CNAE para coach: o IBGE não tem código com esse nome, e o certo depende do que você entrega

CNAE para coach: a tabela do IBGE não tem subclasse com esse nome, então o código se escolhe pelo que você entrega. Treinamento e curso vão para o 8599-6/04, e consultoria em gestão para o 7020-4/00, com anexo e MEI diferentes em cada caso.

Quem pesquisa isso costuma vender sessões individuais, mentoria em grupo, programa online ou palestra, às vezes tudo junto. A página mostra os códigos mais próximos e o que cada um muda no imposto.

Existe CNAE de coach?

Não pelo nome. Na leitura da tabela de subclasses do IBGE, incluindo o campo que lista as atividades de cada código, não há entrada para coach, coaching ou mentoria.

O cadastro do CNPJ pede o código da atividade que a empresa de fato exerce, e a atividade principal é a de maior receita auferida ou esperada, segundo a Receita.

Na prática, o coach escolhe entre os códigos que descrevem o serviço: ensinar, aconselhar na gestão ou orientar em um tema específico.

Um bom exercício antes de abrir o CNPJ é escrever em uma frase o que cada cliente compra: uma sessão avulsa, um programa em turma ou um acompanhamento mensal. Essa frase decide o código, o objeto social e a descrição da nota.

Quais CNAEs se encaixam para quem trabalha como coach?

Conferidos na tabela do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 8599-6/04, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, cujas atividades incluem capacitação profissional e gerencial, curso de aperfeiçoamento profissional e serviços de palestrante.
• 7020-4/00, consultoria em gestão empresarial, com assessoria em gestão, planejamento estratégico e consultoria em recursos humanos.
• 8599-6/99, outras atividades de ensino, que inclui aulas particulares e curso de marketing, inclusive digital.
• 7490-1/99, outras atividades profissionais, científicas e técnicas, que lista assessoria e consultoria em moda e imagem pessoal e assessoria em esporte.

A regra de bolso é olhar o verbo. Quem ensina em turma ou em programa gravado está perto do 8599-6/04 ou do 8599-6/99. Quem acompanha uma empresa e seus resultados está no 7020-4/00. O caso de quem só faz consultoria está em CNAE para consultoria empresarial: o 7020-4/00 e o código certo para cada tipo de consultoria.

Coach pode ser MEI?

Depende do que o coach vende. O Anexo XI traz o instrutor de cursos gerenciais independente (8599-6/04) e o professor particular independente (8599-6/99). O 7020-4/00 e o 7490-1/99 não constam do Anexo XI.

Ou seja: o MEI serve para quem dá treinamento ou curso. Quem vende consultoria de gestão não cabe, e o texto do cadastro precisa descrever o que é entregue. O teto é de R$ 81.000,00 por ano (LC 123/2006, art. 18-A, §1º), explicado em Limite do MEI: quanto você pode faturar por ano e o que acontece se passar.

O que o código muda no imposto?

No Simples Nacional a lei descreve atividades, e coach não está entre elas. Os cursos gerenciais estão no Anexo III, sem Fator R (art. 18, §5º-B, I).

A consultoria e a gestão estão no §5º-I, IX, tributadas no Anexo V, que passa ao Anexo III quando a folha dos 12 meses é igual ou maior que 28% da receita bruta (§5º-J).

Uma observação útil: a lei já não veda a consultoria ao Simples, porque o inciso XIII do art. 17 foi revogado pela LC 147/2014. A conta do Fator R está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

O coach que vende curso e também consultoria tem duas receitas com regras diferentes, e cada uma entra no seu anexo. Por isso a descrição de cada serviço importa tanto quanto o código.

O que conferir antes de abrir?

Confira três pontos antes de assinar o contrato social:

• o objeto social descreve o que você entrega, como em Objeto social: como escrever as atividades da empresa no contrato social;
• a nota fiscal diz a mesma coisa que o cadastro;
• o endereço aceita o uso comercial, e em São Paulo o alvará segue Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.

Se o serviço entra em área regulamentada, como saúde, a atividade e as regras do respectivo conselho mudam, e esse não é o caso tratado aqui.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O erro mais comum é escolher o código pelo nome da moda e não pelo serviço. Abrir como instrutor de curso para vender consultoria individual deixa a nota fora do cadastro.

O segundo é misturar curso, mentoria e consultoria na mesma nota. Como as regras de anexo diferem, a empresa precisa separar as receitas. O infoproduto como produto digital tem página própria em CNAE para curso online: o código segue o assunto que você ensina, não o fato de ser online.

O terceiro é abrir MEI e estourar o limite no primeiro lançamento de programa, que concentra meses de receita em poucos dias. Quem atende empresas como consultor encontra o desenho completo em Contabilidade para consultores: projeto, retainer e o Anexo V que pode virar III.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE do coach?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Prestadores de serviço estão entre os clientes típicos, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

A abertura da empresa está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a inclusão de atividades em um CNPJ já aberto passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz qual código descreve o seu trabalho.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. Para um roteiro geral, veja Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa. As demais atividades estão no índice Cnae.

Perguntas frequentes

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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599604, IBGE, API de subclasses da CNAE, 7020-4/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7020400, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8599-6/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8599699, IBGE, API de subclasses da CNAE, 7490-1/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/7490199, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, arts. 17 e 18, §§5º-B, 5º-I e 5º-J https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm