CNAE para pipoqueiro: 5612-1/00 e MEI

O CNAE para pipoqueiro é o 5612-1/00, "serviços ambulantes de alimentação", e o IBGE lista o pipoqueiro entre as atividades da subclasse, ao lado de carrocinha, barraca, trailer e quiosque. A ocupação de pipoqueiro está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, então dá para começar como MEI.

O código é o mesmo para o carrinho na porta da escola, a barraca na feira e o quiosque no shopping. O que muda o enquadramento é ter salão com mesas, vender pipoca embalada para revenda ou crescer além do MEI. A seguir, como separar cada caso.

Qual é o CNAE para pipoqueiro?

A subclasse 5612-1/00 compreende o serviço de alimentação de comida preparada, para o público em geral, em locais abertos, permanentes ou não. As notas do IBGE citam trailers, carrocinhas e outros tipos de ambulantes de alimentação preparada para consumo imediato.

Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:

pipoqueiro, serviço de alimentação;
carrocinha e barraqueiro;
alimentação em barracas e em local aberto;
quiosque e trailer;
food trucks.

Ou seja, a pipoca feita na hora e vendida para consumo imediato está dentro do código, com ou sem ponto fixo.

Carrinho, quiosque ou lanchonete?

O IBGE separa pelo modo de atendimento. A venda ambulante ou em local aberto é 5612-1/00. Quando o negócio tem estabelecimento com consumo no local, como uma loja de pipoca gourmet com balcão e mesas, o código passa a ser o 5611-2/03, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. As notas da 5611-2/03 excluem expressamente o serviço ambulante de alimentação, que fica na 5612-1/00.

Quem vende cachorro-quente no mesmo carrinho continua no mesmo código, como explicado em CNAE para carrinho de cachorro-quente: código, MEI e licença para a rua. Quem coloca máquinas automáticas de venda encontra o tema em CNAE para vending machine: qual código usar para máquina de venda automática, e o food truck tem página própria em CNAE para food truck: o código do serviço ambulante, o do ponto fixo e o que o MEI aceita.

Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso

Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.

Quero meu Diagnóstico WJR

Pipoqueiro pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz o pipoqueiro na subclasse 5612-1/00, com incidência de ICMS. Na mesma subclasse aparecem o churrasqueiro ambulante, o quitandeiro ambulante, o sorveteiro ambulante e o vendedor ambulante de produtos alimentícios. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O MEI tem limite de faturamento e de empregados, e a LC 238/2026 prevê R$ 110.000,00 para o ano de 2027 (art. 2º), com condição na lei orçamentária (art. 3º). Os detalhes estão em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar. Para quem trabalha sozinho com um ou dois carrinhos, o MEI costuma ser o ponto de partida.

Como fica o CNAE para pipoqueiro no Simples Nacional?

O fornecimento de alimentação é operação sujeita ao ICMS: a LC 87/1996, art. 2º, I, inclui no imposto o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares. No Simples, essa receita vai, em regra, para o Anexo I, o anexo do comércio (LC 123/2006, art. 18, § 4º, I). Veja Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Se o pipoqueiro também revende refrigerante ou água, essas bebidas podem ter tributação concentrada ou substituição tributária, o que exige separar as receitas na apuração. A apuração mensal está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Que licença o carrinho de pipoca precisa?

Venda de alimento na rua depende de autorização da prefeitura para o uso do espaço público e de regras de vigilância sanitária para manipulação de alimentos. Cada município define onde o ambulante pode trabalhar, em que horários e com que equipamento.

Em São Paulo, o assunto do MEI e do alvará está em Alvará do MEI em São Paulo: quando a licença é dispensada e quando não é. Em eventos, shoppings e escolas, o organizador ou o administrador do espaço costuma pedir CNPJ, nota fiscal e documentos sanitários antes de liberar o ponto.

Que nota o pipoqueiro emite?

Até 31/12/2026, o MEI é dispensado de emitir nota para consumidor pessoa física e obrigado quando vende para empresa que não emita nota de entrada (Resolução CGSN 140/2018, art. 106).

A partir de 01/01/2027, a Resolução CGSN 190/2026 passa a prever que o MEI deve emitir os documentos fiscais nas vendas e nas prestações de serviços, em regra, e que nas vendas de mercadoria a emissão é preferencialmente pela Nota Fiscal Fácil.

Para quem atende festas e eventos de empresa, a nota é o que permite receber do contratante. Vale organizar isso antes de fechar o primeiro contrato.

Pipoca embalada para revenda muda o código?

Muda. Fazer pipoca, embalar e vender para mercados, lojas ou distribuidores é fabricação de alimento, não serviço ambulante. Nesse caso, o código e as exigências sanitárias são outros, e a atividade pode deixar de caber no MEI. Se o plano é vender nos dois formatos, os dois códigos entram no CNPJ e as receitas são separadas.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se vai trabalhar com carrinho, barraca ou quiosque;
se terá ponto com consumo no local;
se vai revender bebidas ou outros produtos prontos;
se vai produzir pipoca embalada para revenda;
se o faturamento previsto cabe no MEI;
onde a prefeitura permite o ponto.

As respostas definem o código, o regime e a separação das receitas. O segmento de alimentação está em Contabilidade para restaurantes: o que pesa de verdade no caixa.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). A conferência do código e a apuração dependem do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz, a partir da Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE do carrinho de pipoca?+

A 5612-1/00, serviços ambulantes de alimentação. O IBGE lista o pipoqueiro entre as atividades da subclasse.

Pipoqueiro pode ser MEI?+

Pode. O pipoqueiro está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, na subclasse 5612-1/00, com incidência de ICMS.

Loja de pipoca gourmet usa o mesmo código?+

Se houver consumo no local, a atividade vai para a 5611-2/03, lanchonetes e similares. A venda ambulante ou em local aberto fica na 5612-1/00.

Em qual anexo do Simples fica a venda de pipoca?+

O fornecimento de alimentação é operação de ICMS (LC 87/1996, art. 2º, I) e, no Simples, a receita vai, em regra, para o Anexo I.

Preciso de licença da prefeitura para vender pipoca na rua?+

Sim, o uso do espaço público depende de autorização municipal, e a manipulação de alimentos segue as regras de vigilância sanitária do município.

CNAE para pipoqueiro: o código do carrinho de pipoca e como fica no MEI