CNAE para clínica de nutrologia: 8630-5/03

O CNAE para clínica de nutrologia restrita a consultas é o 8630-5/03, atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Se a clínica faz exames complementares ou procedimentos, o código muda, e como o nutrólogo é médico, a empresa não pode ser MEI e paga o Simples conforme o Fator R.

Qual é o CNAE para clínica de nutrologia?

O IBGE descreve a subclasse 8630-5/03 como atividade médica ambulatorial restrita a consultas. A nota explicativa diz que ela compreende consultas e tratamento médico prestados a pacientes externos em consultórios, ambulatórios, clínicas médicas e policlínicas, consultórios privados em hospitais, clínicas de empresas e no domicílio do paciente. Na lista de atividades aparecem consultório médico particular, clínica médica restrita a consultas e telemedicina restrita a consultas.

O nutrólogo é médico e atende em consulta, com avaliação, pedido de exames e prescrição. A clínica que faz só isso fica no 8630-5/03. O consultório médico em geral, com o mesmo código, está em CNAE para consultório médico: o 8630-5/03, as outras três subclasses da medicina ambulatorial e o Simples.

Quando o código muda para 8630-5/02 ou 8630-5/01

A estrutura da clínica define a subclasse:

Só consultas: 8630-5/03.
Consultas em local equipado para exames complementares: 8630-5/02, atividade médica ambulatorial com recursos para exames complementares.
Local equipado para procedimentos cirúrgicos: 8630-5/01.

A nota de cada uma das três subclasses manda as outras duas para fora dela, então a escolha é pela estrutura real. Uma clínica de nutrologia que faz bioimpedância, calorimetria e outros exames no próprio espaço precisa avaliar o 8630-5/02 com o contador. Clínicas vizinhas, como as de endocrinologia, estão em CNAE para clínica de endocrinologia: sem código por especialidade, o que decide é a consulta, o exame e a nutrição.

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Nutrologia ou nutrição?

São profissões diferentes, com códigos diferentes. A nota do 8630-5/03 diz que as atividades de profissionais da área de saúde que não são médicos nem odontólogos não ficam nele e vão para o grupo 8650-0. O nutricionista está no 8650-0/02, atividades de profissionais da nutrição.

Se a clínica tem nutrólogo e nutricionista atendendo, o CNPJ precisa dos dois códigos, e cada profissional segue o conselho da sua categoria. A clínica de nutrição está em CNAE para clínica de nutrição: o 8650-0/02, o que fica fora dele e o Anexo do Simples.

Clínica de nutrologia pode ser MEI?

Não. Medicina é profissão regulamentada, e o 8630-5/03 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. O caminho é a sociedade limitada unipessoal ou uma sociedade com outros médicos.

A Lei 6.839/1980, art. 1º, torna obrigatório o registro da empresa e a anotação do profissional responsável na entidade que fiscaliza a profissão ligada à atividade básica. Para clínica médica, esse registro tende a ser no CRM do estado, com um médico como responsável técnico; confirme as regras do seu conselho. A clínica também depende de licença da vigilância sanitária do município.

Como fica o imposto no Simples Nacional

A LC 123/2006, art. 18, § 5º-B, inciso XIX, lista a medicina, inclusive laboratorial, e a enfermagem. O § 5º-M, inciso I, manda essas atividades para o Anexo V quando a relação entre a folha de salários e a receita bruta dos 12 meses é inferior a 28%. A partir de 28%, a tributação é no Anexo III.

É o Fator R, explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo. Para muitas clínicas de nutrologia, o pró-labore dos sócios entra na folha e ajuda a chegar ao percentual. O cálculo e a comparação com o Lucro Presumido estão em Simples Nacional para clínica e consultório: anexo, convênio que paga e folha, e o planejamento do pró-labore em Planejamento tributário para pagar o imposto certo.

Venda de suplementos e fórmulas

Algumas clínicas vendem suplementos ou indicam fórmulas manipuladas. A venda de produto é comércio e pede código próprio no CNPJ, com nota de mercadoria e receita no Anexo I do Simples. Misturar consulta e venda na mesma nota gera erro de imposto.

Se a clínica quer manter a venda, vale separar a operação desde a abertura. Os efeitos da reforma tributária sobre clínicas estão em Reforma tributária na saúde: o que muda para médicos, clínicas e consultórios.

O que conferir antes de abrir

Defina a estrutura: só consultas, exames no local ou procedimentos.
Escolha a subclasse de medicina pela estrutura real.
Inclua o 8650-0/02 se houver nutricionista atendendo.
Registre a clínica no CRM e indique o responsável técnico.
Planeje folha e pró-labore com o Fator R em mente.

A abertura com o código certo está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Outros temas de saúde estão em Contabilidade para médicos: o que muda entre plantão, consultório e PJ e Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio.

Clínica com mais de um médico

Muitas clínicas de nutrologia nascem com um médico e depois recebem colegas de outras especialidades, como endocrinologia e medicina do esporte. Cada novo atendimento pode trazer um código a mais ou mudar a estrutura, por exemplo com uma sala de exames.

Quando a clínica cresce, vale revisar o contrato social, os códigos do CNPJ e a forma de dividir o resultado entre os sócios. O pró-labore de cada um entra na folha e mexe no Fator R, então a decisão é tributária e societária ao mesmo tempo.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Nutrólogo PJ usa qual CNAE?+

O nutrólogo que atende em consultório, sem exames no local, usa o 8630-5/03, atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Com exames complementares no local, avalie o 8630-5/02.

Nutrólogo e nutricionista usam o mesmo código?+

Não. O nutrólogo é médico e fica no grupo 8630-5. O nutricionista fica no 8650-0/02, atividades de profissionais da nutrição, segundo o IBGE.

Clínica de nutrologia tem Fator R?+

Tem. A medicina está no art. 18, § 5º-B, XIX, da LC 123, e o § 5º-M, I, manda para o Anexo V quando a folha dos 12 meses é inferior a 28% da receita. A partir de 28%, vai para o Anexo III.

Clínica de nutrologia precisa de registro no CRM?+

Em regra, sim. A Lei 6.839/1980, art. 1º, exige o registro da empresa na entidade que fiscaliza a profissão da atividade básica, com o profissional responsável anotado; para clínica médica, essa entidade é o conselho de medicina.

Teleconsulta de nutrologia muda o CNAE?+

Não, se for só consulta. A lista de atividades do 8630-5/03 inclui telemedicina restrita a consultas.

CNAE para clínica de nutrologia: código, Fator R e diferença para a clínica de nutrição