CNAE para espaço kids e playground indoor

O CNAE para espaço kids e playground indoor costuma ser o 9329-8/99, "outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente", que lista brinquedoteca e entretenimento infantil. Quando o espaço tem atrações mecânicas ou exposição temática, o código passa a ser o 9321-2/00, de parques de diversão e temáticos, e festas no local pedem código próprio.

Qual é o CNAE para espaço kids e playground indoor?

A tabela do IBGE não usa as palavras "playground" nem "espaço kids". O enquadramento vem das notas e das atividades listadas:

9329-8/99, outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente: lista "brinquedoteca; atividades de", "entretenimento infantil; prestação de serviços de" e "animação e recreação em festas e eventos". É o código do espaço com brinquedos, piscina de bolinhas, cama elástica e área de recreação, cobrado por hora ou por entrada.
9321-2/00, parques de diversão e parques temáticos: compreende "a exploração de diversas atrações, como as acionadas por meios mecânicos, as percorridas por cursos d'água, exposições temáticas". Serve para o espaço com brinquedos mecânicos ou com tema e cenografia como atração principal.

Escolha como principal o que gera a maior parte da receita. Um espaço kids de shopping, com brinquedos de playground e monitores, tende ao 9329-8/99.

O que muda quando o espaço faz festas ou serve comida

Espaço kids vive de festa de aniversário. Cada parte do pacote é uma atividade:

8230-0/02, casas de festas e eventos: gestão do espaço para festas. A nota do IBGE exclui o bufê e a organização da festa.
5620-1/02, serviços de alimentação para eventos e recepções, bufê: comida servida na festa. O bufê infantil tem página própria em CNAE para buffet infantil: o pacote de festa tem espaço, comida e recreação, e cada parte tem o seu código.
Recreação contratada: monitores e animadores que vão até a festa são assunto de CNAE para animação de festas e recreação infantil: código, MEI e Simples.

Quem aluga os brinquedos para festas fora do espaço, sem explorar o equipamento, faz outra atividade. O IBGE lista "tobogã, pula-pula, escorregador, sem exploração; aluguel de" no 7721-7/00, e o tema está em CNAE para aluguel de brinquedos para festas: pula-pula, mesas e monitor não são o mesmo código. Para quem só aluga o salão, veja CNAE para salão de festas: o 8230-0/02, o aluguel do espaço e o que muda quando o salão serve a festa.

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Espaço kids pode ser MEI?

O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz, para o 9329-8/99, as ocupações "animador(a) de festas independente" e "mágico(a) independente", com ISS. Nenhuma das duas descreve a exploração de um espaço de recreação aberto ao público. O 9321-2/00 não aparece no Anexo XI.

Já o 8230-0/02 tem a ocupação "proprietário(a) de casas de festas e eventos independente", com ISS. Um espaço pequeno, focado em festas, pode começar como MEI por esse caminho, dentro dos limites da categoria. Um espaço aberto ao público com entrada por hora, monitores e lanchonete costuma pedir ME desde o início.

Como fica no Simples Nacional?

O espaço de recreação é serviço. A LC 123/2006, art. 17, § 2º, permite o Simples para serviços que não foram vedados de forma expressa, e o art. 18, § 5º-F, manda esses serviços ao Anexo III, salvo previsão de outro anexo. A recreação infantil não aparece nos §§ 5º-C nem 5º-I, o que leva o espaço kids, em regra, ao Anexo III. As faixas estão em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS.

Se o espaço vende brinquedos, roupas ou lanches embalados, essa receita é revenda, no Anexo I. A lanchonete que prepara comida no local é serviço de alimentação, com outro código. No PGDAS-D, cada receita vai separada.

E o espaço kids dentro do restaurante?

Muito restaurante e muita hamburgueria têm uma área com brinquedos para atrair famílias. Se o espaço é cortesia e não tem cobrança separada, ele faz parte do serviço de alimentação, e não há código novo a incluir.

Se o restaurante cobra entrada, hora ou monitor à parte, passa a existir uma segunda receita de recreação. Aí vale incluir o 9329-8/99 como código secundário e emitir a nota dessa parte separada da refeição.

Licenças antes de abrir

Espaço com crianças tem exigências de segurança. Antes de assinar o contrato do ponto, confira:

Prefeitura: o uso do imóvel para recreação e a licença de funcionamento. Em São Paulo, o passo a passo está em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.
Corpo de Bombeiros: saídas de emergência, extintores e lotação máxima.
Vigilância sanitária: se houver lanchonete ou preparo de alimentos.
Equipamentos: brinquedos com manutenção registrada e manual do fabricante.

O roteiro completo das licenças está em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

O que conferir antes de abrir ou alterar o CNPJ

Modelo de receita: entrada por hora, pacote de festa, mensalidade ou evento fechado.
Ponto: shopping, rua ou galpão. Shopping costuma ter contrato com aluguel percentual e horário fixo.
Equipe: monitores CLT, freelancers ou terceirizados. Cada modelo muda o custo e o risco trabalhista.
Seguro: responsabilidade civil por acidente com criança costuma ser exigido na prática, no contrato do ponto ou pelo cliente.
Termo de responsabilidade: regras de uso assinadas pelo responsável na entrada.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

As etapas de registro estão em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Perguntas frequentes

Brinquedoteca e espaço kids usam o mesmo código?+

Sim. O IBGE lista "brinquedoteca; atividades de" e "entretenimento infantil" na subclasse 9329-8/99.

Quando usar o CNAE de parque de diversão?+

Quando a atração principal são brinquedos acionados por meios mecânicos, atrações com água ou exposições temáticas. Esse é o 9321-2/00, segundo a nota do IBGE.

Espaço kids que faz festas precisa de outro código?+

Sim, se a festa é atividade habitual. A gestão do espaço para festas é o 8230-0/02, e o bufê é o 5620-1/02.

Posso abrir um espaço kids como MEI?+

Não há ocupação de MEI para explorar o espaço de recreação. Para um espaço focado em festas, existe a ocupação "proprietário(a) de casas de festas e eventos independente" (8230-0/02).

Espaço kids paga ISS ou ICMS?+

A recreação e a festa são serviço, com ISS. A venda de produtos no local é comércio, com ICMS e código próprio.

CNAE para espaço kids e playground indoor: 9329-8/99 ou 9321-2/00?