CNAE para extração de gesso e caulim: lavra, beneficiamento e fábrica

O CNAE para extração de gesso e caulim é a subclasse 0810-0/05, que na lista do IBGE inclui gipsita, caulim e alabastro. O beneficiamento feito junto à mina tem código próprio, a 0810-0/10, e a fabricação de gesso para construção já é indústria de transformação, na 2392-3/00.

O que a subclasse 0810-0/05 cobre

A nota do IBGE é curta: a 0810-0/05 compreende a extração de gesso e caulim. A lista de atividades traz "gesso ou gipsita; extração de", "caulim; extração de", "gesso e caulim; extração de" e "alabastro; extração de".

A subclasse está na classe 08.10-0, extração de pedra, areia e argila. A nota da classe explica que ela reúne a extração de gesso, caulim e argilas para a indústria cerâmica, de refratários e para uso como meio filtrante, além de pedras para construção, mármore, granito, areia, calcário e dolomita.

Quem lavra a mina e entrega o minério bruto ao cliente está na 0810-0/05. O que acontece depois da lavra define se entram outros códigos.

CNAE para extração de gesso e caulim: os três vizinhos

A nota da 0810-0/05 aponta três atividades que ficam fora dela:

• o beneficiamento de gesso e caulim associado ou em continuação à extração, na 0810-0/10;
• as atividades de apoio à extração de gesso e caulim realizadas sob contrato, na 0990-4/03;
• a fabricação de gesso, na 2392-3/00.

A 0810-0/10 serve para a mineradora que também beneficia o material no mesmo empreendimento: lavagem, moagem, secagem ou classificação do caulim, por exemplo. A lista dela traz "caulim; beneficiamento de (associado à extração)" e "gesso; beneficiamento de (associado à extração)".

A 0990-4/03 é para quem presta serviço à mineradora, sem ser dono da lavra: desmonte, carregamento ou outro apoio sob contrato. A 2392-3/00 é a calcinação da gipsita para fazer gesso em pó, que é indústria de transformação; esse caso está em CNAE para fábrica de gesso e cal: o código do pó e o código das peças. A aplicação de gesso e drywall em obra está em CNAE para gesso e drywall: o código do forro de gesso e o da parede de drywall.

Título minerário e licença ambiental

Extrair minério depende de autorização ou título da Agência Nacional de Mineração (ANM) para a área e de licenciamento ambiental. O tipo de título e as exigências variam conforme a substância e o caso, e precisam ser conferidos nos órgãos competentes. O CNPJ com o CNAE certo é só uma das peças.

Por isso a ordem dos passos importa. Antes de investir em equipamento, confirme que a autorização da ANM está em nome da empresa (ou que a cessão está regular) e que a licença ambiental cobre a área e o volume previstos. O objeto social deve descrever extração e, se for o caso, beneficiamento; como escrever está em Objeto social: como escrever as atividades da empresa no contrato social.

Pode ser MEI?

Não. As subclasses 0810-0/05 e 0810-0/10 não aparecem no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A extração mineral de gesso e caulim precisa de ME, EPP ou empresa de outro porte.

Simples Nacional na pequena mineração

A LC 123/2006 não lista a extração de gesso e caulim entre as vedações do art. 17, então a pequena mineradora pode avaliar o Simples, desde que não caia em outra vedação. A receita é de venda de mercadoria produzida pela própria empresa.

O anexo depende do enquadramento. O art. 18, § 4º, separa a revenda de mercadorias (Anexo I) da venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte (Anexo II). Se a venda do minério bruto e a do minério beneficiado entram no mesmo anexo é uma análise que o contador faz com base no processo real da mina. A lógica da indústria no Simples está em Simples Nacional para indústria: Anexo II, IPI no DAS e os casos que confundem.

Mineração costuma ter investimento alto em máquinas, frete pesado e margem que varia muito com o preço do minério. Em muitos casos, vale comparar com o Lucro Presumido antes de optar; a comparação está em Simples Nacional ou Lucro Presumido: como escolher o regime da sua empresa.

Também entram na conta tributos que ficam fora do DAS, como os do art. 13, § 1º, da LC 123, e as compensações próprias da mineração cobradas sobre o minério vendido. Projete esses valores no custo por tonelada.

Operação, frete e documento fiscal

O minério sai da mina com nota fiscal de venda e acompanha o transporte até o cliente. Quando a empresa vende para indústrias de cerâmica, papel ou gesso em outros estados, o ICMS interestadual entra no preço. Guarde o controle de produção por período, porque ele ajuda a fechar o estoque e a comprovar a origem do material.

O perfil da pequena indústria e da mineração de pequeno porte está em Contabilidade para pequena indústria: Anexo II, IPI e custo.

O que conferir antes de abrir

• Se a empresa só extrai (0810-0/05) ou também beneficia junto à mina (0810-0/10).
• Se presta serviço a outra mineradora, o que é a 0990-4/03.
• Se haverá calcinação para fazer gesso, que é a 2392-3/00.
• Se o título da ANM e a licença ambiental estão em nome da empresa.
• Qual regime cabe no faturamento e na margem previstos.

A abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo e o regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 0810-0/05 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/0810005; IBGE, API de subclasses da CNAE, 0810-0/10 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/0810010; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf