Como abrir startup em São Paulo: Inova Simples, sócios e regime

Para saber como abrir startup em São Paulo, a resposta curta é: a startup abre como qualquer empresa, em geral uma LTDA com sócios, e pode usar o Inova Simples para uma abertura simplificada. São seis passos, e o imposto depende da atividade que a startup exerce.

Abaixo estão o tipo de empresa que costuma servir, os passos na ordem, as licenças que se aplicam em São Paulo, como o imposto do ramo tende a funcionar e os erros que mais atrasam a abertura.

Qual tipo de empresa abrir para startup

Startup não é tipo de empresa. A LC 123, art. 65-A, criou o Inova Simples, regime especial simplificado para iniciativas de caráter incremental ou disruptivo que se autodeclarem como empresas de inovação, com rito sumário de abertura e fechamento no portal da Redesim (§ 3º).

Com sócios, o contrato social é a peça mais importante: participação, vesting, entrada de investidores e saída de sócios. O conteúdo mínimo está em Contrato social: o que precisa ter, o que a lei exige e o que vale combinar.

Com receita maior, equipe ou sócio, o caminho é a ME. A microempresa tem receita de até R$ 360.000 por ano (LC 123, art. 3º, I). Com um dono só, o formato costuma ser a SLU; com sócios, a LTDA, e a diferença está em Sociedade limitada unipessoal: abrir empresa sozinho como SLU ou montar uma Ltda.

Passo a passo: Como abrir startup em São Paulo

1. Consulta de viabilidade: a Prefeitura diz se o endereço aceita a atividade. Veja Consulta de viabilidade da empresa: o que checa e o que fazer se negar.
2. Registro na Junta Comercial (JUCESP), com o contrato social ou o requerimento de empresário.
3. CNPJ na Receita Federal, no mesmo fluxo do registro. Na empresa em início de atividade, a opção pelo Simples Nacional é pedida junto com a inscrição no CNPJ, pelo Portal Redesim (Resolução CGSN 140/2018, art. 6º, § 5º).
4. Inscrição municipal (CCM): CCM em São Paulo: a inscrição municipal da empresa, passo a passo.
5. Licença de funcionamento (ALF) e as licenças próprias do ramo, descritas na seção seguinte.

Antes do registro, defina a atividade principal e o CNAE. Startup de software, de marketplace ou de serviços tem códigos e regimes diferentes.

Licenças para abrir startup em São Paulo

A licença municipal é o Auto de Licença de Funcionamento (ALF). Pela Prefeitura de São Paulo, o ALF de baixo risco sai pelo Portal Empreenda Fácil quando a atividade está no Anexo I do Decreto 57.298/2016 ou no Decreto 58.419/2018 e o imóvel se enquadra nas subcategorias de uso nR1, nR2, Ind-1a ou Ind-1b.

Também é preciso que a edificação tenha até 1.500 m² ou que a empresa ocupe até 500 m². Fora disso, o pedido vai à Subprefeitura, e o resumo está em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.

As licenças dependem da atividade e do endereço. Startup que funciona em coworking ou escritório virtual confere a viabilidade do endereço como qualquer empresa.

A licença do Corpo de Bombeiros segue o Decreto Estadual 69.118/2024: o art. 3º define o AVCB e o CLCB, e o art. 15, V, diz que cabe ao proprietário ou usuário providenciar e manter vigente a licença, salvo os casos de dispensa. As licenças além do alvará estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Para o serviço, a ME e a EPP do Simples emitem a nota pelo padrão nacional da NFS-e desde 01/11/2026 (Resolução CGSN 191/2026). O município pode ter calendário próprio de transição, e o resumo está em NFS-e nacional obrigatória para ME e EPP do Simples a partir de 1º de novembro de 2026.

Quanto custa abrir startup em São Paulo

As taxas oficiais variam com o tipo de empresa, o órgão e o tamanho do imóvel, e mudam por ato de cada órgão. Por isso esta página não traz valores: a conta de registro, licenças e certificado digital está em Quanto custa abrir uma empresa em São Paulo: as taxas de 2026.

Fora as taxas, o que mais pesa no começo de uma startup é o produto, a equipe e o capital de giro até a primeira receita ou o primeiro aporte.

Startup que recebe aporte cedo deve separar o dinheiro do investimento do caixa operacional e registrar cada entrada conforme o instrumento assinado. Essa separação facilita a próxima rodada e a prestação de contas aos sócios.

Qual regime tributário startup tende a usar

O regime da startup depende da atividade. Software segue a regra da folha (LC 123, art. 18, § 5º-D, IV e V, e § 5º-M, II), e comércio vai ao Anexo I. A startup no Simples tem página própria em Simples Nacional para startup: quando cabe e o que tira a empresa do regime.

O aporte de investidor-anjo tem regra própria na LC 123, tratada em Investidor-anjo no Simples Nacional: como funciona o aporte e o que muda na empresa.

A escolha do regime na abertura está em Qual regime tributário escolher na abertura da empresa: Simples, Presumido ou Real.

Erros mais comuns ao abrir startup

O primeiro erro é abrir sem acordo claro entre os sócios. A briga depois custa mais que o contrato antes.

O segundo é receber aporte sem formalizar o tipo de entrada do investidor. A forma muda o enquadramento.

O terceiro é escolher o CNAE pelo rótulo de startup, e não pela atividade real.

Um quarto erro é deixar a propriedade intelectual no nome de um sócio ou de um freelancer. O código, a marca e o domínio precisam estar na empresa, com contrato, para que o negócio tenha valor.

Como a WJR ajuda a abrir startup

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso. Outras atividades estão em Cnae.

A abertura pode ser gratuita, dependendo da análise feita no Diagnóstico WJR. O serviço de abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a rotina do ramo depois de aberto está em Contabilidade para startups: o que o fundador precisa resolver cedo. O registro na Junta, passo a passo, está em Registro na Jucesp: como abrir empresa passo a passo.

Perguntas frequentes

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Fontes: Portal do Simples Nacional, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; IBGE/CONCLA, subclasse 6201-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/6201501; Prefeitura de São Paulo, ALF baixo risco https://prefeitura.sp.gov.br/web/subprefeituras/w/deguos/344419; Governo de SP, Decreto 69.118/2024, arts. 3º e 15 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2024/decreto-69118-09.12.2024.html; Planalto, LC 123/2006, art. 3º, I, art. 18, §§ 5º-D, IV e V, e 5º-M, II, e art. 65-A https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, art. 6º, § 5º, art. 25, § 1º http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278