CNAE para produção de cogumelos: 0121-1/01 e MEI

CNAE para produção de cogumelos: o código é o 0121-1/01, horticultura exceto morango, em que o IBGE cita o cultivo de cogumelos comestíveis, ao lado das hortaliças. O cogumelo desidratado ou em conserva muda de código, e o MEI só tem a ocupação de viveirista ligada a esse CNAE.

Muita gente procura um código "de cogumelo" e não encontra, porque a tabela não tem uma subclasse só para ele. O cogumelo entra na horticultura, e as etapas depois da colheita, como secar e embalar, ficam em outras atividades.

Qual é o CNAE para produção de cogumelos?

O 0121-1/01 lista "cogumelos, cultivo de" entre as culturas, e a nota compreende o cultivo de cogumelos comestíveis, logo depois das hortaliças folhosas, de frutos, tuberosas, em vagens e condimentares. A subclasse compreende ainda a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo.

O IBGE trata o código como o de "horticultura exceto morango". Para quem produz só cogumelo, o nome do código não importa: o que vale para o cadastro é a subclasse. A família das hortaliças, das mudas e do morango está em CNAE para horticultura: o código de quem planta verdura e legume, o que fica de fora e o MEI de viveirista.

Quais códigos se encaixam na atividade?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

0121-1/01, horticultura exceto morango, com o cultivo de cogumelos comestíveis.
1032-5/99, fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito, que compreende também os vegetais desidratados e liofilizados.
0163-6/00, atividades de pós-colheita, para limpeza, lavagem, classificação e ornamentação de produtos agrícolas feitas sob contrato.
4633-8/01, comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos.
4637-1/99, comércio atacadista de outros produtos alimentícios, que o IBGE descreve com conservas de frutas e legumes.
4724-5/00, comércio varejista de hortifrutigranjeiros.

O ponto de atenção está nos três últimos. As listas do IBGE para esses comércios não citam o cogumelo pelo nome, e a escolha entre fresco e em conserva deve ser conferida na tabela, com o contador, antes de abrir.

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O produtor de cogumelos pode ser MEI?

O cultivo em si não tem ocupação própria. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 liga o 0121-1/01 só à ocupação de viveirista independente, que trata de mudas, e a lista não nomeia o cogumelo. Se o produtor de cogumelos cabe nessa ocupação deve ser confirmado no Portal do Empreendedor, antes de abrir qualquer cadastro.

Mais clara é a ponta da indústria. O fabricante de conservas de legumes e outros vegetais independente consta do Anexo XI com o código 1032-5/99. No varejo, o verdureiro e o quitandeiro constam com o 4724-5/00. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no imposto?

Para a empresa optante pelo Simples Nacional, a LC 123/2006, art. 18, §4º, I e II, nomeia a revenda de mercadorias, no Anexo I, e a venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, no Anexo II. O cogumelo desidratado ou em conserva feito pela empresa é industrialização, na lógica do Anexo II.

O cogumelo colhido e vendido fresco pelo próprio produtor não é citado pelo nome na lei, e o enquadramento dele é ponto a fechar com o contador. O cogumelo comprado de outro produtor e revendido é revenda, no Anexo I.

Para o produtor pessoa física, o código não decide o imposto. A comparação entre seguir no CPF e abrir CNPJ está em Produtor rural pessoa física ou jurídica: o que muda em imposto, livro e patrimônio, e a rotina contábil do pequeno produtor em Contabilidade para produtor rural pequeno: o que organizar e quando cada limite pesa.

O que conferir antes de abrir?

O primeiro ponto é a etapa que a empresa vai fazer. Cultivar e vender fresco é uma atividade. Desidratar ou conservar, para vender embalado, é indústria de alimentos: o IBGE manda as conservas dos produtos da horticultura para o 1032-5/99, e o enquadramento do cogumelo seco deve ser conferido na tabela. A vigilância sanitária local também entra na conversa.

O segundo é o canal de venda. Quem entrega a restaurantes e a lojas em volume pensa em atacado, e quem vende ao consumidor em feira ou na porta pensa em varejo, tema de CNAE para hortifruti: o código de frutas e verduras e quando entra a mercearia. Cada canal, se for a atividade da empresa, entra no contrato social.

O terceiro é o cadastro. O passo a passo de CNPJ rural, com a inscrição estadual, está em Como abrir CNPJ rural: produtor com CNPJ, empresário rural, empresa ou MEI rural. A tabela do IBGE e o Anexo XI não trazem conselho profissional para o cultivo de cogumelos.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é procurar um código exclusivo e escolher o de outra cultura. O cultivo de flores e plantas ornamentais, visto em CNAE para cultivo de flores: o código de quem planta para cortar, o do atacado e o de quem monta buquês, é o 0122-9/00, e a lista dele não traz o cogumelo.

O segundo é abrir como MEI sem conferir a ocupação. O Anexo XI não nomeia o cogumelo, e o MEI de viveirista foi desenhado para mudas.

O terceiro é registrar o cogumelo seco só no código do cultivo. Secar e embalar para vender é fabricar, e o CNPJ que só tem horticultura descreve uma atividade a menos do que a empresa faz.

O quarto é incluir códigos demais. A empresa registra só o que exerce, e o método de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Cliente de outra cidade é atendido 100% online, com o time especializado no grupo de WhatsApp da empresa.

Se o negócio vai abrir, o caminho é Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se a produção já existe e passou a embalar cogumelo seco, a inclusão do código passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua produção.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A pequena fábrica de alimentos aparece em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo, e as demais atividades no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de cultivo de cogumelos?+

O 0121-1/01, horticultura exceto morango. A nota do IBGE compreende o cultivo de cogumelos comestíveis, junto das hortaliças.

Produtor de cogumelos pode ser MEI?+

O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 liga o 0121-1/01 só à ocupação de viveirista e não nomeia o cogumelo. O enquadramento deve ser confirmado no Portal do Empreendedor.

Cogumelo desidratado usa o mesmo código do cultivo?+

Não. O IBGE manda as conservas dos produtos da horticultura para o 1032-5/99, que compreende vegetais desidratados, e o fabricante de conservas de legumes e outros vegetais independente consta do Anexo XI.

Cogumelo fresco vendido a restaurantes tem código de atacado?+

O IBGE tem o 4633-8/01 para hortifrutigranjeiros frescos, mas não cita o cogumelo pelo nome. Confira a subclasse na tabela do IBGE antes de registrar.

Posso ter cultivo e embalagem no mesmo CNPJ?+

Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, cada uma no seu código.

CNAE para produção de cogumelos: o código do cultivo, o da desidratação e o que o MEI aceita