CNAE para cultivo de flores: o código de quem planta para cortar, o do atacado e o de quem monta buquês

CNAE para cultivo de flores: o código de quem planta é o 0122-9/00, cultivo de flores e plantas ornamentais, e a lista do IBGE cita expressamente as flores e as folhagens para corte. Vender em volume ou montar buquê para o consumidor já são outras atividades, e o cultivo não é MEI.

Esta página trata do produtor que planta para cortar e entregar, seja para floriculturas, seja para o consumidor. O viveiro de plantas em vaso e de grama, com o corte entre produzir e revender, está na página irmã CNAE para floricultura de cultivo: o código de quem produz flores, plantas em vaso e grama e o de quem vende, e aqui o foco é a flor que sai do canteiro.

Qual é o CNAE para cultivo de flores?

O 0122-9/00 traz na lista as flores para corte e as folhagens para corte, ao lado de cravos, crisântemos, gladíolos, lírios, margaridas, orquídeas, rosas, antúrios e violetas. Traz também plantas de flor em vaso, palmeiras, plantas aquáticas, gramas e plantas para forração e paisagismo.

A nota compreende a produção de flores, folhagens e plantas ornamentais para corte, para vaso, ornamentação ou paisagismo. Compreende ainda sementes e mudas dessas plantas, desde que sejam atividade complementar ao cultivo.

Quais códigos se encaixam na atividade?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 0122-9/00, cultivo de flores e plantas ornamentais, com as flores de corte.
• 4623-1/06, comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas, para quem compra de vários produtores e revende em volume.
• 4789-0/02, comércio varejista de plantas e flores naturais, a floricultura que vende flores, vasos, adubos, sementes e mudas ao consumidor.
• 0142-3/00, produção de mudas certificadas de flores, folhagens e plantas ornamentais, que o IBGE tira do cultivo.
• 8130-3/00, atividades paisagísticas, para o plantio e a manutenção de jardins e gramados, serviço que também não é cultivo.

A flor artificial é outro caso: o IBGE manda plantas, flores e frutos artificiais para o 4789-0/99, e o 4789-0/02 compreende só os naturais.

O produtor de flores pode ser MEI?

O cultivo, não. O 0122-9/00 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista de ocupações do MEI. A mesma lista traz o viveirista independente, mas ligado ao 0121-1/01, que é horticultura, e não flor.

Consta, na ponta do varejo, o comerciante de plantas, flores naturais, vasos e adubos independente (4789-0/02). Também consta o comerciante de flores, plantas e frutos artificiais (4789-0/99). Quem planta e depois abre uma banca pode ter o MEI de comerciante, mas o cultivo seguiria fora dele. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no imposto?

Para a empresa optante pelo Simples Nacional, a LC 123/2006, art. 18, §4º, I e II, nomeia a revenda de mercadorias, no Anexo I, e a venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, no Anexo II. A flor colhida no próprio canteiro não é citada pelo nome. Já a flor comprada de outro produtor e revendida é revenda.

Isso importa para o produtor que complementa a colheita com a de vizinhos. A receita da flor própria e a da flor comprada têm tratamentos diferentes, e o contador precisa recebê-las separadas.

A montagem de arranjos para o cliente, com vaso, cesta e laço, é típica da floricultura de loja, tratada em CNAE para floricultura: o código de flores naturais, o de artificiais e o de quem cultiva. Os serviços de paisagismo, que são outra atividade, ficam no Anexo IV pelo art. 18, §5º-C, I, e estão em CNAE para paisagismo: o código da jardinagem, o do projeto de arquiteto e o da venda de plantas.

O que conferir antes de abrir?

O primeiro ponto é o canal de venda. O produtor que só entrega a floriculturas e a atacadistas fica no cultivo. O que monta banca ou loja própria acrescenta o 4789-0/02, e o que revende a flor de outros em volume acrescenta o 4623-1/06.

O segundo é o cadastro de quem vende. O produtor rural em CPF e a empresa em CNPJ seguem caminhos diferentes, comparados em Produtor rural pessoa física ou jurídica: o que muda em imposto, livro e patrimônio, e os passos do CNPJ estão em Como abrir CNPJ rural: produtor com CNPJ, empresário rural, empresa ou MEI rural.

O terceiro é o tipo de planta. A tabela do IBGE e o Anexo XI não trazem conselho profissional para o cultivo de flores. A produção de sementes e mudas certificadas, porém, é atividade diferente e deve ser conferida em separado.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é usar o 4789-0/02 para quem planta. Esse é o código da loja, e a atividade principal do produtor, que é o cultivo, acaba fora do cadastro.

O segundo é abrir como MEI viveirista por ver a palavra no Anexo XI. A ocupação está ligada à horticultura, e o produtor de flores deve conferir o enquadramento no Portal do Empreendedor antes de abrir.

O terceiro é registrar o cultivo de orquídea ou de rosa no código de horta. A horticultura de verduras e legumes é outra família, vista em CNAE para horticultura: o código de quem planta verdura e legume, o que fica de fora e o MEI de viveirista, e o cultivo de cogumelos, que fica no mesmo código das hortaliças, está em CNAE para produção de cogumelos: o código do cultivo, o da desidratação e o que o MEI aceita.

O quarto é incluir códigos demais. A empresa registra o que de fato exerce, e o método de escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Cliente de outra cidade é atendido 100% online, com o time especializado no grupo de WhatsApp da empresa.

Se o negócio vai abrir, o caminho é Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se o canteiro já existe e passou a ter banca ou atacado, a inclusão passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu cultivo.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. As outras atividades estão no índice Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 0122-9/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/0122900, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4623-1/06 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4623106, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789002, IBGE, API de subclasses da CNAE, 4789-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4789099, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8130-3/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8130300, IBGE, API de subclasses da CNAE, 0142-3/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/0142300, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §4º, I e II, e §5º-C, I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm