CNAE para odontologia estética e lentes dentais

O CNAE para clínica de odontologia estética e lentes de contato dental é o 8630-5/04, atividade odontológica, o mesmo de qualquer consultório de dentista. Se a clínica também fabrica as facetas e lentes em laboratório próprio, essa produção entra como código secundário 3250-7/06, e isso muda a forma de faturar.

Qual é o CNAE para clínica de odontologia estética e lentes de contato dental?

A subclasse 8630-5/04 compreende as consultas e o tratamento odontológico de qualquer tipo, em clínicas, consultórios, hospitais, clínicas de empresas e no domicílio do paciente. A expressão "de qualquer tipo" é o que resolve a dúvida: clareamento, facetas, lentes de contato dental, restaurações estéticas e reabilitação ficam todos no mesmo código.

O IBGE não tem subclasse própria para estética dental. O que define o código é quem faz o procedimento e onde: tratamento feito por cirurgião-dentista, em consultório odontológico, é 8630-5/04.

A mesma nota avisa o que fica de fora: os laboratórios de prótese dentária vão para o 3250-7/06. É aqui que a odontologia estética tem uma particularidade.

Lentes e facetas: clínica ou laboratório?

A lente de contato dental e a faceta de porcelana passam por duas etapas. Uma é clínica: planejamento, preparo, moldagem ou escaneamento e cimentação na boca do paciente. A outra é de bancada: a confecção da peça cerâmica.

A subclasse 3250-7/06 compreende a fabricação de dentes, dentaduras e os laboratórios de prótese dentária. A lista de atividades do IBGE inclui a fabricação de artigos e aparelhos para prótese dentária e a impressão de moldes dentários. Na prática, a clínica cai em uma de duas situações:

Compra a peça de um laboratório terceirizado: só o 8630-5/04 e a nota de serviço odontológico.
Tem laboratório próprio com ceramista e fresadora: 8630-5/04 como principal e 3250-7/06 como secundário.

O laboratório de prótese como negócio próprio está em CNAE para laboratório de prótese dentária: o 3250-7/06, o CRO e a diferença para a clínica.

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E os procedimentos estéticos que não são odontológicos?

Algumas clínicas oferecem, no mesmo espaço, serviços de beleza feitos por esteticista, como limpeza de pele ou tratamentos corporais. Esses serviços não são atividade odontológica e pedem outro código, com outras regras. O lado da clínica de estética está em CNAE para clínica de estética: quando é 9602-5/02 e quando a atividade já é de saúde.

Misturar no mesmo CNPJ serviços de saúde e de beleza sem separar as atividades confunde a nota fiscal e o cálculo do imposto. Se a clínica vai oferecer as duas coisas, isso precisa estar no contrato social e no cadastro desde a abertura.

Clínica de odontologia estética pode ser MEI?

Não. O 8630-5/04 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, e a odontologia é profissão regulamentada. A Lei 5.081/1966, no art. 2º, só permite o exercício ao cirurgião-dentista habilitado e inscrito no Conselho Regional de Odontologia.

Como a clínica estética paga imposto no Simples

A LC 123/2006 cita "odontologia e prótese dentária" no art. 18, § 5º-B, inciso XX, que leva ao Anexo III. O § 5º-M, inciso I, manda a atividade para o Anexo V quando a folha dos 12 meses for inferior a 28% da receita bruta. É o Fator R, explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

A odontologia estética tem ticket alto e, muitas vezes, poucos funcionários. Essa combinação faz a relação entre folha e receita cair rápido, e a clínica pode acabar no Anexo V sem perceber. Por isso, a definição do pró-labore e da equipe entra no planejamento desde o primeiro mês. As regras do Simples para consultórios estão em Simples Nacional para clínica e consultório: anexo, convênio que paga e folha.

Parcelamento, cartão e nota fiscal

Tratamentos estéticos costumam ser pagos em parcelas, no cartão ou por boleto. A nota fiscal acompanha o serviço prestado, e o controle precisa ligar cada parcela recebida ao tratamento do paciente. Sem isso, a receita declarada não bate com o extrato da maquininha.

Outro ponto é a taxa da operadora de cartão e da antecipação de recebíveis. Ela sai do caixa da clínica, mas não está entre as exclusões da receita bruta: pelo art. 3º, § 1º, da LC 123/2006, só ficam fora as vendas canceladas e os descontos incondicionais. Quem precifica lentes e facetas sem considerar essas taxas e o imposto sobre o valor cheio acaba com margem menor do que imaginava.

Clínicas que crescem nesse modelo também comparam o Simples com o Lucro Presumido, porque a margem e a folha mudam a conta. Essa comparação é o objeto de Planejamento tributário para pagar o imposto certo.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Inscrição de cada dentista no Conselho Regional de Odontologia.
Se haverá laboratório próprio ou compra de peças de terceiros.
Se a clínica vai oferecer serviços de estética não odontológica.
Exigências da vigilância sanitária do município para o consultório.
Pró-labore e equipe, pensando no Fator R.

A abertura com os códigos certos está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Quem atende crianças encontra o ângulo próprio em CNAE para clínica de odontopediatria: código, Simples e o que conferir, e outros temas da profissão estão em Contabilidade para dentistas: consultório, clínica e o ISS da sociedade em São Paulo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Lente de contato dental tem CNAE próprio?+

Não. O procedimento feito pelo dentista fica no 8630-5/04, que cobre tratamento odontológico de qualquer tipo. Só a fabricação da peça em laboratório próprio usa o 3250-7/06.

Clareamento dental é atividade odontológica?+

É, quando feito por cirurgião-dentista em consultório. O IBGE não separa procedimentos estéticos dentro do 8630-5/04, que compreende tratamento odontológico de qualquer tipo.

A clínica precisa do 3250-7/06 se compra as facetas prontas?+

Não. Quem compra a peça de um laboratório terceirizado presta só o serviço clínico, no 8630-5/04. O 3250-7/06 entra quando a própria clínica fabrica as peças.

Odontologia estética fica no Anexo III ou no Anexo V?+

Fica no Anexo III quando a folha dos 12 meses chega a 28% da receita bruta, e no Anexo V quando fica abaixo. A regra está no § 5º-M, inciso I, do art. 18 da LC 123/2006.

Posso ter dentista e esteticista no mesmo CNPJ?+

Pode, desde que as duas atividades estejam no contrato social e no cadastro, cada uma com seu código. A nota fiscal de cada serviço sai com a atividade correta.

CNAE para clínica de odontologia estética e lentes de contato dental: 8630-5/04