CNAE para academia de escalada: códigos e Simples

O CNAE para academia de escalada não aparece com esse nome na tabela do IBGE: o ginásio de paredes e boulder tende à 9311-5/00, de gestão de instalações de esportes, e as aulas ficam na 8591-1/00, de ensino de esportes. A atividade não pode ser MEI, e no Simples Nacional a academia de atividades desportivas está no Anexo III, sujeita ao Fator R.

Por que não há um único CNAE para academia de escalada

Nenhuma subclasse do IBGE cita a escalada esportiva pelo nome. A palavra mais próxima é "alpinismo", que aparece nas atividades da 9319-1/99 como "alpinismo; atividade de" e "alpinismo; clube de". Por isso o código sai do modelo de negócio, e não do nome do esporte.

Isso não impede a abertura. O IBGE classifica pelo tipo de serviço prestado, e a mesma lógica vale para outros esportes sem subclasse própria. O que exige cuidado é a coerência: o código escolhido aparece na consulta de viabilidade, no alvará e na apuração do imposto, e um código que não descreve a receita principal gera retrabalho depois.

Os quatro códigos possíveis e quando usar cada um

9311-5/00, gestão de instalações de esportes: a nota do IBGE fala em "ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de outros esportes". É o caso do ginásio que vende acesso às paredes, por diária ou mensalidade.
8591-1/00, ensino de esportes: escolas esportivas e professores independentes. É o caso da escola que vende cursos e turmas de escalada.
9319-1/99, outras atividades esportivas: inclui o clube de alpinismo e os profissionais por conta própria, como atletas e treinadores.
9313-1/00, condicionamento físico: academias de ginástica, musculação e treinamento funcional. Entra se a academia também vende planos de treino físico.

A nota da 9311-5/00 exclui o ensino de esportes e as instalações dedicadas ao condicionamento físico. Por isso o ginásio que também dá aulas precisa da 8591-1/00 como secundária. O método para escolher o principal está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

As academias vizinhas no site são CNAE para academia de ginástica: o 9313-1/00, a luta que vai para outro código e o Fator R, CNAE para box de crossfit: o código do treino, o da loja e o que o Simples muda e CNAE para escola de esportes: escolinha de futebol, natação e luta no mesmo código.

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A academia de escalada pode ser MEI?

Não. Nenhuma das quatro subclasses aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. O mesmo anexo traz a ocupação "locador(a) de material e equipamento esportivo", na 7721-7/00, para quem só aluga equipamentos. O aluguel de sapatilhas e cadeirinhas dentro da academia, porém, faz parte do negócio maior e não transforma a academia em MEI. O tema do aluguel está em CNAE para aluguel de equipamentos esportivos: código, MEI e Simples.

Simples Nacional: Anexo III com Fator R

Aqui a LC 123/2006 ajuda. O art. 18, § 5º-D, inciso III, coloca no Anexo III as "academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes". A academia de escalada tende a se encaixar como academia desportiva ou como escola de esportes, e o contador confirma o enquadramento.

O § 5º-M, inciso II, aplica o Fator R a todo o § 5º-D. Se a folha de salários dos doze meses anteriores for inferior a 28% da receita bruta, a tributação vai para o Anexo V. Instrutores registrados e pró-labore entram na folha, e instrutores que emitem nota como PJ não entram. O cálculo mora em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

A receita de venda de equipamentos na loja da academia é outra coisa: revenda de mercadoria, separada na apuração (art. 18, § 4º) e tributada pelo Anexo I.

Segurança, alvará e bombeiros

Paredes altas, colchões de queda e público circulando tendem a trazer exigências de segurança e de uso do imóvel. Antes de assinar a locação, consulte a prefeitura sobre a atividade no endereço e veja o roteiro de licenças em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Contrato de uso, termo de responsabilidade do aluno e seguro também entram no planejamento. Eles não mudam o CNAE, mas mudam o custo do negócio.

ISS da academia de escalada em São Paulo

A lista de serviços tem o subitem 6.04, "ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas". Em São Paulo, a Lei 13.701/2003, art. 16, I, "a", aplica 2% ao subitem 6.04.

Há um ponto de atenção. A lista paulistana também tem o subitem 3.02, que inclui a exploração de quadras esportivas, estádios e ginásios. Se a receita for enquadrada como cessão do espaço, e não como atividade esportiva, esse subitem fica fora da alíquota de 2% e tende aos 5% do inciso IV. No Simples Nacional, o ISS vai dentro do DAS, pela parcela do anexo.

O que conferir antes de abrir

Se a receita principal é acesso às paredes, aulas ou planos de treino.
Se haverá loja de equipamentos.
Se os instrutores serão empregados, sócios ou PJ.
A estimativa de folha para o Fator R.
A consulta de uso do imóvel na prefeitura.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Academias têm conteúdo próprio em Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará. A abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e o regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Perguntas frequentes

Ginásio de boulder usa o CNAE 9313-1/00?+

Só se vender planos de condicionamento físico. A 9313-1/00 cobre ginástica, musculação e treinamento funcional, sem citar escalada. O acesso às paredes de boulder tende à 9311-5/00, de gestão de instalações de esportes.

Escola de escalada usa qual CNAE?+

A 8591-1/00, de ensino de esportes, que compreende escolas esportivas e professores independentes. A escalada não é citada pelo nome, mas a subclasse vale para o ensino de qualquer esporte.

Academia de escalada paga Fator R?+

Sim. As academias de atividades desportivas e escolas de esportes estão no art. 18, § 5º-D, III, da LC 123, e o § 5º-M, II, aplica o Fator R a esse parágrafo. Com folha inferior a 28% da receita bruta, a tributação vai para o Anexo V.

Guia de montanhismo autônomo pode ser MEI?+

Não com a 9319-1/99, que não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. O guia que atua por conta própria abre microempresa ou trabalha como pessoa física.

Qual é a alíquota de ISS da academia de escalada em São Paulo?+

Os serviços do subitem 6.04, de esportes e demais atividades físicas, pagam 2% (Lei 13.701/2003, art. 16, I, "a"). Se a receita for enquadrada como exploração de ginásio, no subitem 3.02, a alíquota tende aos 5% da regra geral.

CNAE para academia de escalada: qual código usar e como fica no Simples