CNAE para construção de quadras esportivas

O CNAE para construção de quadras esportivas é o 4299-5/01, "construção de instalações esportivas e recreativas", que inclui quadras, campos de futebol, pistas de competição e piscinas, com exceção de estádios e quadras cobertas, que vão para a 4120-4/00. A atividade não pode ser MEI e, no Simples, obra de engenharia fica no Anexo IV, com o INSS patronal pago fora do DAS.

Quem constrói quadra em condomínio, escola, clube ou arena precisa acertar o código, o regime e o ISS de cada obra. A seguir, o que muda em cada ponto.

Qual é o CNAE para construção de quadras esportivas?

A subclasse 4299-5/01 compreende a construção de instalações esportivas e recreativas, como pistas de competição, quadras esportivas, piscinas olímpicas e construções similares. Entre as atividades listadas pelo IBGE estão:

construção de campos para futebol, vôlei, basquete e handebol;
construção e obras de manutenção de quadras esportivas;
construção de piscinas para competição;
construção e manutenção de instalações esportivas, exceto edificações.

Quadra coberta usa outro código?

Usa. As notas do IBGE excluem da 4299-5/01 a construção de estádios esportivos e quadras cobertas, que fica na 4120-4/00, construção de edifícios. Quando a obra é um ginásio, a construtora usa o código de edificação, assunto de CNAE para construtora pequena: o código da obra, o da administração e os dos ofícios.

Empresa que faz as duas coisas, quadras abertas e ginásios, registra os dois códigos. Quem só aplica o piso, a pintura ou a grama sobre a base pronta pode estar em atividades de acabamento, tratadas em CNAE para instalação de pisos e revestimentos: o código único de piso, azulejo e carpete.

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Quem explora a quadra está em outro código

Construir e explorar são atividades diferentes. A arena que aluga horário de quadra está em CNAE para arena de futebol society: o 9311-5/00, o bar da arena e a escolinha que muda o anexo, e quadras de padel e beach tennis em CNAE para quadra de padel e beach tennis: o 9311-5/00, a aula que muda o anexo e o clube de sócios. Construtoras que também administram a quadra depois da entrega precisam dos dois códigos.

Construção de quadras pode ser MEI?

Não. A subclasse 4299-5/01 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. Algumas ocupações de acabamento de obra estão no Anexo XI, como pedreiro e pintor de parede, mas elas não cobrem a construção da quadra como empreendimento.

Como fica o CNAE para construção de quadras esportivas no Simples Nacional?

A construção de imóveis e obras de engenharia em geral, inclusive subempreitada, está no Anexo IV (LC 123/2006, art. 18, § 5º-C, I). Nesse anexo, a contribuição patronal previdenciária não está no DAS e é recolhida à parte sobre a folha (art. 13, VI). O efeito disso no custo está em Simples Nacional Anexo IV paga INSS patronal? Sim, fora do DAS, e a tabela, em Anexo IV do Simples Nacional: a tabela e o INSS patronal fora do DAS.

Com folha de obra pesada, o Simples nem sempre é o mais barato. A comparação com o Lucro Presumido para construtoras está em Lucro Presumido na construção civil: quando a obra usa 8% e quando usa 32% e é feita com os números da empresa no Planejamento tributário para pagar o imposto certo.

Onde a obra paga ISS?

A execução de obras de construção civil, por administração, empreitada ou subempreitada, está no subitem 7.02 da lista da LC 116/2003. Para esse subitem, o ISS é devido no local da execução da obra (art. 3º, III), e não no município da sede.

Quem constrói quadras em várias cidades recolhe o ISS em cada uma e precisa conhecer as regras locais de emissão de nota e de dedução de materiais, conferidas obra a obra.

Precisa de engenheiro e de registro no CREA?

Sim, em regra. Empresas organizadas para executar obras de engenharia só podem iniciar as atividades depois de registradas no Conselho Regional, com os profissionais do quadro técnico (Lei 5.194/1966, art. 59). Todo contrato de obra ou serviço de engenharia fica sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica, a ART, que define o responsável técnico (Lei 6.496/1977, arts. 1º e 2º).

Na prática, condomínios, escolas e prefeituras pedem a ART junto com o orçamento ou o contrato.

Que custos pesam no orçamento da quadra?

O preço de uma quadra junta material, mão de obra, equipamento e imposto, e cada parte tem tratamento próprio:

material aplicado na obra, como concreto, alambrado, piso e grama, que entra no custo da obra;
folha da equipe, com o INSS patronal fora do DAS quando a empresa está no Anexo IV;
ISS do município da obra, que muda de cidade para cidade;
ART e despesas de projeto, que precisam estar no orçamento desde a proposta.

Orçar sem separar esses itens é a forma mais comum de fechar obra com margem menor do que a prevista. Um controle por obra, com receita e custos de cada contrato, mostra quais tipos de quadra dão resultado.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se vai construir só quadras abertas ou também ginásios cobertos;
se vai fornecer e aplicar material, como grama sintética e piso esportivo;
quem será o responsável técnico e o registro no CREA;
em quais municípios vai executar obras, por causa do ISS;
o regime tributário, considerando a folha de obra.

O segmento de construtoras está em Contabilidade para construtoras: Anexo IV, CNO, ISS da obra e RET.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Na Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, o time especializado confere os códigos no IBGE e organiza o regime, o ISS por obra e a folha. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE para construção de quadra poliesportiva?+

A 4299-5/01, construção de instalações esportivas e recreativas, que inclui quadras, campos e pistas, exceto quadras cobertas.

Construção de ginásio usa o mesmo código?+

Não. Estádios e quadras cobertas ficam na subclasse 4120-4/00, construção de edifícios, conforme as notas do IBGE.

Construção de quadras pode ser MEI?+

Não. A subclasse 4299-5/01 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

Em qual anexo do Simples fica a construção de quadras?+

No Anexo IV, como obra de engenharia (LC 123/2006, art. 18, § 5º-C, I), com o INSS patronal recolhido fora do DAS.

O ISS da obra é pago na cidade da empresa?+

Não. Para obras do subitem 7.02, o ISS é devido no local da execução da obra (LC 116/2003, art. 3º, III).

CNAE para construção de quadras esportivas: código, Anexo IV e CREA