no controle interno, a receita de convênio da receita particular. Isso ajuda a ver quanto cada fonte paga por consulta, qual o prazo médio de recebimento e se a clínica depende demais de uma única operadora. Com esses números, a decisão sobre regime e pró-labore fica mais segura.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Odontopediatra tem CNAE próprio?+

Não. O IBGE não tem subclasse por especialidade odontológica. Consultas e tratamentos de crianças, adultos ou idosos ficam todos no 8630-5/04, atividade odontológica.

Atendimento em domicílio muda o código?+

Não muda. A nota do IBGE para o 8630-5/04 inclui o tratamento odontológico prestado no domicílio do paciente e em unidades móveis equipadas com consultório.

Clínica de odontopediatria fica no Anexo III ou no Anexo V?+

Fica no Anexo III quando a folha dos 12 meses chega a 28% da receita bruta, e no Anexo V quando fica abaixo disso. É a regra do § 5º-M, inciso I, do art. 18 da LC 123/2006.

Posso abrir a clínica sozinha?+

Pode. A dentista pode abrir uma empresa só dela, sem sócios, desde que esteja inscrita no Conselho Regional de Odontologia. O tipo de empresa e o regime são definidos na abertura.

Laboratório de aparelho ortodôntico usa o mesmo código?+

Em regra, não. A nota do 8630-5/04 manda os laboratórios de prótese dentária para o 3250-7/06, que cobre a fabricação de dentes, dentaduras e o serviço de prótese. Para aparelho ortodôntico, o contador confere o enquadramento pela atividade real.

CNAE para clínica de odontopediatria: código, Simples e o que conferir