CNAE para tingimento de tecidos: 1340-5/02

O cnae para tingimento e acabamento de tecidos é o 1340-5/02 para alvejamento, tingimento e torção, e o 1340-5/99 para os demais acabamentos, como calandragem, impermeabilização e sanforização. A tinturaria industrial não pode ser MEI, e o imposto muda conforme o tecido é seu ou do cliente.

Quais subclasses o IBGE usa para tinturaria e acabamento

As três subclasses ficam na classe 1340-5, "acabamentos em fios, tecidos e artefatos têxteis". Cada uma tem um recorte claro nas notas do IBGE:

1340-5/02: alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário. O branqueamento também entra aqui.
1340-5/99: outros acabamentos, como calandragem, impermeabilização, colagem, engomagem, laminação ou resinagem, secagem, vaporização, sanforização, bordados e customização.
1340-5/01: estamparia e texturização, quando a empresa estampa o tecido.

A estamparia tem página própria, CNAE para serigrafia e estamparia: a fronteira entre a gráfica e a estamparia têxtil, e o bordado sob encomenda também, CNAE para bordados e personalizados: bordar a peça do cliente e vender a peça bordada são códigos diferentes. Nesta página o foco é quem tinge, alveja e dá acabamento ao tecido.

Quando o tingimento não entra no 1340-5

As notas das três subclasses dizem a mesma coisa: o acabamento feito de forma integrada à fiação e à tecelagem fica nas subclasses dessas atividades (grupos 13.1 e 13.2). Se a sua empresa fia ou tece e já entrega o tecido tingido como parte do mesmo processo, o código principal é o da fiação ou da tecelagem.

O 1340-5 é para quem faz o acabamento como atividade própria. Isso vale tanto para o serviço sob contrato, no tecido do cliente, quanto para o tingimento em material próprio para posterior venda do produto acabado. As duas situações estão escritas nas notas.

A lavanderia industrial de jeans, que lava, desbota e trata peças prontas, tem particularidades e está em CNAE para fábrica de jeans e lavanderia industrial: a confecção, a lavagem da peça e a licença ambiental.

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O tecido é seu ou do cliente? A resposta muda o imposto

Essa é a pergunta mais importante para a tinturaria, porque muda a natureza da receita.

Quando você tinge o tecido do cliente e devolve, a operação pode ser serviço. A lista da LC 116/2003, no item 14.05, cita tingimento, beneficiamento, costura e acabamento de objetos quaisquer, o que abre a discussão sobre ISS. Quando o tecido é seu e você vende o produto tingido, a receita é de venda de mercadoria industrializada pelo contribuinte.

Há casos intermediários, como a industrialização por encomenda para outra indústria que vai revender o produto. Nesses casos, o contador olha o destino da mercadoria, o contrato e a legislação do estado antes de definir se a operação tem ISS, ICMS ou IPI. Errar aqui gera cobrança de imposto que a empresa não destacou na nota, com juros e multa sobre um valor que já não dá para repassar ao cliente.

Cnae para tingimento e acabamento de tecidos no Simples Nacional e no MEI

No Simples Nacional, a LC 123/2006, art. 18, § 4º, separa as receitas. A venda de mercadoria industrializada pelo próprio contribuinte vai ao Anexo II (inciso II). A atividade com incidência simultânea de IPI e de ISS vai ao Anexo II, deduzida a parcela do ICMS e acrescida a parcela do ISS do Anexo III (inciso VI). A prestação de serviço que não seja vedada e não tenha anexo próprio segue o Anexo III (art. 18, § 5º-F).

Qual anexo se aplica à sua tinturaria depende do enquadramento de cada receita. Para a parte industrial, veja Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem e IPI no Simples Nacional: como é pago, por que não dá crédito e o que muda em 2027.

No MEI, o Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz ocupação para a subclasse 1340-5/02, então tinturaria e alvejamento não podem ser MEI. Na subclasse 1340-5/99 aparecem as ocupações "bordadeiro(a)" e "customizador(a) de roupas", ambas com ISS. Quem só borda ou customiza peças pode avaliar o MEI; quem tinge, não. As regras gerais estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que conferir antes de abrir ou alterar o CNPJ

A tinturaria tem pontos práticos que pesam mais que em outras confecções:

Se o serviço será sob encomenda, venda de produto próprio ou os dois, porque cada receita tem tributação própria.
Se haverá estamparia, que pede o 1340-5/01 como secundário.
O descarte da água com corante: pergunte ao órgão ambiental do estado se a planta precisa de licenciamento antes de operar.
O zoneamento do endereço para uso industrial, conferido na consulta de viabilidade do município.
O volume de receita previsto, para escolher entre Simples e outros regimes.

A abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e a comparação de regimes em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Indústrias pequenas com outras dúvidas encontram mais em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de tinturaria de roupas prontas?+

Tingimento e alvejamento em peças do vestuário estão na subclasse 1340-5/02, que cita expressamente as peças do vestuário. Se o processo for de lavagem e desbote de jeans, confira a página de lavanderia industrial.

Sanforização e impermeabilização usam qual código?+

Os dois estão nas atividades da subclasse 1340-5/99, "outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário", junto com calandragem, laminação e engomagem.

Tinturaria pode ser MEI?+

Não. A subclasse 1340-5/02 não tem ocupação no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. O MEI só aparece para bordadeiro(a) e customizador(a) de roupas, que estão no 1340-5/99.

Tingir o tecido do cliente paga ISS?+

Pode pagar. O item 14.05 da lista da LC 116/2003 cita tingimento e acabamento de objetos quaisquer. Se o tecido volta para uma indústria que vai revender o produto, a análise muda e precisa olhar o contrato e o estado.

Uma fábrica de tecidos que tinge o próprio tecido usa o 1340-5/02?+

Não, se o tingimento for integrado à tecelagem. As notas do IBGE mandam esse acabamento para as subclasses de fiação e tecelagem, nos grupos 13.1 e 13.2.

CNAE para tingimento e acabamento de tecidos: 1340-5/02, 1340-5/99 e Simples