O CNAE para passeio de buggy é o 9329-8/99, "outras atividades de recreação e lazer", quando o passeio é explorado como lazer, e o IBGE lista ali a locação de mini buggy e a exploração de veículos para passeios turísticos, como o tuk tuk. Quando o passeio é uma excursão turística em veículo próprio, com roteiro, o IBGE usa a 4929-9/03, no município, ou a 4929-9/04, fora dele.
O código certo depende de como o passeio funciona: quem dirige, para onde vai e o que o cliente compra. A seguir, os três modelos mais comuns.
Qual é o CNAE para passeio de buggy?
A subclasse 9329-8/99 compreende outras atividades relacionadas ao lazer não especificadas em outras subclasses. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:
- mini buggy, locação e aluguel;
- exploração de tuk tuk para passeios turísticos;
- exploração de karts;
- trenzinho para passeios turísticos.
O buggy usado como atração de lazer em uma área delimitada, como um parque ou uma pista, encaixa aqui.
Passeio nas dunas com bugueiro: excursão?
O passeio mais comum no litoral é outro: o cliente compra um roteiro, e o bugueiro leva o grupo em veículo próprio por praias e dunas. Para esse formato, o IBGE tem as subclasses de organização de excursões em veículos rodoviários próprios:
- 4929-9/03, no âmbito municipal;
- 4929-9/04, intermunicipal, interestadual e internacional, fora do perímetro municipal.
As notas das duas excluem a locação de automóveis com motorista (4923-0/02) e sem motorista (7711-0/00). Se o roteiro sai de um município e passa por outro, a 4929-9/04 entra na análise, com efeitos no regime, como mostrado abaixo.
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E quem aluga o buggy sem condutor?
Alugar o buggy para o turista dirigir é locação de veículo sem condutor, a 7711-0/00, conforme a remissão das notas do IBGE. O tema está em CNAE para locadora de veículos: o código do carro, da moto, do caminhão e do aluguel com motorista. Se a empresa aluga o veículo e também faz passeios com condutor, os dois códigos entram no CNPJ.
Quem monta pacotes com hospedagem, alimentação e passeios para vender a agências usa a 7912-1/00, operadores turísticos. O guia de turismo tem página própria em CNAE para guia de turismo: o código do guia, o do passeio vendido e o que é MEI.
Passeio de buggy pode ser MEI?
Depende do modelo. Na 9329-8/99, o Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz só as ocupações de animador de festas e de mágico. Já a 4929-9/03, organização de excursões em veículos próprios no município, tem a ocupação de organizador de excursões, com incidência de ISS.
Assim, o bugueiro que faz excursões dentro do município pode analisar o MEI por essa ocupação, observados os limites de faturamento e de empregado. A 4929-9/04 não aparece no Anexo XI. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
Como fica o CNAE para passeio de buggy no Simples Nacional?
Passeio e excursão são serviços. No Simples, os serviços sem previsão nos anexos IV e V vão para o Anexo III (LC 123/2006, art. 18, § 5º-F). Veja Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.
Um ponto pede atenção. A LC 123/2006 veda o Simples para quem presta serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, exceto na modalidade fluvial, com características de transporte urbano ou metropolitano ou sob fretamento contínuo em área metropolitana para estudantes ou trabalhadores (art. 17, VI).
Por isso, a excursão que sai do município precisa ser analisada antes da opção pelo regime. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.
Precisa de cadastro e licença?
A Lei 11.771/2008 obriga os prestadores de serviços turísticos ao cadastro no Ministério do Turismo (art. 22) e lista, entre eles, as transportadoras turísticas (art. 21, III). Se o passeio de buggy se enquadra como transporte turístico depende do modelo.
Além disso, muitos municípios do litoral têm regras próprias para quem explora passeio de buggy, e áreas de proteção ambiental podem limitar por onde o veículo circula. O veículo e o condutor seguem as regras de trânsito. Confira as exigências locais antes de começar.
Veículo, combustível e manutenção: o custo do passeio
O buggy roda em areia e sal, e o desgaste é alto. Combustível, pneus, manutenção e seguro entram no custo de cada passeio. Sem esse cálculo, o preço do roteiro pode não pagar o próprio veículo.
Vale acompanhar o custo por passeio, a ocupação por dia e o que sobra depois de separar o imposto do mês.
O que conferir antes de abrir
Antes do registro, defina:
- se o passeio é atração em área delimitada ou excursão com roteiro;
- se o roteiro sai do município;
- se vai alugar buggy sem condutor;
- se vai vender pacotes com hospedagem e alimentação;
- o que o município e os órgãos ambientais exigem.
Outros passeios de lazer estão em CNAE para passeio de balão: o código do balonismo recreativo e o que conferir e CNAE para turismo de aventura: o operador turístico, a recreação e as regras de segurança do decreto.
Como a WJR ajuda
A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE e no Anexo XI e organiza a apuração. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.
Perguntas frequentes
Qual o CNAE de passeio de buggy?+
A 9329-8/99 quando o passeio é atração de lazer. Excursão com roteiro em veículo próprio usa a 4929-9/03, no município, ou a 4929-9/04, fora dele.
Bugueiro pode ser MEI?+
Pode analisar pela ocupação de organizador de excursões, na 4929-9/03, que está no Anexo XI. Na 9329-8/99, o Anexo XI não traz ocupação de buggy.
Locação de buggy sem motorista usa qual código?+
A 7711-0/00, locação de automóveis sem condutor, conforme a remissão das notas do IBGE.
Passeio de buggy precisa de cadastro no Ministério do Turismo?+
A Lei 11.771/2008 obriga os prestadores de serviços turísticos ao cadastro. Se o passeio se enquadra depende do modelo.
Em qual anexo do Simples fica o passeio de buggy?+
Como serviço, vai, em regra, para o Anexo III (LC 123/2006, art. 18, § 5º-F).
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 9329-8/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9329899, IBGE, 4929-9/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4929903, IBGE, 4929-9/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4929904, IBGE, 7912-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7912100, Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018 e Anexo XI http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278, Planalto, LC 123/2006, art. 18 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 11.771/2008, arts. 21 e 22 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm
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