CNAE para loja de frutas secas e castanhas

O CNAE para loja de frutas secas e castanhas é o 4729-6/99, comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos não especificados anteriormente, o código das lojas de produtos naturais, cereais e alimentos a granel. A subclasse tem ocupações no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, então a loja pode começar como MEI, e a revenda fica no Anexo I do Simples.

Lojas a granel cresceram em bairros e shoppings, com castanhas, damascos, uvas-passas, cereais e temperos vendidos por peso. A seguir, como enquadrar a loja e o que muda quando ela fraciona, embala ou beneficia.

Qual é o CNAE para loja de frutas secas e castanhas?

A subclasse 4729-6/99 compreende o comércio varejista em lojas especializadas de produtos alimentícios em geral não especificados anteriormente, como produtos naturais e dietéticos, mel e café moído, e as lojas com venda de produtos alimentícios variados. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão produtos naturais, cereais, chás, temperos, condimentos e especiarias e suplementos alimentícios.

Frutas secas e castanhas vendidas embaladas ou a granel se encaixam nessa descrição de varejo especializado em alimentos.

E se a loja também vende frutas frescas?

O varejo de hortifrutigranjeiros tem código próprio, a 4724-5/00. Loja que vende frutas secas e também frutas, verduras e legumes frescos de forma relevante registra os dois códigos, com a principal sendo a de maior receita. O hortifrúti está em CNAE para hortifruti: o código de frutas e verduras e quando entra a mercearia.

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Fracionar, embalar e beneficiar: onde muda o código?

Três situações merecem atenção:

pesar e vender a granel no balcão é comércio, dentro da 4729-6/99;
beneficiar castanhas, como descascar castanha-de-caju ou castanha-do-pará, e fabricar frutas secas ou desidratadas é indústria, na 1031-7/00, fabricação de conservas de frutas, que compreende o beneficiamento dessas castanhas e as frutas secas e desidratadas;
vender para outras lojas e restaurantes em volume é atacado, na 4637-1/99, que lista o comércio atacadista de frutas secas.

Fracionar e reembalar com marca própria, em larga escala, pode levantar dúvida sobre industrialização e sobre exigências sanitárias de rotulagem. Esse ponto é conferido antes de lançar a linha própria. A distribuidora de alimentos tem página em CNAE para distribuidora de alimentos: o atacado em geral e o especializado têm códigos diferentes.

Loja de frutas secas e castanhas pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz ocupações na subclasse 4729-6/99, entre elas a de produtos naturais, com incidência de ICMS. A loja pequena, de bairro ou de feira, costuma começar assim.

O MEI tem limite de faturamento e de empregados, e a LC 238/2026 prevê mudanças nesses limites a partir de 2027 e de 2028, condicionadas, no caso da receita, à previsão da renúncia na lei orçamentária de 2027 a 2029. Lojas em shopping, com funcionários e aluguel alto, costumam abrir como microempresa.

Como fica o CNAE para loja de frutas secas e castanhas no Simples Nacional?

A revenda de mercadorias vai para o Anexo I (LC 123/2006, art. 18, § 4º, I), explicado em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa. Se houver beneficiamento próprio vendido como mercadoria, essa parte vai para o Anexo II (§ 4º, II), e as receitas são separadas.

Alguns produtos vendidos nessas lojas, como chocolates e bebidas, podem ter ICMS por substituição tributária, com receita segregada na apuração (art. 18, § 4º-A, I). A apuração mensal está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Margem, perda e estoque

Granel tem desafios próprios de controle:

perda por umidade, validade e quebra, que precisa entrar no custo;
compras em volume para ter preço, o que imobiliza caixa;
preço por quilo que acompanha o câmbio e a safra, especialmente em castanhas e frutas importadas;
balança aferida e registro de vendas por peso.

Um controle de estoque por produto, com custo médio atualizado a cada compra, mostra quais itens dão margem de verdade.

Vender online e por assinatura

Muitas lojas de castanhas vendem também pela internet, com kits e assinaturas mensais. O canal não muda o código: a venda continua sendo varejo de alimentos na 4729-6/99. O que muda é a logística, com embalagem que preserve o produto, e a nota, emitida para cada pedido.

Para vendas a consumidores de outros estados, há regras próprias de ICMS que precisam ser conferidas antes de abrir o canal.

Licenças e vigilância sanitária

Alimentos expostos a granel e fracionados na loja seguem as regras da vigilância sanitária, que podem exigir recipientes adequados, proteção contra contaminação, controle de validade e rotulagem dos produtos embalados no local. As exigências variam por município. Um panorama está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

O que conferir antes de abrir

se vai vender só frutas secas e castanhas ou também frescos, grãos e temperos;
se vai beneficiar, desidratar ou torrar produtos;
se vai embalar com marca própria;
se vai vender para outras lojas e restaurantes;
se o faturamento e a equipe cabem no MEI.

O segmento de varejo está em Contabilidade para lojas: NFC-e, estoque e Simples no varejo, a loja de produtos naturais em CNAE para loja de produtos naturais: qual código usar para alimentos naturais, cosméticos e granel e o empório em CNAE para empório e delicatessen: por que o IBGE manda cada um para um código e como fica o MEI.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE e no Anexo XI e organiza a apuração. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de loja a granel de castanhas e frutas secas?+

A 4729-6/99, comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos não especificados anteriormente.

Descascar castanha usa o mesmo código?+

Não. O beneficiamento da castanha-de-caju e da castanha-do-pará está na subclasse 1031-7/00, que é indústria.

Loja de castanhas pode ser MEI?+

Pode. A subclasse 4729-6/99 tem ocupações no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, como a de produtos naturais, com incidência de ICMS.

Venda de frutas secas no atacado usa qual código?+

A 4637-1/99, que lista o comércio atacadista de frutas secas entre outros alimentos.

Em qual anexo do Simples fica a loja de frutas secas?+

No Anexo I, como revenda de mercadorias (LC 123/2006, art. 18, § 4º, I). Beneficiamento próprio vai para o Anexo II.

CNAE para loja de frutas secas e castanhas: varejo a granel e MEI