CNAE para clínica de gastroenterologia: consulta, endoscopia no local e o anestesista que entra na sala

CNAE para clínica de gastroenterologia: a tabela do IBGE não tem um código só da especialidade, e a escolha depende do que a clínica faz dentro dela. Quem só consulta usa o 8630-5/03, e quem faz exame no próprio espaço usa o 8630-5/02, enquanto o serviço de endoscopia digestiva tem o 8640-2/09.

Nenhum desses códigos é aceito no MEI. A regra geral do consultório está em CNAE para consultório médico: o 8630-5/03, as outras três subclasses da medicina ambulatorial e o Simples, e a clínica vizinha de cardiologia, que tem a mesma lógica de exames, em CNAE para clínica de cardiologia: consulta, eletrocardiograma e ecocardiograma não caem no mesmo código. Aqui o foco é a endoscopia e a equipe que entra na sala.

Qual é o CNAE para clínica de gastroenterologia?

O IBGE descreve três subclasses para a clínica médica ambulatorial, e a diferença é o equipamento do espaço. O 8630-5/03 é restrito a consultas. O 8630-5/02 é a clínica com recursos para exames complementares. O 8630-5/01 é a clínica equipada para procedimentos cirúrgicos.

A nota de cada uma remete à outra, e é por isso que o nome da especialidade não decide nada. A que só atende no consultório olha o 8630-5/03. A que tem sala de endoscopia deve avaliar o 8630-5/02, e se a sala conta como recurso cirúrgico ou só de exame é ponto a fechar com o contador e com a vigilância sanitária.

Quais códigos se encaixam na atividade?

Conferidos na tabela de subclasses do IBGE e no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018:

• 8630-5/03, atividade médica ambulatorial restrita a consultas, para a clínica sem aparelhos de exame no local.
• 8630-5/02, atividade médica ambulatorial com recursos para exames complementares, para a clínica com sala de exame.
• 8630-5/01, atividade médica ambulatorial com recursos para procedimentos cirúrgicos, só se o espaço for equipado para isso.
• 8640-2/09, serviços de diagnóstico por métodos ópticos, em cuja lista aparecem a endoscopia digestiva e a respiratória.
• 8640-2/01, laboratórios de anatomia patológica e citológica, para a análise das peças de biópsia, quando a clínica mantém o laboratório.
• 8630-5/99, atividades de atenção ambulatorial não especificadas, onde o IBGE põe o médico autônomo em consultório de terceiros, inclusive os anestesistas.

O 8640-2/09 é um código de serviço de diagnóstico, e não de consulta. Ele serve à empresa que faz a endoscopia a pedido de outros médicos. A clínica que examina o próprio paciente avalia o 8630-5/02, e o assunto dos centros de imagem está em CNAE para clínica de imagem e diagnóstico: qual dos seis códigos do grupo 8640-2 vale para cada exame.

Gastroenterologista e clínica de gastro podem ser MEI?

Não. Nenhum código do grupo 8630-5 nem do 8640-2 consta do Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, a lista fechada das ocupações do MEI. A busca no anexo, por código e por palavra, não traz médico nem exame.

Medicina é profissão regulamentada. A Lei 3.268/1957, art. 17, diz que os médicos só podem exercer a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o registro dos diplomas e a inscrição no Conselho Regional de Medicina do local da atividade. A lista do que o MEI pode fazer está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

O que o código muda no Simples Nacional?

A LC 123/2006 cita a medicina, inclusive laboratorial, no Anexo III (art. 18, §5º-B, XIX). O serviço de diagnóstico médico por imagem, por registros gráficos e por métodos óticos está no §5º-D, XIII, também no Anexo III.

Nos dois casos, quando a folha de salários dos últimos doze meses fica abaixo de 28% da receita do mesmo período, a tributação passa ao Anexo V (§5º-M, I e II). Esse cálculo é o Fator R, explicado em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Na prática, a clínica que soma consulta e endoscopia não troca de anexo por causa disso. A decisão entre III e V acompanha a folha, e o pró-labore e a equipe de apoio entram na conta desde o primeiro mês.

O que conferir antes de abrir a clínica?

O primeiro ponto é o conselho. A Lei 6.839/1980, art. 1º, torna obrigatório o registro das empresas nas entidades que fiscalizam o exercício das profissões, em razão da atividade básica ou daquela pela qual prestem serviços a terceiros. A clínica de gastroenterologia precisa do registro no CRM, com o médico responsável.

O segundo é a licença sanitária. Em São Paulo, o pedido começa no Portal Integrador Estadual, marcando só os CNAEs que de fato serão exercidos no local, e o sistema dá a classificação de risco de cada um (Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º). Consulte o resultado do 8630-5/02 e do 8640-2/09 antes de alugar a sala.

O terceiro é a equipe. O anestesista que atua na sala de endoscopia pode ser autônomo em consultório de terceiros, hipótese que o IBGE põe no 8630-5/99, ou ser sócio, ou ser contratado. O desenho depende do contrato, e cada um tem uma nota diferente.

As demais licenças estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará. Cada código a mais no cadastro pode mudar o risco do endereço.

Qual o erro mais comum de quem escolhe o código?

O primeiro erro é abrir só com o 8630-5/03 e instalar a sala de endoscopia depois. Se a clínica passa a fazer exame no local, o código que descreve a atividade é o 8630-5/02, e a inclusão se faz por Alteração contratual: atualize o contrato social sem travar a empresa.

O segundo é o contrário: marcar o 8630-5/01 "para ficar completo". O IBGE separa a clínica equipada para cirurgia da que consulta e examina, e o cadastro com mais atividades do que o espaço comporta pode atrair exigências sanitárias que a clínica não precisava.

O terceiro é usar o 8640-2/09 como atividade principal de uma clínica que atende o próprio paciente. Ele é o código do serviço de diagnóstico, e a Receita define a atividade principal como a de maior receita auferida ou esperada.

O quarto é esquecer a biópsia. A análise da peça é anatomia patológica, no 8640-2/01, e quem a encaminha a um laboratório de terceiros não precisa desse código. A lógica geral da escolha está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.

Como a WJR ajuda na escolha do CNAE da clínica?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, atendimento presencial e online e sede na Mooca, em São Paulo. Clínicas e psicólogos estão entre os tipos de cliente da casa, e o time especializado acompanha cada empresa pelo grupo de WhatsApp.

Se a clínica ainda vai abrir, o caminho está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz quais códigos cabem no seu espaço.

O Diagnóstico WJR é gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O dia a dia de quem atende em consultório está em Contabilidade para médicos: o que muda entre plantão, consultório e PJ, o das clínicas, em Contabilidade para clínicas: sócio que atende, equipe e convênio, e os outros códigos, em Cnae.

Perguntas frequentes

Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/03 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630503, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630502, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630501, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8630-5/99 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8630599, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8640-2/09 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8640209, IBGE, API de subclasses da CNAE, 8640-2/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8640201, Receita Federal, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/arquivos/manual/anexo_xi.pdf, Planalto, Lei Complementar 123/2006, art. 18, §5º-B, XIX, §5º-D, XIII, e §5º-M, I e II https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm, Planalto, Lei 3.268/1957, art. 17 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3268.htm, Planalto, Lei 6.839/1980, art. 1º https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6839.htm, Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS.G 266/2025, art. 7º https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/portaria-secretaria-municipal-da-saude-sms-266-de-6-de-maio-de-2025, Receita Federal, ajuda do coletor do CNPJ, Código CNAE principal https://www38.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Codigo_CNAE_Principal.htm