CNAE para raspagem e aplicação de sinteco: o código certo, o MEI e o anexo do Simples

O CNAE para raspagem e aplicação de sinteco é o 4330-4/05, aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores, porque a tabela do IBGE lista a aplicação de synteko (sinteco) em pisos de madeira e a raspagem, calafetagem e polimento de pisos nessa subclasse. O serviço pode ser MEI, e no Simples o anexo depende do tipo de trabalho contratado.

Qual é o CNAE para raspagem e aplicação de sinteco?

O IBGE descreve a subclasse 4330-4/05 como aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores. A nota explicativa diz que ela compreende a colocação de revestimentos em pisos e paredes, a colocação de tacos, carpetes e outros materiais de piso e a calafetagem, raspagem, polimento e aplicação de resinas em pisos.

Na lista de atividades aparecem, pelo nome, a "synteko (sinteco) em pisos de madeira, aplicação de", a raspagem e polimento de pisos, paredes e tetos e a colocação de tacos, tábuas e outros assoalhos de madeira. É o código de quem restaura o assoalho de apartamento, casa ou escritório.

Muita gente procura o 4330-4/99, outras obras de acabamento da construção. Ele é residual: a nota cita chapisco, emboço, reboco, toldos, persianas, piscinas pré-fabricadas e vidros. Como o sinteco tem item próprio no 4330-4/05, é esse o código a usar.

Sinteco, piso laminado e resina: o mesmo código?

Em boa parte, sim. A mesma subclasse 4330-4/05 cobre serviços que o profissional de piso costuma oferecer junto:

• raspagem, calafetagem e polimento de tacos e tábuas;
• aplicação de sinteco e outras resinas em pisos de madeira;
• colocação de tacos, tábuas, carpetes e pisos de plástico ou borracha;
• nivelamento de pisos e aplicação de contrapiso.

A nota exclui a impermeabilização em obras, que fica no 4330-4/01, e a limpeza de fachada com jateamento, no 4399-1/99. A instalação de pisos e revestimentos cerâmicos, com o mesmo código, está em CNAE para instalação de pisos e revestimentos: o código único de piso, azulejo e carpete. Pisos de resina epóxi, com outro perfil de serviço, estão em CNAE para piso epóxi e resinas: o código de quem aplica revestimento em pisos.

Quem faz sinteco pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação "sintequeiro(a) independente", no 4330-4/05, com ISS. O mesmo código tem as ocupações de calafetador(a), colocador(a) de revestimentos, azulejista e pastilheiro(a).

Isso permite ao profissional que trabalha sozinho, com a própria lixadeira e o próprio material, formalizar o serviço e emitir nota. O limite de faturamento e as demais regras estão em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Como o serviço de sinteco paga imposto no Simples

Aqui está a decisão mais importante para quem sai do MEI. A LC 123/2006 tem duas regras que podem alcançar o serviço:

• O art. 18, § 5º-C, I, manda ao Anexo IV a construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive sob a forma de subempreitada. No Anexo IV, a contribuição patronal ao INSS é paga fora do DAS (art. 13, VI).
• O art. 18, § 5º-B, IX, manda ao Anexo III os serviços de instalação, de reparos e de manutenção em geral.

Raspar e aplicar sinteco no piso de um apartamento pronto se parece com reparo e manutenção. O mesmo serviço como etapa de uma obra, subcontratado por uma construtora, se parece com obra. O enquadramento depende do contrato e da forma de prestação, e precisa ser definido antes da primeira nota. As tabelas estão em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS e Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.

Material incluso ou só mão de obra?

O preço do sinteco costuma incluir o verniz, a massa e as lixas. Quando o material é cobrado junto com o serviço, a forma de lançá-lo na nota e a base do imposto dependem do tipo de serviço e da regra do município. Quando o cliente compra o material e paga só a mão de obra, a nota mostra só o serviço.

Essa diferença muda a margem e o controle de custos. Vale guardar as notas de compra de material por obra, para saber quanto cada serviço rendeu de fato.

Ajudante, equipe e segurança no serviço

Raspagem gera pó fino, e a aplicação do sinteco envolve produto com cheiro forte e secagem demorada. Quem trabalha com ajudante precisa olhar a forma de contratação. O MEI pode ter empregado dentro das regras próprias, e a ME contrata pela folha normal, com os encargos de cada regime.

O cuidado com equipamento de proteção, ventilação do ambiente e prazo de liberação do imóvel também entra no contrato com o cliente. Deixar por escrito quantos dias o cômodo fica sem uso e quem responde por móveis e rodapés evita discussão no fim do serviço.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

• Defina se vai trabalhar sozinho ou com ajudantes.
• Veja se o faturamento cabe no MEI ou se precisa de ME.
• Separe os serviços para clientes finais dos serviços para construtoras.
• Decida como cobrar o material: embutido no preço ou comprado pelo cliente.
• Confira com a prefeitura a emissão de nota fiscal de serviço.

O passo a passo de abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a comparação dos regimes em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Outros temas de obra e acabamento estão em Contabilidade para construtoras: Anexo IV, CNO, ISS da obra e RET.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4330-4/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330405; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4330-4/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330499; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, Anexo XI (ocupações do MEI) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm