Ir para o conteúdo

CNAE para clínica de acupuntura: o 8690-9/03 e a fronteira com as práticas integrativas

O CNAE da clínica de acupuntura é o 8690-9/03, atividades de acupuntura, que o IBGE descreve com acupuntura, acupunturista e auriculoterapia. Ventosaterapia, reiki, shiatsu e massoterapia ficam no 8690-9/01, práticas integrativas e complementares. Nenhum dos dois consta do Anexo XI do MEI, e no Simples Nacional a LC 123 põe a acupuntura no Anexo III, ou no Anexo V quando a folha é menor que 28% da receita (Fator R).

CNAE para clínica de acupuntura: o código é o 8690-9/03, atividades de acupuntura, que o IBGE descreve com acupuntura, acupunturista e auriculoterapia. Ele não é aceito no MEI, e no Simples Nacional a clínica fica no Anexo III ou no Anexo V, conforme o Fator R.

O ponto que confunde é a vizinhança. A clínica de acupuntura costuma oferecer ventosa, reiki ou massagem, e o IBGE distribui essas práticas em subclasses diferentes. Esta página mostra qual vai onde.

Qual o CNAE para clínica de acupuntura?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

  • 8690-9/03, atividades de acupuntura. A lista do IBGE traz acupuntura, acupunturista e auriculoterapia.
  • 8690-9/01, atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana. A lista traz ventosaterapia, massoterapia, reflexologia, reiki, shiatsu, aromaterapia, terapia floral e outras terapias alternativas.
  • 8650-0/99, profissionais da área de saúde não especificados anteriormente, cuja lista traz osteopatia e quiropraxia.
  • 8630-5/03, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, que aparece como comparação e não como código da acupuntura.

Repare na divisão, porque é ela que decide o cadastro. A auriculoterapia está na lista da acupuntura, e a ventosaterapia está na lista das práticas integrativas. A clínica que faz as duas coisas tem duas subclasses para escolher, e a escolha segue o que ela de fato oferece. A principal é a de maior receita, e a outra entra como secundária.

A clínica de acupuntura pode ser MEI?

Não. O 8690-9/03 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista fechada de ocupações permitidas ao MEI. O 8690-9/01 também não, e nem a palavra acupunturista aparece no arquivo.

Quem trabalha como terapeuta sozinho e quer o MEI deve olhar a ocupação exata que quer exercer na lista, e não só o nome do espaço. A consulta está explicada em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra. A massagem estética, que é outra atividade e tem MEI no caso do esteticista, está em CNAE para massagem e spa: o código muda conforme a massagem, a sauna e a hospedagem.

Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso

Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.

Quero meu Diagnóstico WJR

O que o código muda no Simples Nacional?

A LC 123/2006 cita a acupuntura pelo nome no Anexo III (art. 18, §5º-B, XXI), junto com psicologia, terapia ocupacional, podologia, fonoaudiologia e clínicas de nutrição. Quando a folha de salários dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita do mesmo período, a tributação passa ao Anexo V (§5º-M, I).

A explicação do Fator R está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. O inciso XXI não fala em ventosa, reiki ou shiatsu. Por isso o enquadramento da receita das práticas integrativas, quando ela existe ao lado da acupuntura, deve ser conferido com o contador, e não presumido pela semelhança.

O imposto da clínica com equipe, convênio e repasse a profissionais é visto em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio.

O que conferir antes de abrir a clínica?

Primeiro, o registro profissional de quem atende. Esta página não afirma que a atividade tenha um conselho próprio. Se o responsável tem registro em conselho de outra profissão da saúde, convém perguntar a esse conselho se a empresa precisa de registro, e o fisioterapeuta é um exemplo de profissão com regras próprias, vistas em CNAE para clínica de fisioterapia: o 8650-0/04 e os códigos que entram quando a clínica cresce.

Segundo, a vigilância sanitária. Em São Paulo, o pedido de licença começa no Portal Integrador Estadual, marcando só os CNAEs que serão exercidos no local, e o sistema dá a classificação de risco de cada um (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º). Quando a atividade não consta do Anexo I da portaria, o art. 4º, §2º dispensa a licença, mas a atuação da vigilância continua.

Terceiro, o alvará do imóvel, com o caminho geral das licenças em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é usar o código do consultório médico para uma clínica que não é médica. O 8630-5/03 é de consultas médicas, e a acupuntura tem subclasse própria.

O segundo é pôr tudo no 8690-9/01 por ser "terapia alternativa", ou tudo no 8690-9/03 por ser "agulha". Ventosa, reiki e massoterapia estão na lista de um, e acupuntura e auriculoterapia na lista do outro.

O terceiro é incluir osteopatia e quiropraxia sem conferir. Elas estão na lista do 8650-0/99, e a clínica que oferece esses serviços precisa decidir se o código entra no cadastro.

O quarto é cadastrar códigos que a clínica não exerce. A Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada, e a alteração exige informar de novo todas as atividades da empresa. A lógica completa está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da clínica de acupuntura?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência e sede na Mooca, em São Paulo. O atendimento é presencial, com pessoas reais, e também online, e clínicas estão entre os tipos de cliente da casa.

Se a clínica vai abrir, o caminho é Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Se ela já existe e passou a oferecer outra terapia, a inclusão do código passa por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa. Qual combinação serve ao seu espaço depende do caso, no Diagnóstico WJR a gente diz.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. Depois, o time especializado acompanha a empresa pelo grupo de WhatsApp, e os demais códigos por atividade ficam em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual é o CNAE de acupuntura?+

O 8690-9/03, atividades de acupuntura. O IBGE lista nele acupuntura, acupunturista e auriculoterapia.

Acupunturista pode ser MEI?+

Não. O 8690-9/03 não consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI.

Em qual anexo do Simples Nacional a clínica de acupuntura é tributada?+

No Anexo III (LC 123/2006, art. 18, §5º-B, XXI), e no Anexo V quando a folha dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita (§5º-M, I).

Ventosaterapia tem o mesmo CNAE da acupuntura?+

Não. Na tabela do IBGE a ventosaterapia está na lista do 8690-9/01, práticas integrativas e complementares, e a acupuntura é o 8690-9/03.

Posso ter mais de um CNAE na clínica?+

Sim. A empresa registra uma atividade principal e as secundárias que de fato exerce, como acupuntura e práticas integrativas, cada uma no seu código.

Leia também

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8690-9/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8690903, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8690-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8690901, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8650-0/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8650099, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630503, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §5º-B, XXI, e §5º-M, I https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, arts. 4º e 7º https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm

Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso

Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.

Quero meu Diagnóstico WJR