CNAE para distribuidora de material para solda

O CNAE para distribuidora de material para solda é o 4684-2/99, comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos, porque a lista do IBGE traz "material para solda; comércio atacadista de" nessa subclasse. Quem também revende máquinas de solda e maçaricos acrescenta a 4663-0/00, e a atividade não pode ser MEI.

Qual é o CNAE para distribuidora de material para solda?

Pode parecer estranho um código de produtos químicos para eletrodo e arame, mas é onde o IBGE colocou o item. Ao pesquisar as atividades de todas as subclasses de atacado (divisão 46), a única que cita material para solda é a 4684-2/99.

A mesma subclasse traz os gases usados em soldagem e corte: acetileno, argônio, gás carbônico, gás inerte, gases industriais e gases nobres. A nota da 4684-2/99 também cita oxigênio entre os produtos químicos do atacado. Para a distribuidora que vende consumíveis e gases de proteção, é o código principal.

Máquinas, ferramentas e consumíveis: cada um no seu código

Uma loja técnica de solda costuma vender três tipos de item, e o IBGE separa cada um:

Material para solda e gases: ficam na 4684-2/99, que cita os dois na lista de atividades.
Máquinas e equipamentos: a nota da 4663-0/00 cita o atacado de máquinas operatrizes e máquinas ferramentas, com maçaricos entre os exemplos. Máquinas de solda de uso industrial tendem a ficar aqui, e o contador confere o equipamento antes da primeira nota.
Ferramentas manuais: a 4672-9/00 cobre o atacado de ferramentas manuais elétricas e não elétricas, exceto as de uso industrial.

Se a distribuidora vende os três, o CNPJ tem as três subclasses e a principal é a de maior receita. O atacado de máquinas em geral está em CNAE para distribuidora de máquinas industriais: equipamentos, peças e limites, e o de ferragens em CNAE para distribuidora de ferragens e ferramentas: o código do atacado.

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E se a empresa fabrica ou presta serviço de solda?

Produzir eletrodo, arame ou vareta é indústria, não comércio. A nota da 2599-3/99 inclui a produção de soldas em fios, barras e tubos, e a lista cita eletrodos para solda elétrica e artefatos semelhantes para soldagem. Quem fabrica vai ao Anexo II do Simples.

Já quem executa soldas para clientes presta serviço, tratado em CNAE para soldagem e caldeiraria: a solda é serviço e cabe no MEI, a caldeiraria pesada é fabricação e não cabe. No Simples, o art. 18, § 5º-B, IX da LC 123 coloca os serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais no Anexo III. Uma distribuidora que também faz reparo de máquina de solda precisa de código de manutenção e de inscrição municipal.

Distribuidora de solda pode ser MEI?

Não. A subclasse 4684-2/99 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, nem a 4663-0/00. A distribuidora abre como ME ou EPP.

Como fica no Simples Nacional

Pela LC 123/2006, art. 18, § 4º, I, a revenda de mercadorias é tributada no Anexo I. As faixas e o cálculo estão em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa. Fator R não se aplica a comércio.

O art. 18, § 4º, IV manda separar no DAS a receita de mercadoria sujeita a substituição tributária. Se um consumível ou gás do catálogo tem ICMS-ST em São Paulo é algo que se confere pelo código fiscal de cada item, antes da primeira venda.

Se a empresa recarrega cilindros de gás, a atividade pode deixar de ser só revenda. Envase e mistura de gases pedem análise do processo, porque podem caracterizar industrialização e levar a receita ao Anexo II.

Gases, armazenagem e cadastro ambiental

Gás em cilindro exige cuidado de armazenagem, e o município e o Corpo de Bombeiros avaliam o endereço na licença de funcionamento. Isso deve ser conferido antes de alugar o galpão. As licenças além do alvará estão explicadas em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

O transporte também conta. Distribuidora que entrega cilindros com frota própria lida com regras de carga perigosa no veículo e com a qualificação de quem dirige, e esse custo entra no preço. Muitas preferem terceirizar a entrega para transportadora habilitada.

No plano federal, a Lei 6.938/1981, art. 17, II, criou o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, do IBAMA, para quem comercializa produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente. O anexo da lei cita o comércio de produtos químicos e produtos perigosos. A obrigação se confere pela lista de produtos da distribuidora. O atacado de químicos em geral está em CNAE para distribuidora de produtos químicos: código e controle da Polícia Federal, e o de gases para ar-condicionado em CNAE para distribuidora de gás para refrigeração: fluido, peças e recarga.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, organize:

Mix de produtos: consumíveis, gases, máquinas, ferramentas, EPIs.
Recarga de cilindros: define se há industrialização.
Serviço de reparo: pede código de manutenção.
Cadastro fiscal dos itens: ICMS, IPI na entrada e possível substituição tributária.
Endereço e licenças: armazenagem de gás exige local adequado.
Cadastro no IBAMA: conferir pela lista de produtos.

O perfil de atacado tem página em Contabilidade para distribuidoras: ST, CFOP e crédito de ICMS. A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a apuração mensal no Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Eletrodo e arame de solda são 4684-2/99?+

Tendem a ficar nela. A lista de atividades da 4684-2/99 traz "material para solda; comércio atacadista de", e é a única subclasse de atacado com esse item.

Revender máquina de solda usa qual código?+

A 4663-0/00, atacado de máquinas e equipamentos para uso industrial. A nota cita máquinas operatrizes e ferramentas, com maçaricos entre os exemplos.

Vender argônio e CO2 muda o CNAE?+

Não. Argônio, gás carbônico e acetileno estão na lista da mesma 4684-2/99. A recarga ou mistura de gases pode ser outra atividade e deve ser analisada.

Distribuidora de solda tem Fator R?+

Não. A revenda vai ao Anexo I do Simples. O Fator R vale só para serviços dos §§ 5º-I e 5º-M do art. 18 da LC 123.

Distribuidora de material para solda pode ser MEI?+

Não. A 4684-2/99 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A abertura é como ME ou EPP.

CNAE para distribuidora de material para solda: consumíveis, gases e máquinas