CNAE para centro de equitação e hípica: 9311-5/00

O CNAE para centro de equitação é o 9311-5/00, "Gestão de instalações de esportes", que o IBGE cita de forma expressa para hipódromos e centros de equitação. Se a hípica também dá aulas, o ensino entra como segundo código, o 8591-1/00, e nenhum dos dois permite abrir a empresa como MEI.

Qual é o CNAE para centro de equitação

A subclasse 9311-5/00 compreende, segundo o IBGE, a gestão de instalações esportivas para a organização de eventos e a prática de esportes, em espaços cobertos ou ao ar livre, com ou sem arquibancada. Na lista de exemplos da nota estão "hipódromos e centros de equitação", ao lado de estádios, piscinas e quadras.

Entre as atividades listadas no código está "centro de equitação; exploração de". É o caso da hípica que mantém picadeiro, pista de salto e estrutura para que cavaleiros pratiquem o esporte, seja com cavalos próprios, seja com os animais dos sócios.

A mesma subclasse também inclui a organização e a operação de eventos esportivos realizados por quem usa as próprias instalações. Um concurso de salto feito dentro da hípica, portanto, tende a ficar no mesmo código. Quem produz eventos em espaço de terceiros encontra o tema em CNAE para produção de eventos esportivos: corrida, campeonato e torneio têm código próprio.

Aulas de equitação: o segundo código

A nota do 9311-5/00 diz que o ensino de esportes fica fora dele, na subclasse 8591-1/00. Essa subclasse compreende o ensino de esportes em escolas ou por professores independentes, e a equitação está entre os esportes citados. O IBGE lista ali a atividade "aulas de equitação".

Se a hípica tem escola, com turmas e mensalidade de aula, o 8591-1/00 entra como atividade secundária. Se o centro vive principalmente das aulas, ele pode até virar a principal. A página da escola é CNAE para escola de equitação: aulas, baias e o Simples Nacional, e a regra para escolher principal e secundária está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

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Hípica, haras e criação: não confunda

O centro de equitação é uma estrutura esportiva. A criação de cavalos, com reprodução e venda de animais, é atividade agropecuária e tem outro código. Esse caso está em CNAE para criação de cavalos e haras: o código da criação, o da baia, o da aula de equitação e o do exame.

Muitas hípicas também recebem cavalos de terceiros em baias, com trato e cuidados. Essa hospedagem de animais pode ser cobrada junto com a mensalidade de uso das instalações ou à parte. O IBGE lista o aluguel de baias, picadeiros e semoventes na subclasse 9319-1/99. Se for cobrada à parte e tiver peso no faturamento, vale conferir com o contador se ela pede um código próprio no CNPJ.

Clubes com associados e várias modalidades costumam ter outra estrutura jurídica, e o tema está em CNAE para clube social e esportivo: código, forma jurídica e imposto.

Centro de equitação pode ser MEI?

Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz nenhuma ocupação com o código 9311-5/00. O mesmo vale para o 8591-1/00. Sem ocupação no anexo, a atividade não pode ser exercida como MEI.

Além disso, uma hípica exige área grande, cavalos, tratadores e instrutores, o que costuma superar qualquer limite de microempreendedor individual. O caminho é abrir como microempresa ou empresa de pequeno porte, como empresário individual ou sociedade limitada.

Como fica no Simples Nacional

A gestão de instalações esportivas não está citada nominalmente nos parágrafos do art. 18 da LC 123/2006 que distribuem atividades pelos anexos. A receita tende ao Anexo III, mas o enquadramento depende da atividade e é conferido pelo contador.

Para as aulas, a LC 123/2006 tem regra expressa. O art. 18, § 5º-D, III, na redação da LC 155/2016, põe no Anexo III as "academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes", e o § 5º-M, II, leva essas atividades ao Anexo V quando a folha dos 12 meses é inferior a 28% da receita (Fator R). O resumo do anexo está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS, e a comparação de regimes em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Se a hípica separa mensalidade de uso, aula e hospedagem de cavalos, cada receita fica identificada na nota e no cálculo do imposto. Isso ajuda a aplicar o anexo certo a cada uma.

O mesmo cuidado vale para a venda de produtos, como ração, equipamentos e roupas de montaria numa lojinha da hípica. Venda de mercadoria é comércio, com ICMS, e precisa do código de comércio correspondente no CNPJ.

O que conferir antes de abrir

Área e zoneamento: centro de equitação precisa de área compatível, e o endereço passa pela consulta de viabilidade do município.
O que será cobrado: uso das instalações, aulas, hospedagem de cavalos, eventos.
Contrato com o dono do cavalo: responsabilidade por alimentação, ferrageamento, veterinário e acidentes.
Equipe: tratadores e instrutores entram na folha, com custo mensal.
Seguro: atividade com animais e público tem risco de acidente.
Sanidade dos animais: siga a orientação do veterinário responsável e as regras do órgão estadual de defesa agropecuária.

Outros negócios de atividade física estão em Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará, e estruturas parecidas para outras modalidades em CNAE para centro de treinamento esportivo: o código muda com o que o centro vende, e não é MEI. O registro da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Hípica e centro de equitação usam o mesmo CNAE?+

Sim. O nome comercial não muda o código. O IBGE usa o 9311-5/00 para centros de equitação e hipódromos, e "hípica" é o nome popular dessa estrutura.

Instrutor de equitação autônomo usa qual código?+

O 8591-1/00, de ensino de esportes, que inclui professores independentes e cita as aulas de equitação. Esse código não aparece no Anexo XI, então o instrutor não abre MEI com ele.

Campeonato de salto na própria hípica precisa de outro código?+

Em regra não: a nota do 9311-5/00 inclui a organização e a operação de eventos esportivos por quem usa as próprias instalações. Como o IBGE também cita competições hípicas no grupo 93.19, confirme o código com o contador.

Alugar a pista para outra escola usar é a mesma atividade?+

Sim. Ceder as instalações para a prática de esporte é gestão de instalação esportiva, dentro do 9311-5/00. O contrato de cessão deve dizer quem responde pelos alunos.

Centro de equitação pode optar pelo Simples Nacional?+

Pode, se cumprir as condições da LC 123/2006 e não tiver nenhuma vedação do art. 17. O anexo de cada receita é definido no enquadramento.

CNAE para centro de equitação: código da hípica e das aulas