Venda de booster e display e tributação

A venda de booster e display e tributação seguem a regra de qualquer revenda: a loja vende mercadoria, no Simples paga pelo Anexo I e o ICMS já vem dentro do DAS. A parte que costuma gerar dúvida é outra: o card game não é livro, e a loja precisa controlar o custo quando abre um display para vender boosters soltos.

Booster é o pacote lacrado de cartas, e display é a caixa com vários boosters, no jargão do nicho. Esta página trata da venda e do custo. A compra com nota da distribuidora está em Comprar de distribuidora de TCG: o que a loja confere na nota, no imposto e no custo.

Venda de booster e display e tributação: qual é o anexo do Simples?

A revenda de mercadorias é a primeira receita que o art. 18, §4º, I, da LC 123 manda considerar separadamente, e o Anexo I do Simples é o de comércio. Na primeira faixa, de receita bruta em 12 meses até R$ 180.000,00, a alíquota é de 4,00%.

Num mês de lançamento, com muita venda de booster, a alíquota efetiva dos meses seguintes sobe, e esse efeito está em Loja de Pokémon TCG e imposto: como os meses de lançamento mexem na alíquota. O Simples não dá à loja crédito do ICMS das compras (art. 23), e o ICMS destacado na nota do fornecedor compõe o custo.

Card game tem imunidade de livro?

Não, em São Paulo. A SEFAZ-SP respondeu, na Consulta 27390/2023, que as operações com "card games" não são alcançadas pela imunidade constitucional de livros, jornais e periódicos e devem ser tributadas pelo ICMS. Para a Fazenda paulista, o card é um brinquedo lúdico, e não livro.

A consulente queria vender cards da franquia Pokémon como complemento de livro. A resposta também disse que a NCM é responsabilidade do contribuinte e que, se a classificação do fornecedor estiver correta, o destinatário adota a mesma, sem usar código diferente na escrituração. O fornecedor relatado na consulta classificava o produto como brinquedo e jogo.

Na prática, a loja não deve trocar o NCM da nota para um de livro por conta própria. A conferência está em NCM: o que é, onde consultar e como classificar o produto na nota.

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Booster tem substituição tributária?

Esta página não confirma isso. A SEFAZ-SP explica que a mercadoria só está na substituição tributária se, cumulativamente, a descrição e a classificação NCM constarem da lista do regime (Consulta 22328/2020). Se o seu booster estiver na lista, o ICMS-ST sai do DAS e a receita dessas vendas é apurada à parte (LC 123, art. 18, §4º, IV).

Por isso, antes de montar a precificação, confira a nota do fornecedor: se ela traz ICMS-ST, o Simples muda a forma de apurar, como mostra ICMS-ST e DIFAL no Simples Nacional: o que fica fora do DAS.

Como dar baixa quando a loja abre um display?

O estoque entra pela nota na unidade de compra. Se o fornecedor vende em display, é um item por display. Quando você abre e vende boosters avulsos, o ideal é cadastrar os dois produtos, com a relação entre eles, para a baixa de um display gerar as unidades de booster.

Exemplo ilustrativo: um display de 36 boosters custou R$ 1.080,00 na nota, mais R$ 72,00 de frete. A NBC TG 16, itens 10 e 11, inclui no custo o preço de compra e o frete, e deduz descontos comerciais. O custo é de R$ 1.152,00, ou R$ 32,00 por booster.

Vendido a R$ 45,00, o booster deixa R$ 13,00 acima do custo. Na primeira faixa do Anexo I, o DAS é de R$ 1,80 (4,00% de R$ 45,00), e sobram R$ 11,20 antes das demais despesas. Vendido fechado a R$ 1.500,00, o display deixa R$ 288,00 depois de R$ 60,00 de DAS.

Como os boosters da mesma edição são intercambiáveis, a norma permite o custo médio ponderado ou o PEPS (itens 25 e 27). Use o mesmo critério para todo o estoque semelhante.

E quando a loja abre o booster para vender as cartas?

Aí o pacote deixa de ser booster e vira várias cartas de valores muito diferentes. A NBC TG 16 não trata esse caso de forma específica. O item 14 oferece o raciocínio mais próximo: quando o custo de itens obtidos juntos não é identificável separadamente, ele é atribuído em base racional e consistente, por exemplo pelo valor relativo de venda.

Decida o critério uma vez e aplique sempre. A carta que se destaca por valor segue para o controle individual de Cartas graduadas e raras como contabilizar estoque: item a item pela NBC TG 16, e o preço dela é tema de Como precificar cartas raras: o piso do custo e do imposto, o teto do mercado.

E o booster dado de brinde em torneio ou compra?

Booster entregue como brinde é mercadoria que sai do estoque sem venda, e a nota tem natureza própria, descrita em Nota fiscal de brinde e bonificação: quando emitir, CFOP e ICMS. Registrar a saída evita diferença na contagem do estoque.

Como a WJR acompanha a loja de TCG?

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, fundado em 1995, com atendimento presencial e online. O time especializado fica dentro do grupo de WhatsApp da empresa, e o nicho está em Contabilidade para card game e colecionáveis: o que a loja precisa organizar.

Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz como montar o cadastro de produtos e o custo de display e booster na sua loja. O Diagnóstico é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O emissor de notas está em Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro e os outros temas do nicho, em Tcg e colecionaveis.

Perguntas frequentes

Booster de card game paga ICMS?+

Sim, em São Paulo. A SEFAZ-SP entende que card games não têm a imunidade de livros e devem ser tributados normalmente pelo ICMS. No Simples, o ICMS vem dentro do DAS.

A loja pode usar o NCM de livro para o booster?+

Não por conta própria. A SEFAZ-SP diz que, se a classificação do fornecedor estiver correta, o destinatário adota a mesma, sem usar código diferente na escrituração.

Em qual anexo do Simples fica a venda de booster?+

No Anexo I, de comércio. A primeira faixa, até R$ 180.000,00 de receita bruta em 12 meses, tem alíquota de 4,00%.

O custo do display inclui o frete?+

Sim. A NBC TG 16, item 11, inclui no custo de aquisição o preço de compra, os custos de transporte e seguro, e deduz descontos comerciais.

Como saber se o booster está na substituição tributária?+

Confira se a descrição e a NCM constam da lista do regime, e veja se a nota do fornecedor traz ICMS-ST. Esta página não confirma que ele esteja.

Venda de booster e display e tributação: como a loja de TCG tributa e controla o custo