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Contabilidade para massoterapeuta: MEI, ME e o código certo

A massoterapia como prática terapêutica fica no CNAE 8690-9/01 e não tem ocupação equivalente no Anexo XI do MEI; já a massagem estética está no CNAE 9602-5/02, o mesmo da ocupação "esteticista independente", que é permitida ao MEI. Quem passa do MEI vai para uma ME no Simples Nacional, com anexo conferido pelo contador conforme a atividade.

Atualizado em

A contabilidade para massoterapeuta depende do que você faz na maca: massagem estética e massoterapia terapêutica estão em códigos diferentes, e só a primeira tem ocupação permitida ao MEI. Quem trabalha com massoterapia como prática integrativa abre uma ME, em geral no Simples Nacional.

Essa diferença decide o tipo de empresa, o imposto e até o que pode aparecer na descrição da nota fiscal. Vale acertar antes de abrir.

Massoterapeuta pode ser MEI? O que diz o enquadramento

Depende da atividade. O IBGE coloca a massoterapia no CNAE 8690-9/01, atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana, junto com shiatsu, reflexologia e outras terapias. Esse código não aparece como ocupação no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

Já a massagem estética e para emagrecimento está no CNAE 9602-5/02, atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza. O Anexo XI traz a ocupação "esteticista independente" com esse código. Então quem faz massagem com finalidade estética, sozinho, pode se formalizar como MEI nessa ocupação.

O ponto de atenção é a descrição do serviço. Se a nota do MEI fala em "massoterapia terapêutica" ou "tratamento de dor", a atividade real sai do código do esteticista. A lista de ocupações e seus limites estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Na ME, o anexo do Simples é interpretação, porque a LC 123 não cita a massoterapia pelo nome. Serviços não listados tendem a ir ao Anexo III (Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, III, "m"). Se a atividade for tratada como serviço de natureza técnica, pode cair na regra do art. 18, § 5º-I, XII, com Fator R. O contador confere pelo que o espaço realmente faz.

Como é a rotina de um espaço de massoterapia

A receita vem de sessões avulsas, pacotes pagos antecipadamente e, muitas vezes, de parcerias com academias, spas ou plataformas de agendamento. O mês em que o pacote pago adiantado entra na receita do Simples depende do regime escolhido, de competência ou de caixa, e o caixa precisa reservar o imposto.

Quem trabalha em sala sublocada precisa separar o que é receita própria e o que é repasse ao dono do espaço. Contrato escrito e nota de cada lado evitam que o mesmo valor seja tributado duas vezes.

Um ponto de atenção do ramo é abrir MEI como esteticista e, com o tempo, migrar para atendimento terapêutico e venda de produtos, sem mudar o cadastro. A atividade exercida deixa de bater com a registrada, e a regularização custa mais do que teria custado abrir certo.

Para o MEI, o limite de receita de 2026 é de R$ 81.000. A LC 238/2026 prevê R$ 110.000 para 2027 e R$ 140.000 a partir de 2028, com a ampliação condicionada à previsão da renúncia na lei orçamentária de 2027 a 2029 (art. 3º). O detalhe está em Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

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Quanto imposto paga um massoterapeuta com CNPJ

Exemplo, considerando o Anexo III da LC 123, que é a tendência para serviço não listado: espaço com receita de R$ 12.000 por mês e RBT12 de R$ 144.000. É a primeira faixa (até R$ 180.000,00), com alíquota de 6,00% e sem parcela a deduzir. DAS do mês: R$ 720.

Se a atividade for enquadrada na regra do Fator R e a folha ficar abaixo de 28% da receita, a mesma receita iria ao Anexo V, com alíquota de 15,50% na primeira faixa. DAS do mês: R$ 1.860. Essa diferença mostra por que a descrição da atividade importa tanto.

O ISS do município está dentro do DAS no Simples. Quem sai do MEI encontra o caminho em Como passar de MEI para ME: motivo, prazo e a ordem certa de fazer, e a apuração mensal está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Antes de decidir entre MEI e ME, faça uma lista honesta dos serviços que você vende e de como eles aparecem no seu Instagram e no seu site. Se a divulgação fala em tratamento, dor e reabilitação, a atividade real é terapêutica, e o cadastro precisa acompanhar.

Quem trabalha em spa ou clínica de terceiros como prestador precisa de contrato que diga quem atende o cliente, quem cobra e quem emite a nota.

Como a WJR acompanha massoterapeutas

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso. Outras atividades estão em Cnae.

Ramos próximos: Contabilidade para clínica de estética: CNAE, licença e imposto, Contabilidade para salões de beleza, estética e barbearias: parceria, anexo e nota e Contabilidade para studio de yoga: empresa, imposto e rotina. Todas as profissões estão em Segmentos.

Perguntas frequentes

Qual CNAE usar para massoterapia?+

Para massoterapia como prática integrativa, o IBGE indica o 8690-9/01. Para massagem estética e para emagrecimento, o 9602-5/02. Escolha pelo serviço que você entrega de fato, não pelo nome do curso.

Posso ser MEI fazendo só massagem relaxante?+

A massagem com finalidade estética está no CNAE 9602-5/02, o código da ocupação "esteticista independente" do Anexo XI. Se o seu serviço se encaixa nessa descrição, o MEI é possível, dentro do limite de receita e de empregados.

Vender óleos e cremes no espaço muda alguma coisa?+

Muda. Venda de mercadoria é outra atividade, com outro CNAE e outro anexo do Simples (comércio). No MEI, ela também precisa estar entre as ocupações permitidas. Cada receita é separada na apuração.

Atender em domicílio precisa de endereço comercial?+

O CNPJ precisa de um endereço, que pode ser residencial quando a prefeitura permite a atividade naquele local. Para quem só atende fora, a consulta de viabilidade da prefeitura diz se o endereço serve.

Quando vale sair do MEI?+

Quando a receita se aproxima do limite, quando a atividade passa a ser terapêutica ou quando você quer contratar mais de um empregado. A conta compara o DAS fixo do MEI com o imposto da ME na sua receita real.

Massoterapeuta pode atender em clínica de outra pessoa como PJ?+

Pode, com contrato de prestação de serviço ou de parceria. O contrato deve dizer quem cobra do cliente e quem emite a nota. Sem isso, a mesma receita pode acabar declarada duas vezes, ou nenhuma.

Leia também

Fontes: IBGE/CONCLA, subclasse 8690-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8690901; IBGE/CONCLA, subclasse 9602-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9602502; Portal do Simples Nacional, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278; Planalto, LC 123/2006, art. 18, §§ 5º-F e 5º-I, XII, e Anexo III https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Planalto, LC 238/2026, arts. 1º, 2º e 3º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp238.htm

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