CNAE para diagramação e editoração eletrônica

O CNAE para diagramação e editoração eletrônica tem dois caminhos no IBGE: a editoração eletrônica aparece entre as atividades da subclasse 8219-9/99, de apoio administrativo, e os serviços de design gráfico e de diagramação estão na subclasse 7410-2/99. A escolha depende do que você entrega, e muda o MEI e o anexo do Simples.

Diagramar um livro, montar uma revista ou organizar um relatório parecem a mesma coisa, mas o IBGE separa o trabalho de design do trabalho de preparação de documentos. A seguir, como decidir.

Qual é o CNAE para diagramação e editoração eletrônica?

As duas subclasses que aparecem na busca:

8219-9/99, preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente. As notas falam em preparo de documentos, digitação de textos e transcrição. Entre as atividades listadas pelo IBGE está a editoração eletrônica.
7410-2/99, atividades de design não especificadas anteriormente. As notas dizem que a subclasse compreende os serviços de design gráfico e de diagramação. As atividades listadas incluem diagramação, criação de artes gráficas digitais, criação de logotipo e tipografia.

Qual dos dois escolher?

A pergunta é se o trabalho é de criação visual ou de preparação de documento.

Projeto gráfico, capa, identidade visual, layout de revista ou de livro: o trabalho é de design, e a 7410-2/99 descreve melhor. O design gráfico tem página própria em CNAE para design gráfico: o código de logo e diagramação, e a fronteira com web, produto e gráfica.
Formatação de documentos, relatórios, apostilas e textos a partir de modelo pronto: o trabalho é de apoio administrativo, e a 8219-9/99, que lista a editoração eletrônica, tende a descrever melhor.

Quem faz os dois pode ter as duas subclasses no CNPJ. Como escolher a principal está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

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Quais códigos ficam ao lado?

1821-1/00, serviços de pré-impressão, que compreende a composição e o tratamento de texto e imagem em geral e a confecção de provas de impressão. É o código de quem prepara arquivos para a gráfica. Veja CNAE para gráfica: o código muda com o que se imprime, e o imposto muda com o destino do impresso.
5811-5/00, edição de livros, para quem edita e publica, com aquisição de direitos autorais. Veja CNAE para editora de livros: editar, imprimir e vender o livro são três códigos.
8219-9/99 na transcrição, para quem também transcreve documentos. Veja CNAE para transcrição e legendagem: os códigos de cada serviço.

Diagramação e editoração podem ser MEI?

Depende do código. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz a ocupação de digitador na subclasse 8219-9/99. A subclasse 7410-2/99, de design gráfico e diagramação, não aparece no Anexo XI.

Assim, quem faz projeto gráfico e diagramação como design não pode registrar essa atividade no MEI. Usar a ocupação de digitador para emitir nota de diagramação de livro seria declarar um serviço diferente do que foi feito. O caminho é abrir como microempresa.

Como fica o CNAE para diagramação e editoração eletrônica no Simples Nacional?

O design está expressamente na LC 123/2006, art. 18, § 5º-I, VI, que lista engenharia, medição, testes, pesquisa, design e desenho. Essas atividades vão para o Anexo V, com possibilidade de ir para o Anexo III pelo Fator R, explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

A editoração ligada ao apoio administrativo não tem inciso próprio na lei, e o enquadramento depende de como o serviço é descrito e prestado. Em empresas que fazem os dois, as receitas precisam ser separadas nota a nota. A apuração está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Que nota a empresa emite?

Os dois serviços saem com nota fiscal de serviço, no campo do ISS, com o item da lista de serviços correspondente. Editoras, agências e empresas que contratam diagramação costumam exigir nota para pagar, e muitas pedem a descrição do trabalho de forma detalhada, por número de páginas ou por peça.

Direitos autorais e entregas

Na diagramação, o diagramador entrega arquivos editáveis e fechados para impressão. Vale definir no contrato quem fica com os arquivos abertos, quantas rodadas de revisão estão incluídas e se o projeto gráfico pode ser reaproveitado pelo cliente em outros títulos. Esses pontos evitam discussão na hora de cobrar e de emitir a nota.

Quem trabalha para editoras costuma receber por título e em parcelas, conforme as etapas: projeto, primeira prova, provas finais e arquivo de impressão. Organizar o recebimento por etapa ajuda a emitir cada nota no momento certo e a acompanhar o saldo a receber de cada cliente.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se o seu trabalho é de criação visual ou de formatação de documentos;
se vai preparar arquivos para gráfica;
se vai editar e publicar livros próprios;
se tem funcionários ou pró-labore, por causa do Fator R.

As respostas definem os códigos e o anexo. O segmento de designers está em Contabilidade para designers e fotógrafos: job, licença de uso e MEI.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O que a WJR faz no seu caso depende do caso, no Diagnóstico WJR a gente diz. O ponto de partida é a Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE de diagramador?+

Os serviços de design gráfico e de diagramação estão na subclasse 7410-2/99. A editoração eletrônica também aparece entre as atividades da 8219-9/99.

Diagramador pode ser MEI?+

A subclasse 7410-2/99, de design gráfico e diagramação, não está no Anexo XI. O Anexo XI traz a ocupação de digitador, na 8219-9/99, que é outra atividade.

Diagramação fica em qual anexo do Simples?+

Como design, no art. 18, § 5º-I, VI, da LC 123/2006: Anexo V, ou Anexo III quando o Fator R for atingido.

Preparar arquivo para gráfica usa qual código?+

A preparação de provas e a composição de texto e imagem estão na 1821-1/00, serviços de pré-impressão.

Posso ter os dois códigos no CNPJ?+

Pode. Quem faz design e formatação de documentos registra as duas subclasses e separa as receitas de cada serviço.

CNAE para diagramação e editoração eletrônica: dois caminhos no IBGE