Importar sleeves e acessórios para loja de TCG

Importar sleeves e acessórios para revender é viável para uma loja de TCG, e o que decide se a margem sobrevive é a conta do imposto. Pela regra da Receita, a compra feita por empresa paga 60% de Imposto de Importação sem desconto, mais o ICMS, o que quase dobra o custo da mercadoria que chega.

Sleeve, playmat e deck box são o produto de maior margem percentual da prateleira, e é por isso que tanta loja olha para o fornecedor de fora. Esta página mostra a conta em dólar, o limite do caminho simplificado e o risco que mais pega o lojista, que é o acessório com arte de personagem.

Importar sleeves e acessórios pelo CPF ou pelo CNPJ?

Para revender, pelo CNPJ. A Receita diz que é permitida a importação por encomenda internacional de bens destinados à revenda, mas só por pessoa jurídica e com limite anual de US$ 150.000, somando os valores aduaneiros. Os documentos do remetente, como a fatura comercial, devem estar em nome da empresa, com o CNPJ.

A mesma página da Receita avisa que a declaração para pessoa jurídica só é permitida quando o bem não está sujeito a licenciamento de importação, e manda consultar a NCM no Simulador de Tratamento Administrativo do Portal Pucomex. A classificação do acessório está em NCM: o que é e como encontrar o código do produto que você vai importar.

A loja que ainda não tem empresa encontra o caminho em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e o quadro de quem importa, em Contabilidade para importadores: Radar, tributos e Simples. A comparação com a importação de cartas está em Importar cartas de Magic e Pokémon para revender: remessa, Radar e o que a lei diz sobre fracionar.

Quanto o imposto pesa no custo do sleeve?

A Receita explica que a compra de pessoa jurídica paga Imposto de Importação de 60% sobre o valor, independentemente do valor da compra, sem o desconto de US$ 30 que existe para pessoa física no programa Remessa Conforme. O ICMS é de 17% a 20%, conforme o estado, calculado por dentro sobre o valor dos produtos, o frete, o seguro e o imposto de importação.

Exemplo ilustrativo, em dólar, para uma compra de US$ 1.000 entre produto e frete:

Imposto de Importação de 60%: US$ 600,00;
base do ICMS: US$ 1.600,00 dividido por 0,83, o que dá US$ 1.927,71;
ICMS de 17%: US$ 327,71, e tributos totais de US$ 927,71;
com ICMS de 20%, a base é US$ 2.000,00, o ICMS é de US$ 400,00 e os tributos somam US$ 1.000,00.

Ou seja, a mercadoria de US$ 1.000 chega a custar entre US$ 1.927,71 e US$ 2.000,00, antes do câmbio, de tarifas e do transporte até a loja. Quem calcula o preço de venda sobre o valor da fatura parte de um custo que é quase a metade do real. O custo total de uma importação, com todos os itens, está em Como calcular o custo total de uma importação: da fatura do fornecedor ao estoque.

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O frete e o seguro entram na base?

Entram. Para a Receita, o valor da compra é a soma do produto, do frete e do seguro, exceto se esses dois já estiverem incluídos no valor do produto vendido. É a base do Imposto de Importação e, com o próprio imposto, do ICMS.

Por isso a oferta de "frete grátis" do fornecedor, com o preço do frete embutido, não muda o resultado: o que a Receita enxerga é o valor total pago. A conferência entre fatura, pagamento e declaração é o que sustenta o custo que vai para o estoque.

O que muda se a compra passar de US$ 3.000?

O regime de tributação simplificada, descrito na página da Receita, vale para compras até US$ 3.000. A loja que compra lotes maiores sai desse caminho e passa a precisar de outro tipo de declaração aduaneira, com procedimentos próprios. Se o Siscomex entra na conversa, o primeiro passo está em Precisa de Radar para importar? Quando a habilitação é exigida e quando é dispensada.

Fracionar um lote grande em remessas pequenas para ficar dentro do regime simplificado é a hipótese que a página Importar cartas de Magic e Pokémon para revender: remessa, Radar e o que a lei diz sobre fracionar trata como perda da mercadoria, e vale a mesma advertência aqui.

E o sleeve ou playmat com arte de personagem?

Esse é o risco que a conta de imposto não mostra. A Lei 9.279/1996, art. 190, define como crime contra registro de marca importar, exportar, vender, oferecer à venda ou ter em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada de outrem. O art. 132, III, impede o titular de barrar a circulação de produto colocado no mercado interno por ele ou com seu consentimento, mas isso não legitima a cópia.

O sleeve genérico, sem arte, não tem esse problema. O playmat com personagem de um jogo, importado de fornecedor que não é licenciado, tem. A loja que compra esse item guarda a comprovação da origem e da autorização do fornecedor, e não confia só no preço baixo. Para um item que pode ser classificado como brinquedo, a regra de certificação está em Importação de brinquedos e certificação: o que o Inmetro exige antes do embarque.

Como o acessório importado entra no estoque e na nota de venda?

O custo de aquisição, segundo o item 11 da NBC TG 16 (R2), compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, exceto os recuperáveis perante o fisco, e os custos de transporte, seguro e manuseio. O imposto que a loja não recupera entra no custo da mercadoria.

Na venda, o acessório sai como revenda, no Anexo I do Simples, com a nota de cada item, como mostra Venda de playmats e acessórios: qual CNAE, qual anexo e como emitir a nota do kit. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz como lançar o custo da sua importação e o que a sua loja recupera de tributo.

Como a WJR acompanha a loja que importa acessórios?

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online. O time especializado acompanha a empresa dentro do grupo de WhatsApp.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Os demais temas do nicho estão em Tcg e colecionaveis e Contabilidade para card game e colecionáveis: o que a loja precisa organizar.

Perguntas frequentes

Posso importar sleeves pelo CPF para revender?+

Não é o caminho. A Receita permite a encomenda internacional de bens para revenda apenas por pessoa jurídica, com documentos em nome do CNPJ.

Quanto de Imposto de Importação a empresa paga na compra de sleeves?+

Segundo a Receita, a compra por pessoa jurídica paga 60% de Imposto de Importação, independentemente do valor, sem desconto, mais o ICMS de 17% a 20%.

O frete entra na base do imposto?+

Entra. O valor da compra é a soma do produto, do frete e do seguro, salvo se já estiverem incluídos no preço do produto.

Qual é o limite anual para revenda por encomenda internacional?+

A Receita fixa US$ 150.000 por ano, somando os valores aduaneiros, para bens destinados à revenda.

Playmat com personagem de fornecedor sem licença pode ser vendido?+

É risco sério. A Lei 9.279/1996, art. 190, trata como crime vender ou ter em estoque produto com marca ilicitamente reproduzida ou imitada.

Importar sleeves e acessórios para loja de TCG: quanto o imposto pesa no custo