CNAE para doula: 8690-9/99 e se pode ser MEI

O CNAE para doula é o 8690-9/99, "outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente", e a descrição do IBGE cita literalmente os serviços de apoio à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal (doula). Não existe ocupação de doula no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, então a atividade não pode ser registrada como MEI.

Muitos guias indicam o 8650-0/99, de outros profissionais de saúde. Na tabela do IBGE, porém, a doula aparece na 8690-9/99, junto com parteiras e obstetrizes. Escolher o código certo evita retrabalho na prefeitura e no cadastro da empresa.

Qual é o CNAE para doula?

A subclasse 8690-9/99 compreende, segundo o IBGE:

as atividades de parteiras e curandeiros;
os serviços de apoio à mulher durante o ciclo gravídico-puerperal (doula);
as atividades de outros profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente.

Entre as atividades listadas estão "doula, atividades de", "obstetriz, atividades de" e "parteira, serviços de". É o código que descreve o acompanhamento antes, durante e depois do parto.

Por que não usar o 8650-0/99?

A subclasse 8650-0/99 reúne atividades de profissionais da área de saúde exercidas de forma independente, como optometria, instrumentação cirúrgica e quiropraxia. A lista de atividades do IBGE para esse código não inclui a doula. Quando o IBGE cita a atividade pelo nome em outra subclasse, é essa que deve ser usada.

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Que códigos ficam ao lado?

Doulas costumam oferecer serviços complementares, e cada um tem código próprio:

8690-9/01, práticas integrativas e complementares, que inclui aromaterapia, massoterapia, reflexologia e outras terapias. Veja CNAE para terapeuta holístico e reiki: o 8690-9/01 cita os dois pelo nome, e o MEI não os traz;
8650-0/01, atividades de enfermagem, só para enfermeiros legalmente habilitados. O atendimento em casa está em CNAE para enfermeiro domiciliar: o 8650-0/01, a diferença para o home care e o Fator R na enfermagem;
cursos para gestantes podem pedir um código de ensino, conforme o formato.

A escolha da atividade principal segue a receita de maior peso.

Doula pode ser MEI?

Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI, não traz doula, parteira ou obstetriz, e a subclasse 8690-9/99 não aparece na lista. A relação completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Quem atende como doula e quer formalizar abre como empresário individual ou sociedade limitada unipessoal. A diferença entre os formatos está em Empresário individual ou SLU: qual abrir quando você vai empreender sozinho.

Doula precisa de CNPJ?

Não é obrigatório. A doula pode trabalhar como autônoma, recebendo como pessoa física. O CNPJ costuma fazer sentido quando a receita cresce, quando maternidades, clínicas ou planos exigem nota fiscal ou quando a doula quer contratar ajuda.

A comparação entre os dois caminhos está em Autônomo ou PJ qual compensa para quem presta serviço por conta própria.

Como fica o CNAE para doula no Simples Nacional?

A LC 123/2006 não cita a doula pelo nome. Serviços sem previsão expressa nos Anexos IV ou V vão para o Anexo III (art. 18, § 5º-F). Por outro lado, o § 5º-I, XII, manda para o Anexo V outras atividades de natureza técnica ou científica decorrentes de atividade intelectual, quando não sujeitas aos Anexos III ou IV.

Como a atividade pode cair em mais de um anexo, o enquadramento depende de como o serviço é prestado e precisa ser conferido pelo contador. Os anexos estão em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS e Anexo V do Simples Nacional: quem está nele e quanto se paga de verdade. A apuração fica em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Que cuidados a doula com CNPJ precisa ter?

contrato com a gestante: escopo, número de encontros, plantão para o parto e valores;
nota fiscal de serviço: emitida pela prefeitura do município do estabelecimento;
regras do hospital: a presença da doula na maternidade segue as normas de cada estabelecimento e da legislação local;
separação de contas: a conta da empresa não deve pagar despesas pessoais.

O segmento de profissionais liberais com CNPJ está em Contabilidade para profissionais liberais: do carnê-leão ao CNPJ.

Como organizar o dinheiro da atividade?

O trabalho da doula tem uma característica própria: a data do parto não é fixa. O pagamento costuma ser feito em parcelas ao longo da gestação, e o serviço principal acontece numa data incerta.

Algumas práticas ajudam:

emitir a nota de acordo com o que foi contratado e recebido em cada etapa;
registrar em contrato o que acontece se o parto ocorrer antes do previsto ou se o acompanhamento for interrompido;
separar uma reserva para os meses com menos partos;
controlar despesas de deslocamento e materiais usados nos encontros.

Com esses números, fica mais fácil definir o preço do pacote e saber se o CNPJ compensa.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se vai atender só como doula ou também com terapias e cursos;
se vai trabalhar sozinha ou com outras profissionais;
quanto espera faturar por mês;
se os clientes vão exigir nota fiscal.

As respostas definem os códigos, o formato jurídico e o regime.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere o código no IBGE e no Anexo XI antes do registro.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de doula?+

A 8690-9/99, outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente, que cita os serviços de apoio à mulher no ciclo gravídico-puerperal (doula).

Doula pode ser MEI?+

Não. Não existe ocupação de doula no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

O CNAE 8650-0/99 serve para doula?+

O IBGE não lista a doula nessa subclasse. A atividade aparece pelo nome na 8690-9/99.

Doula é obrigada a ter CNPJ?+

Não. Pode trabalhar como autônoma. O CNPJ costuma ser útil quando clientes exigem nota fiscal ou quando a receita cresce.

Em qual anexo do Simples fica a doula?+

Depende do enquadramento: pode ser o Anexo III, pela regra geral de serviços (§ 5º-F), ou o Anexo V, se o serviço for tratado como atividade intelectual técnica (§ 5º-I, XII).

CNAE para doula: o código certo, o MEI e o anexo do Simples