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CNAE para criação de estandes para feiras: criar, montar ou só instalar

O CNAE para criação de estandes para feiras é o 7319-0/01, que cobre a criação do conteúdo publicitário do estande e a montagem quando integrada à criação; a instalação sem criação vai para 4330-4/02 e a organização da feira para 8230-0/01. O 7319-0/01 não está no Anexo XI, então não é MEI, e no Simples o enquadramento segue o Fator R.

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O CNAE para criação de estandes para feiras é o 7319-0/01, Criação de estandes para feiras e exposições, que cobre o projeto publicitário do estande e também a montagem quando ela vem junto com a criação. Se a empresa só instala estandes projetados por outros, o IBGE manda para o 4330-4/02, e quem organiza a feira usa o 8230-0/01.

Qual é o CNAE para criação de estandes para feiras?

A nota explicativa do 7319-0/01 diz que a subclasse compreende "a atividade de criação de conteúdo publicitário de estandes para feiras e exposições" e, também, a montagem de estandes quando integrada a essa criação. Ela fica na classe de atividades de publicidade, ao lado da promoção de vendas no ponto de venda e da publicidade por mala direta.

Na prática, é o código da empresa que recebe o briefing do expositor, cria o conceito visual, faz o projeto 3D, define materiais e comunicação, e entrega o estande pronto no pavilhão. Se a sua empresa também faz ações de ativação no ponto de venda, veja CNAE para promoção de vendas e merchandising: promotor, repositor e PDV.

Criar, montar ou só instalar: a fronteira que muda o código

O IBGE separa três atividades que andam juntas no mercado de feiras:

  • criação com ou sem montagem integrada: 7319-0/01;
  • instalação ou montagem de estandes não integrada à criação: 4330-4/02;
  • organização e promoção de feiras, congressos e exposições: 8230-0/01.

A nota do 4330-4/02 diz, com todas as letras, que ela inclui a instalação ou montagem de estandes para feiras e eventos quando não integrada à atividade de criação. Montadora que trabalha só com projeto do cliente ou de agência fica ali. Quem organiza o evento, vende espaço e cuida da infraestrutura está em CNAE para organizadora de feiras e congressos: código, MEI e anexo.

Locação de estruturas, como palcos e coberturas, é outra atividade, tratada em CNAE para aluguel de palco e estruturas para eventos: código e ISS. Empresa que faz duas ou três dessas coisas lista todas no CNPJ, com a de maior receita como principal. Para revisar a escolha, veja Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

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Empresa de estandes pode ser MEI?

Para a criação, não. O 7319-0/01 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações do MEI, e não há ocupação de montador de estandes no anexo. O código 4330-4/02 aparece no Anexo XI só na ocupação "CARPINTEIRO(A) INSTALADOR(A)", que trata de instalação de portas, janelas, armários e trabalhos em madeira, e não de projeto de estande.

Quem quer abrir empresa de criação de estandes vai de ME, sozinho ou com sócio, com opção pelo Simples Nacional. A abertura passo a passo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a criação de estandes é tributada no Simples

A criação de estande está na classe de publicidade do IBGE. A LC 123/2006, art. 18, § 5º-I, X, coloca "jornalismo e publicidade" no Anexo V, e o § 5º-J leva ao Anexo III quando a folha de salários dos 12 meses é de 28% ou mais da receita. O cálculo é o Fator R, detalhado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

A própria LC 123 cita, no art. 18, § 5º-D, IX, as "empresas montadoras de estandes para feiras", no Anexo III, com a regra do Fator R do § 5º-M, II. A montagem sem criação, no 4330-4/02, está na divisão de construção do IBGE, e o anexo dela depende do enquadramento que o contador faz para cada contrato. Empresa que cria e também instala projetos de terceiros pode ter receitas em anexos diferentes no mesmo mês. A apuração mensal está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.

Material, transporte e nota fiscal

Estande envolve marcenaria, impressão, iluminação, mobiliário e transporte. Se a sua empresa compra esse material e entrega o estande pronto, o preço inclui insumos, e a nota precisa descrever o serviço de criação e montagem. Se o cliente fica com o estande depois da feira, o contrato deve dizer isso, porque muda a natureza da entrega.

Feiras em outra cidade trazem outra questão: antes de fechar contrato em outro município, confira com o contador em qual município o ISS daquela nota é devido. Mais conteúdo para quem trabalha com comunicação está em Contabilidade para agências de marketing: fee, projeto, mídia e equipe.

Equipe de montagem e prazo apertado

Montagem de estande acontece em janelas curtas, muitas vezes à noite, com equipe que cresce perto das feiras. Trabalhadores fixos tendem a ser empregados; ajudantes por evento podem ser autônomos pagos por RPA ou empresas terceirizadas que emitem nota. Cada modelo mexe na folha e, por isso, no Fator R da parte de criação.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Montadora que só executa projeto de agência usa o 7319-0/01?+

Não. Pela nota do IBGE, a instalação ou montagem de estandes não integrada à criação vai para 4330-4/02. O 7319-0/01 é para quem cria, com ou sem montagem.

Organizar a feira e criar os estandes pode ficar no mesmo CNPJ?+

Pode, com dois códigos: 8230-0/01 para a organização e 7319-0/01 para a criação. A de maior receita fica como principal e cada nota descreve o serviço prestado.

Cenógrafo de estande pode ser MEI?+

Não, se a atividade for criação de estande. O 7319-0/01 não está no Anexo XI e não há ocupação de criação de estande na lista do MEI.

Estande de criação paga Anexo III ou V no Simples?+

Depende do Fator R. A publicidade está no § 5º-I, X, do art. 18 da LC 123: Anexo V com folha abaixo de 28% da receita e Anexo III com folha de 28% ou mais.

Preciso de nota de mercadoria para o material do estande?+

Se a entrega é o serviço de criação e montagem, a nota é de serviço. Se o contrato prevê venda do estande ou dos móveis ao cliente, há venda de mercadoria, e o contador confere a nota correta.

Leia também

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 7319-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7319001; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4330-4/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4330402; IBGE, API de subclasses da CNAE, 8230-0/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8230001; Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm

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