O CNAE para boliche é o 9329-8/02, "exploração de boliches", que o IBGE descreve como as atividades de exploração dos estabelecimentos de boliche. A subclasse não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, então o boliche não pode ser MEI e abre como microempresa ou empresa de pequeno porte.
Quase nenhum boliche vive só de pistas. Bar, lanchonete, festas de aniversário, sinuca e jogos eletrônicos costumam dividir o espaço, e cada um tem seu código e seu imposto. A seguir, como montar o CNPJ.
Qual é o CNAE para boliche?
A subclasse 9329-8/02 tem uma atividade listada pelo IBGE: boliche, exploração de. Ela fica na classe 93.29, outras atividades de recreação e lazer, ao lado de outros jogos de salão.
Vizinhas da mesma classe:
- 9329-8/03, exploração de jogos de sinuca, bilhar e similares;
- 9329-8/04, exploração de jogos eletrônicos recreativos, como fliperama. Veja CNAE para fliperama: o código do arcade, o MEI e o que fica de fora;
- 9329-8/99, outras atividades de recreação e lazer, como karts e animação de festas.
Um boliche com mesas de sinuca e área de games pode ter as três subclasses no CNPJ.
Bar e lanchonete junto das pistas
Comida e bebida são outra atividade. O IBGE separa:
- 5611-2/04, bar sem entretenimento;
- 5611-2/05, bar com entretenimento, como música ao vivo ou som;
- 5611-2/03, lanchonetes e similares.
As notas da 5611-2/05 falam em música ao vivo ou não e uso de equipamentos sonoros, mesmo que eventual. Como o boliche costuma ter som ambiente e programação, vale avaliar qual subclasse descreve melhor o bar. O bar está em CNAE para bar: com ou sem entretenimento, o que o MEI aceita e o que conferir antes de abrir e a lanchonete em CNAE para lanchonete: o 5611-2/03 e o que muda para food truck, delivery e hamburgueria.
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Festas de aniversário e eventos
Muitos boliches vendem pacotes de festa. A subclasse 8230-0/02 compreende a gestão de casas de festas e eventos. Se o espaço é alugado para eventos com frequência, ela pode entrar como secundária. O tema está em CNAE para espaço para eventos: o 8230-0/02, a gestão de espaço para exposição e a cessão que é serviço.
Boliche pode ser MEI?
Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz, na classe 93.29, as ocupações ligadas a fliperama (9329-8/04) e a sinuca e bilhar (9329-8/03), mas não a exploração de boliche. Além disso, as pistas, o maquinário e a equipe não cabem nos limites do MEI.
Como fica o CNAE para boliche no Simples Nacional?
Os boliches estão no item 12.09 da lista de serviços da LC 116/2003, que fala em "bilhares, boliches e diversões eletrônicas ou não", sujeitos ao ISS.
No Simples, os serviços sem previsão nos anexos IV e V vão para o Anexo III (LC 123/2006, art. 18, § 5º-F). Veja Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.
O bar e a lanchonete fazem fornecimento de alimentação e bebidas, operação de ICMS (LC 87/1996, art. 2º, I), que no Simples vai, em regra, para o Anexo I. Separar as duas receitas no PGDAS-D é obrigatório para pagar o imposto certo. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.
Que licença o boliche precisa?
Boliche é local de reunião de público, com equipamentos e, muitas vezes, bar. Depende de licença de funcionamento da prefeitura, com zoneamento compatível, e de regras de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros, que pesam em lotação e saídas. O bar e a cozinha entram nas regras de vigilância sanitária. As exigências mudam por município.
O que costuma ser pedido além do alvará está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.
Pistas, manutenção e ocupação: os números do boliche
O investimento em pistas e maquinário é alto, e a manutenção é constante. O resultado depende de quantas horas cada pista fica ocupada e de quanto o cliente consome no bar enquanto joga.
Três números para acompanhar:
- ocupação por pista e por horário, para ajustar preço em horários vazios;
- consumo médio por cliente no bar e na lanchonete;
- custo de manutenção das pistas e do maquinário por mês.
Simples ou Lucro Presumido?
O boliche combina serviço com folha relevante, energia, manutenção e um bar que pode responder por boa parte do faturamento. Como o serviço e o consumo vão para anexos diferentes do Simples, o peso de cada receita muda a alíquota efetiva.
Por isso, a escolha do regime deve partir de uma projeção com números reais: faturamento das pistas, faturamento do bar, folha e margem. Em alguns casos, o Lucro Presumido pode fazer sentido. A comparação deve ser feita antes do início de cada ano, com apoio do Planejamento tributário para pagar o imposto certo.
O que conferir antes de abrir
Antes do registro, defina:
- se haverá bar, lanchonete ou cozinha completa;
- se haverá música ao vivo ou programação com som;
- se terá sinuca, fliperama ou outros jogos;
- se vai vender pacotes de festa;
- o que a prefeitura e os bombeiros exigem do imóvel.
Outros espaços de lazer estão em CNAE para parque de diversões: o código do parque, o das atrações avulsas e o do brinquedo só alugado.
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Perguntas frequentes
Qual o CNAE de boliche?+
A 9329-8/02, exploração de boliches.
Boliche pode ser MEI?+
Não. A subclasse 9329-8/02 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.
Boliche paga ISS?+
Sim. Os boliches estão no item 12.09 da lista de serviços da LC 116/2003.
O bar do boliche precisa de outro CNAE?+
Sim. Bar e lanchonete são fornecimento de alimentação, com códigos da classe 56.11 e ICMS, separados da exploração das pistas.
Em qual anexo do Simples fica o boliche?+
A exploração das pistas vai, em regra, para o Anexo III (LC 123/2006, art. 18, § 5º-F). O bar e a lanchonete vão para o Anexo I.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 9329-8/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9329802, IBGE, 9329-8/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9329803, IBGE, 9329-8/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9329804, IBGE, 5611-2/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/5611205, IBGE, 8230-0/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8230002, Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018 e Anexo XI http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278, Planalto, LC 116/2003, item 12.09 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm, Planalto, LC 123/2006, art. 18 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, LC 87/1996, art. 2º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm
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