CNAE para construção em steel frame: 4120-4/00

O CNAE para construção em steel frame é o 4120-4/00, construção de edifícios, para a empresa que executa a obra com estrutura de perfis de aço e fechamento a seco. O código muda quando quem monta é o próprio fabricante da estrutura, e em qualquer caso a construção paga o Simples pelo Anexo IV, com o INSS patronal fora do DAS.

Qual é o CNAE para construção em steel frame?

O IBGE classifica a construção pelo tipo de obra, e não pelo material. A nota da 4120-4/00 compreende a construção de edifícios residenciais, comerciais e de outros usos, de qualquer tipo, e as reformas, manutenções, complementações e alterações de edifícios existentes.

O ponto que interessa ao steel frame está na mesma nota: a subclasse compreende a montagem de edifícios e casas pré-moldadas ou pré-fabricadas de qualquer material, de natureza permanente ou temporária, quando não realizadas pelo próprio fabricante. A lista de atividades repete a ideia com "edificações pré-fabricadas, montagem de (quando executada por unidade especializada)".

Então a construtora que compra os perfis, monta a estrutura no terreno, fecha com placas e entrega a casa pronta usa a 4120-4/00. O mesmo vale para quem faz ampliações e reformas em steel frame.

Quando o fabricante monta

A nota da 4120-4/00 exclui a fabricação e a montagem de casas de estrutura metálica pré-moldadas ou pré-fabricadas quando realizadas pelo próprio fabricante, que vão para a 2511-0/00. A nota da 2511-0/00 confirma: ela compreende a fabricação de edificações pré-fabricadas de metal e a montagem de estruturas metálicas quando executada pela unidade fabricante.

Na prática, há dois modelos:

Construtora: compra o kit ou os perfis de terceiros e monta. Código 4120-4/00, receita de obra.
Fabricante que entrega montado: produz a estrutura e monta para o cliente. Código 2511-0/00, com receita de indústria, e outro tratamento no Simples.

Quem faz as duas coisas registra os dois códigos e separa as receitas. Para casas container e construção modular, que seguem lógica parecida, veja CNAE para casas container e construção modular: fabricar, montar ou construir. Galpões em estrutura metálica pesada estão em CNAE para construção de galpões industriais: 4120-4/00 ou 4292-8/01.

Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso

Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.

Quero meu Diagnóstico WJR

E o acabamento a seco?

O serviço isolado de acabamento tem códigos próprios no grupo 43.30-4. A 4330-4/99, outras obras de acabamento da construção, compreende chapisco, emboço e reboco, colocação de vidros e outras atividades de acabamento não especificadas. Se a empresa só faz o acabamento de obras de terceiros, sem executar a estrutura, vale avaliar esse grupo. A nota da 4120-4/00 exclui os serviços de acabamento da construção, que ficam no 43.30-4.

Precisa de CREA?

Sim. A Lei 5.194/1966, art. 59, condiciona o início das atividades da empresa que executa obras de engenharia ao registro no Conselho Regional, junto com os profissionais do quadro técnico. A Lei 6.496/1977, art. 1º, sujeita todo contrato de obra ou serviço de engenharia à ART. No steel frame, o projeto estrutural e a execução normalmente têm responsáveis técnicos e ARTs próprias.

Pode ser MEI?

Não para a construtora. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz ocupação com o código 4120-4/00. Existem ocupações de MEI para ofícios específicos da obra, como "pintor(a) de parede independente", mas não para quem constrói a edificação.

Como fica no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-C, inciso I, coloca no Anexo IV a construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive por subempreitada. No Anexo IV, a contribuição patronal previdenciária do art. 13, inciso VI, fica fora do DAS. A explicação está em Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.

O peso da folha na obra pesa nessa conta: quanto maior a mão de obra própria, maior o INSS patronal fora do DAS, e a comparação entre Simples e Lucro Presumido muda conforme o caso. Vale simular antes de decidir, com apoio de Planejamento tributário para pagar o imposto certo. A visão do Lucro Presumido está em Lucro Presumido na construção civil: quando a obra usa 8% e quando usa 32%.

Se a empresa também fabrica, a venda do que ela industrializa vai para o Anexo II, pelo art. 18, § 4º, inciso II, separada da receita de obra.

Compra de material e nota fiscal

No steel frame, o material é uma fatia grande do custo: perfis, placas, isolantes e fixadores. A construtora precisa guardar as notas de compra vinculadas a cada obra, porque elas sustentam o custo da obra, ajudam na conferência do ISS do município e evitam que o estoque do depósito se misture com o material já aplicado. Uma planilha por obra, conciliada com as notas, resolve boa parte do problema.

O que conferir antes de abrir

Se a empresa vai construir, fabricar ou fazer as duas coisas.
Se o acabamento será próprio ou terceirizado.
Responsável técnico, registro no CREA e ART por obra.
Simulação entre Simples no Anexo IV e Lucro Presumido.

A reforma tributária trouxe regras específicas para a construção civil, resumidas em Reforma tributária na construção civil: redutores, 50% e obra. O segmento está em Contabilidade para construtoras: Anexo IV, CNO, ISS da obra e RET, e a abertura em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Steel frame tem CNAE próprio?+

Não. O IBGE classifica pela obra, e a construção de edifícios em steel frame fica na 4120-4/00, a mesma da alvenaria.

Fabricante de kit steel frame que monta usa qual código?+

Usa a 2511-0/00, cuja nota inclui a fabricação de edificações pré-fabricadas de metal e a montagem quando feita pela unidade fabricante.

Construtora de steel frame paga INSS no DAS?+

Não. A construção está no Anexo IV do Simples, que deixa a contribuição patronal previdenciária fora do DAS.

Quem só instala as placas de fechamento usa a 4120-4/00?+

Não necessariamente. Se a empresa não executa a estrutura e só faz acabamento em obra de terceiros, o enquadramento tende ao grupo 43.30-4, de serviços de acabamento.

Reforma em steel frame usa o mesmo código?+

Sim. A nota da 4120-4/00 inclui as reformas, manutenções, complementações e alterações de edifícios existentes.

CNAE para construção em steel frame: qual código usar e como fica o imposto