CNAE para clínica de quiropraxia e osteopatia: o 8650-0/99 e o que fica fora dele

CNAE para clínica de quiropraxia e osteopatia: o código é o 8650-0/99, atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente, cuja lista do IBGE traz as duas práticas pelo nome. Ele não consta do Anexo XI do MEI, e o anexo do Simples Nacional pede conferência.

A clínica que atende coluna, postura e dor costuma misturar três serviços: a manipulação da quiropraxia, a técnica da osteopatia e a massagem de apoio. Cada um pode ter um código, e a clínica de fisioterapia tem o dela em CNAE para clínica de fisioterapia: o 8650-0/04 e os códigos que entram quando a clínica cresce. Esta página trata das duas práticas e do que fica ao redor.

Qual é o CNAE para clínica de quiropraxia e osteopatia?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 8650-0/99, atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente. A lista traz osteopatia, quiropraxia e terapia psicomotora, entre outras, e a nota fala em profissionais legalmente habilitados, de forma independente.
• 8650-0/04, atividades de fisioterapia, para a clínica que também faz reabilitação motora.
• 8690-9/01, práticas integrativas e complementares em saúde humana, com massoterapia, reflexologia, shiatsu e ventosaterapia.
• 8690-9/03, atividades de acupuntura, tratadas em CNAE para clínica de acupuntura: o 8690-9/03 e a fronteira com as práticas integrativas.
• 9313-1/00, atividades de condicionamento físico, para a clínica que dá aula de pilates ou de ginástica.

A nota do 8650-0/99 diz que ele não compreende as práticas integrativas e complementares, que ficam no 8690-9/01. Por isso, a massagem de apoio à sessão de quiropraxia não vai para o mesmo código. A clínica de massagem pura está em CNAE para massagem e spa: o código muda conforme a massagem, a sauna e a hospedagem.

A clínica de quiropraxia e osteopatia pode ser MEI?

Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz o 8650-0/99, nem o 8650-0/04, nem o 8690-9/01 ou o 8690-9/03. A lista de ocupações do MEI não tem o quiropraxista nem o osteopata.

O CNPJ abre como microempresa ou empresa de pequeno porte. A lista do que o MEI pode fazer, e como conferir uma ocupação, está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra. O consultório individual de saúde tem o quadro geral em Simples Nacional para clínica e consultório: anexo, convênio que paga e folha.

O que o código muda no Simples Nacional?

A LC 123/2006 cita a fisioterapia pelo nome no Anexo III (art. 18, §5º-B, XVI) e, com a medicina, a odontologia e a psicologia, no mesmo bloco do Fator R. A quiropraxia e a osteopatia não aparecem pelo nome em nenhum desses dispositivos.

Há dois caminhos possíveis para uma atividade que a lei não nomeia. A regra geral dos serviços não vedados leva ao Anexo III (art. 18, §5º-F, ligado ao art. 17, §2º). Já o §5º-I, inciso XII, manda ao Anexo V as outras atividades intelectuais de natureza técnica ou científica, regulamentadas ou não, que não estejam nos Anexos III ou IV.

Se a clínica for lida pelo §5º-I, o Fator R de 28% passa a decidir entre os anexos (§5º-J). A conta está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. Se for lida pelo §5º-F, o Fator R não entra.

Esta página não escolhe por você. O anexo da clínica se fecha com o contador antes da primeira nota, e quem tem a mesma clínica com fisioterapia na agenda separa as receitas de cada serviço.

No ISS, a lista da LC 116/2003 traz a fisioterapia no item 4.08 e, no item 4.09, as terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental.

O que conferir antes de abrir a clínica?

O primeiro ponto é o profissional. A nota do IBGE fala em profissionais legalmente habilitados. Nesta página não foi possível confirmar, em fonte oficial aberta, uma lei que regule a quiropraxia ou a osteopatia como profissão própria, nem um conselho exclusivo delas.

O que a lei diz é para o fisioterapeuta: a Lei 6.316/1975, art. 12, parágrafo único, obriga o registro nos Conselhos Regionais das empresas cuja finalidade esteja ligada à fisioterapia. Se a clínica oferece fisioterapia, o registro da empresa entra no roteiro, e o quadro está em Contabilidade para fisioterapeutas: clínica, domicílio, convênio e a nota de cada sessão. Quem não é fisioterapeuta deve consultar o conselho da própria formação.

O segundo ponto é a licença. Em São Paulo, o pedido de licença sanitária começa no Portal Integrador Estadual, marcando só os CNAEs que de fato serão exercidos, e o sistema dá a classificação de risco de cada um (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º). A portaria define consultório isolado como sala destinada à assistência médica ou odontológica ou de outros profissionais de saúde com nível superior. O resultado do 8650-0/99 deve ser consultado antes de assinar o aluguel.

O alvará e as demais licenças estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é registrar a clínica como fisioterapia quando o atendimento é só de quiropraxia ou osteopatia. A fisioterapia tem subclasse própria, o 8650-0/04, com exigência de conselho. O IBGE cita a osteopatia e a quiropraxia no 8650-0/99.

O segundo é misturar tudo no mesmo código. A massoterapia está no 8690-9/01, e a nota do 8650-0/99 a exclui. A clínica que une coluna e ortopedia encontra a fronteira com o médico em CNAE para clínica de ortopedia: o IBGE não tem código da especialidade, e o raio-X e o centro cirúrgico mudam a escolha.

O terceiro é supor que o código da osteopatia basta para a reabilitação. A clínica de reabilitação com vários profissionais tem as fronteiras em CNAE para clínica de reabilitação: o 8650-0/04 para a reabilitação motora e os códigos para os outros tipos.

A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e as secundárias devem ser as que a empresa realmente exerce.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da clínica?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Clínicas e psicólogos estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se a clínica ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e passou a oferecer outra terapia, a inclusão de atividades passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem na sua clínica.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. A visão geral das clínicas está em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio, e os outros códigos por atividade, em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650099, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/04 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650004, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8690-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8690901, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8690-9/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8690903, IBGE, API de subclasses da CNAE, 9313-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/9313100, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 17, §2º, e art. 18, §§5º-B, XVI, 5º-F, 5º-I, XII, 5º-J e 5º-M https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei Complementar 116/2003, itens 4.08 e 4.09 da lista https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm, Planalto, Lei 6.316/1975, art. 12 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6316.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º e definição de consultório isolado https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm