CNAE para fliperama: o código do arcade, o MEI e o que fica de fora

O CNAE para fliperama é o 9329-8/04, "exploração de jogos eletrônicos recreativos", e o IBGE lista ali o jogo de fliperama, os jogos eletrônicos e a lan house com acesso predominante para jogos em rede. A ocupação ligada a fliperama está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, com incidência de ISS, então dá para começar como MEI.

Arcade moderno, com máquinas de dança, simuladores e máquinas de prêmio, mistura atividades que o IBGE separa. A seguir, o que fica no código de fliperama e o que fica de fora.

Qual é o CNAE para fliperama?

A subclasse 9329-8/04 compreende a exploração de estabelecimentos de jogos eletrônicos recreativos. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:

• jogo de fliperama, exploração de;
• jogos eletrônicos, exploração de;
• exploração de jogos no computador;
• lan house com acesso à internet predominantemente para jogos em rede;
• venda de itens virtuais para uso em jogos eletrônicos, exceto desenvolvimento e intermediação.

O arcade com máquinas de jogos, simuladores e consoles cobrados por tempo ou por ficha está aqui.

O que fica fora do código de fliperama?

As notas da 9329-8/04 excluem duas atividades:

• as salas de acesso à internet, a 8299-7/07, quando o foco não é jogo;
• a exploração de casas de bingo, a 9200-3/01.

A lan house tem página própria em CNAE para lan house: jogos em rede é o 9329-8/04, acesso para escritório é o 8299-7/07.

Máquina de pelúcia e de prêmios

As máquinas de pegar bichos e ursinhos de pelúcia aparecem na 9329-8/99, outras atividades de recreação e lazer, que lista a gestão dessas máquinas. Se o arcade tem esse tipo de máquina, a 9329-8/99 entra como atividade secundária.

E as máquinas de aposta?

O IBGE coloca a operação de máquinas de jogos e de apostas operadas por moedas na 9200-3/99, exploração de jogos de azar e apostas. É uma atividade diferente do fliperama, com regras próprias. O fliperama oferece diversão por tempo ou partida, sem prêmio em dinheiro ligado ao resultado.

Fliperama pode ser MEI?

Sim. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação ligada a fliperama na subclasse 9329-8/04, com incidência de ISS. Na mesma classe, também aparece a ocupação ligada a sinuca e bilhar, na 9329-8/03. Os limites de faturamento e de empregado valem normalmente. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Arcade grande, com muitas máquinas e funcionários, costuma passar dos limites e abrir como microempresa.

Como fica o CNAE para fliperama no Simples Nacional?

As diversões eletrônicas estão no item 12.09 da lista de serviços da LC 116/2003, que fala em "bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não", sujeitas ao ISS.

No Simples, os serviços sem previsão nos anexos IV e V vão para o Anexo III (LC 123/2006, art. 18, § 5º-F). Veja Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS. Lanches, bebidas e produtos vendidos no balcão são outra receita, com ICMS, e precisam ser separados. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Venda de jogos, consoles e acessórios

Se o espaço também vende jogos, consoles e acessórios, essa receita é comércio varejista, com código próprio e inscrição estadual. O tema está em CNAE para loja de games: console, jogo, PC gamer, aluguel e lan house em códigos diferentes. Torneios e eventos gamer pedem atenção à forma de cobrança de inscrição e de premiação. O segmento está em Contabilidade para gamers: prêmio, patrocínio e salário no e-sports.

Fichas, cartões e controle de receita

Arcade costuma vender créditos em fichas ou cartões recarregáveis. O dinheiro entra antes de o cliente jogar, e parte dos créditos pode nunca ser usada. Sem controle, a receita declarada não bate com o caixa.

Vale ter:

• sistema de venda de créditos com relatório diário;
• conciliação entre créditos vendidos, recebimentos por cartão e Pix;
• manutenção registrada de cada máquina.

Máquinas próprias ou em parceria?

Há dois modelos comuns. No primeiro, o arcade compra as máquinas e fica com toda a receita. No segundo, um fornecedor instala as máquinas em um espaço de terceiros, como shopping ou lanchonete, e as partes dividem o faturamento.

No modelo de parceria, o contrato precisa dizer quem é o dono da receita perante o fisco, quem emite o documento fiscal e como a divisão é registrada. Sem isso, as duas empresas podem acabar declarando a mesma receita, ou nenhuma delas.

Que licença o fliperama precisa?

Fliperama depende de licença de funcionamento da prefeitura, com zoneamento compatível, e, conforme a área e o público, de regras de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros. As exigências mudam por município e por porte, sem prazo ou custo padrão.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

• se haverá máquinas de prêmio, como pelúcia;
• se terá computadores para jogos em rede;
• se vai vender lanches, bebidas, jogos ou acessórios;
• se vai organizar torneios;
• se o faturamento cabe no MEI.

Outros espaços de lazer estão em CNAE para boliche: o código, o bar junto das pistas e o Simples Nacional e CNAE para parque de diversões: o código do parque, o das atrações avulsas e o do brinquedo só alugado.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE e no Anexo XI e organiza a apuração.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 9329-8/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9329804, IBGE, 9329-8/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9329899, IBGE, 9200-3/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9200399, IBGE, 9329-8/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9329803, Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018 e Anexo XI http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278, Planalto, LC 116/2003, item 12.09 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm, Planalto, LC 123/2006, art. 18 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm