Contabilidade para clínica na Mooca: licença, conselho e Fator R

A contabilidade para clínica na Mooca segue as regras de qualquer clínica da cidade de São Paulo: registro no conselho, licença sanitária pela atividade e, no Simples, imposto que depende da folha. A escolha do regime pesa mais em clínica que em quase todo outro ramo.

Abaixo estão o enquadramento do ramo em uma frase, a rotina de nota fiscal e de licenças no município de São Paulo, o imposto que o ramo tende a pagar e os erros mais comuns, com o link para o detalhe de cada tema.

Contabilidade para clínica na Mooca: o que muda para o ramo

O enquadramento das clínicas está detalhado em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio: em uma frase, cada especialidade tem o seu CNAE, e a Lei 6.839/1980, art. 1º, torna obrigatório o registro das empresas na entidade que fiscaliza a profissão da atividade básica.

A Portaria SMS 266/2025 classifica, por exemplo, a atividade médica restrita a consultas (8630-5/03) com risco médio e CLI, e a odontologia (8630-5/04) e a fisioterapia (8650-0/04) com risco alto e DCA.

Como o endereço fica no município de São Paulo, valem as regras da Prefeitura: a licença de funcionamento (ALF) de baixo risco sai pelo Portal Empreenda Fácil quando a atividade, o uso do imóvel e a área se enquadram nas condições da Prefeitura, e o resumo está em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.

Além do alvará, o ramo pode precisar da licença do Corpo de Bombeiros, que segue o Decreto Estadual 69.118/2024: cabe ao proprietário ou usuário providenciar e manter vigente a licença, salvo os casos de dispensa (art. 15, V). As licenças além do alvará estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Nota fiscal e rotina de clínica na Mooca

A receita vem de pacientes particulares e de convênios, com prazos de recebimento diferentes. A nota segue quem paga o serviço.

Clínica com vários profissionais precisa de contratos claros sobre a divisão da receita e a responsabilidade técnica.

Para o serviço, a ME e a EPP do Simples emitem a nota pelo padrão nacional da NFS-e desde 01/11/2026 (Resolução CGSN 191/2026); o município pode ter calendário próprio de transição. O resumo está em NFS-e nacional obrigatória para ME e EPP do Simples a partir de 1º de novembro de 2026.

Imposto: o que a clínica tende a pagar

A LC 123, art. 18, § 5º-B, cita medicina (XIX), odontologia (XX) e psicologia e fisioterapia (XVI e XXI), e o § 5º-M, I, manda essas atividades ao Anexo V com folha abaixo de 28% da receita, e ao Anexo III a partir de 28%. A regra da folha mora em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Clínicas maiores costumam comparar o Simples com o Lucro Presumido, inclusive com a equiparação hospitalar, em Equiparação hospitalar no Lucro Presumido: requisitos, regra nova de 2026 e o efeito no imposto.

Prazos que a clínica na Mooca acompanha todo mês

O DAS e o FGTS vencem no dia 20 de cada mês, e o DAS prorroga para o dia útil seguinte quando o dia 20 não é útil. A DCTFWeb vai até o último dia útil do mês seguinte ao da apuração. Por ano, a ME e a EPP do Simples entregam a DEFIS, explicada em DEFIS: o que é, prazo, multa e a mudança para o PGDAS-D, e o calendário completo está em Calendário do empreendedor 2026 e 2027: feriados, prazos e datas de venda em São Paulo.

O dono que trabalha na empresa recebe pró-labore, com INSS, e pode retirar lucros conforme a escrituração. As regras de retirada estão em Distribuição de lucros no Simples Nacional: quanto sai isento e o que mudou em 2026.

Clínica que atende convênios precisa conciliar os repasses de cada operadora com as notas emitidas. O prazo de recebimento muda o caixa e, no regime de caixa do Simples, o mês da apuração.

Clínica com sala sublocada para outros profissionais tem duas receitas diferentes, o atendimento e a cessão da sala. Cada uma tem o seu tratamento, conferido pelo contrato.

Erros mais comuns de clínica na Mooca

O primeiro erro é abrir o CNPJ sem o registro da empresa no conselho.

O segundo é fazer procedimentos com a licença de consultas.

O terceiro é escolher o regime sem simular com a folha real.

Como a WJR acompanha clínica na Mooca

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso. Outras atividades estão em Cnae.

O escritório fica na R. Borges de Figueiredo, 303, sala 302, Mooca, São Paulo, CEP 03110-010, com atendimento presencial e online. O detalhe do segmento está em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio, as páginas de contabilidade por bairro e cidade estão em Contador perto de mim: um escritório de verdade na Mooca, que atende presencial e online, e o serviço mensal do Simples em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Quem já tem contador e quer trocar encontra o passo a passo em Como trocar de contador: o passo a passo do aviso à primeira competência.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE/CONCLA, subclasse 8630-5/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630503; Prefeitura de São Paulo, ALF baixo risco https://prefeitura.sp.gov.br/web/subprefeituras/w/deguos/344419; Governo de SP, Decreto 69.118/2024, art. 15 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2024/decreto-69118-09.12.2024.html; Planalto, LC 123/2006, art. 18, §§ 5º-B, XVI, XIX, XX e XXI, e 5º-M, I, e Anexos III e V https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, e art. 26 http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278; Planalto, Lei 6.839/1980, art. 1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6839.htm; Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS 266/2025, Anexo I https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/saude/portaria-266_25_completa_rev-11_-22062026-1-pdf