CNAE para e-commerce de calçados: o código da loja online e o marketplace

O CNAE para e-commerce de calçados é o 4782-2/01, comércio varejista de calçados, o mesmo da loja de rua. O IBGE classifica o varejo pelo produto vendido, não pelo canal, então o que muda no e-commerce é a nota fiscal, o frete e a relação com o marketplace.

Qual é o CNAE para e-commerce de calçados?

A subclasse 4782-2/01 compreende o comércio varejista de calçados de qualquer material. A lista de atividades do IBGE mostra o alcance do código:

• calçados de couro e de qualquer material;
• calçados desportivos e sapatos esportivos;
• tênis e sapatênis;
• chinelos, sandálias e tamancos;
• sapatos e sapatarias.

Quem vende tênis, sapato social e chinelo na mesma loja online usa um código só. A nota da subclasse exclui o comércio de artigos de viagem, como malas e bolsas, que fica no 4782-2/02. Se a loja vende bolsa junto com sapato, o 4782-2/02 entra como secundário.

Por que a loja online usa o mesmo código da loja física?

A nota da divisão 47 do IBGE diz que a divisão inclui tanto o comércio tradicional em lojas abertas ao público quanto o varejo por catálogo, porta a porta, televisão e internet. E completa: a classificação do varejo se baseia na gama de produtos vendidos, sem distinção da forma de comercialização.

Na prática, não existe um "CNAE de e-commerce" para calçados. A loja física é tema de CNAE para loja de calçados: qual código usar para calçado, bolsa e roupa, o nicho de tênis de CNAE para loja de tênis e sneakers: novos, usados e colecionáveis e a loja virtual em geral de CNAE para loja virtual: o site não tem código, o produto tem.

E-commerce de calçados pode ser MEI?

Pode. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 tem a ocupação "comerciante de calçados independente", na subclasse 4782-2/01, contribuinte de ICMS. O teto de receita e as mudanças da LC 238/2026 ficam na página dona, Limite do MEI em 2026, 2027 e 2028: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

Vale um cuidado. E-commerce cresce rápido em datas como Black Friday, e o faturamento do mês pode surpreender. Acompanhar a receita acumulada evita estourar o limite sem perceber.

Como fica o e-commerce de calçados no Simples Nacional

Pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, I, a revenda de mercadorias é tributada no Anexo I. É o caso da loja que compra calçados prontos e revende pela internet. Os detalhes estão em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Quem fabrica o calçado que vende online tem receita de mercadoria industrializada pelo próprio contribuinte, que vai ao Anexo II (art. 18, § 4º, II). Nesse caso entra o código de fábrica, tema de CNAE para fábrica de calçados: o código muda com o material, e o tênis tem subclasse própria. Venda para consumidor de outro estado tem regras próprias de ICMS, que o contador confere antes da primeira venda interestadual.

O que muda quando a venda é pelo marketplace

A LC 214/2025, art. 22, torna as plataformas digitais responsáveis pelo pagamento do IBS e da CBS em certas operações feitas por seu intermédio. Para o fornecedor residente no País, a responsabilidade é solidária quando, por exemplo, a plataforma não fornece as informações exigidas, ou quando o fornecedor é contribuinte e não emite documento fiscal no valor da operação.

O § 1º define plataforma digital como a que intermedeia operações não presenciais e controla cobrança, pagamento, termos e condições ou entrega. Para o lojista, a consequência prática é clara: emitir nota de cada venda feita pelo marketplace, no valor real da operação. Um Emissor de nota fiscal para a sua empresa emitir sem erro integrado ajuda nisso. Mais sobre a rotina de quem vende em plataformas está em Contabilidade para marketplace: receita, taxa, nota e DIFAL.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

1. Mix de produtos: só calçados ou também bolsas e acessórios.
2. Estoque próprio ou dropshipping: o modelo muda a operação fiscal.
3. Canal: site próprio, marketplace ou os dois.
4. Venda interestadual: planeje o ICMS antes de abrir o frete para todo o Brasil.
5. Endereço: o CNPJ precisa de endereço que comporte estoque, se houver.
6. Inscrição estadual: quem vende mercadoria é contribuinte de ICMS.

Outros temas do setor estão em Contabilidade para e-commerce: o que a sua loja precisa acertar. O serviço de Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo cuida do contrato social e dos códigos.

Erros comuns no e-commerce de calçados

O primeiro erro é procurar um código de "comércio pela internet" e registrar uma atividade de serviço de tecnologia. A loja vende calçado, então o código é de varejo de calçados. O segundo é esquecer o código de artigos de viagem quando a loja vende bolsa, mala e mochila junto com os calçados.

O terceiro é vender no marketplace sem emitir nota de cada pedido. Com o art. 22 da LC 214, a plataforma passa a ter interesse direto na nota correta, porque, quando o fornecedor é contribuinte, a falta dela é uma das hipóteses de responsabilidade solidária. Para o lojista, o controle de estoque, de nota emitida e de repasse recebido da plataforma precisa bater no fim de cada mês, pedido por pedido.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4782-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4782201; IBGE, API de divisões da CNAE, divisão 47 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/divisoes/47; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Planalto, LC 214/2025 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp214.htm