Contabilidade para studio de yoga: empresa, imposto e rotina

A contabilidade para studio de yoga tem uma resposta curta para a primeira dúvida: não existe ocupação de yoga no MEI, então o estúdio abre uma ME, quase sempre no Simples Nacional. A lei do Simples cita as academias de ioga pelo nome, e o imposto depende do Fator R.

Abaixo você vê o código de atividade, a regra do anexo, a rotina de planos e workshops e uma conta de exemplo com os números da LC 123.

Studio de yoga pode ser MEI? Como é o enquadramento

Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz ocupação de professor ou instrutor de yoga. A ocupação "instrutor de artes cênicas" existe, mas o código dela (8592-9/02) é de ensino de artes cênicas, não de yoga.

O IBGE coloca o yoga no CNAE 9313-1/00, atividades de condicionamento físico, que cita expressamente "yoga" e "ioga" entre as atividades do código. O mesmo código cobre academia, pilates e treinamento funcional.

No Simples, a LC 123 lista "academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais" no art. 18, § 5º-D, inciso II. O § 5º-M, inciso II, manda as atividades do § 5º-D para o Anexo V quando a folha dos 12 meses é inferior a 28% da receita. Com folha de 28% ou mais, vão ao Anexo III. A Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, V, "b", repete essa regra.

O que pode e o que não pode no MEI está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra. A regra do Fator R tem página própria: Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Como é a rotina de um studio de yoga

O estúdio costuma ter três fontes de receita: planos mensais, aulas avulsas e eventos, como workshop, retiro e formação de professores. Retiro com hospedagem e alimentação é outra conversa, porque pode envolver revenda de serviço de terceiros e contrato próprio.

Receita de plano anual paga à vista entra no mês definido pelo regime escolhido pela empresa: no regime de caixa, inteira no mês em que é recebida. Isso afeta a RBT12, a receita dos 12 meses que decide a faixa do Simples. Entenda a conta em RBT12: o que é, como se calcula e por que ele define a sua alíquota.

Um ponto de atenção é o professor convidado que dá workshop no estúdio, recebe a bilheteria direto e o estúdio fica só com uma parte, sem nota de nenhum dos lados. Para a Receita, quem vendeu o ingresso recebeu a receita inteira. Contrato de parceria e nota de cada parte resolvem.

Venda de tapetes, roupas e acessórios é comércio, com outro CNAE e outro anexo do Simples. Essa receita é separada da receita das aulas na apuração.

Quanto imposto paga um studio de yoga

Exemplo, com os números da LC 123: estúdio com receita de R$ 14.000 por mês e RBT12 de R$ 168.000, na primeira faixa (até R$ 180.000,00), sem parcela a deduzir.

• Anexo III (folha de 28% ou mais): alíquota de 6,00%. DAS do mês de R$ 840.
• Anexo V (folha abaixo de 28%): alíquota de 15,50%. DAS do mês de R$ 2.170.

A folha dos 12 meses precisaria somar pelo menos R$ 47.040 (28% de R$ 168.000) para o estúdio ficar no Anexo III. Entram salários, pró-labore, contribuição patronal previdenciária e FGTS (Resolução CGSN 140/2018, art. 26, § 1º).

Estúdio pequeno, com um sócio dando todas as aulas, costuma chegar a essa folha só pelo pró-labore. Como o pró-labore tem INSS e imposto de renda na pessoa física, a conta certa compara o imposto total, e não só o DAS. A apuração mensal está descrita em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Antes de abrir, defina o modelo de professores: sócios que dão aula, professores registrados ou professores parceiros que alugam horário. Cada modelo muda a folha do Fator R, o contrato e o risco trabalhista.

Também vale decidir desde o início se o estúdio vai vender planos anuais, e com qual política de cancelamento. Planos longos ajudam o caixa, mas concentram receita em poucos meses e mexem na faixa do Simples dos meses seguintes.

Como a WJR acompanha studios de yoga

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso. Outras atividades estão em Cnae.

Ramos parecidos: Contabilidade para studio de pilates: CNAE, Fator R e conselho, Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará e Contabilidade para massoterapeuta: MEI, ME e o código certo. Todas as profissões estão em Segmentos.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE/CONCLA, subclasse 9313-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9313100; Planalto, LC 123/2006, art. 18, §§ 5º-D, II, 5º-K e 5º-M, e Anexos III e V https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, arts. 25, § 1º, V, b, e 26 http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278; Portal do Simples Nacional, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf