CNAE para caricaturista e cartunista: 9002-7/01

O CNAE para caricaturista e cartunista é o 9002-7/01, "atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores", que traz "cartunista" e "desenhistas e coloristas" na lista de atividades do IBGE. O código não está entre as ocupações do MEI, então o caminho é a ME, e no Simples o anexo depende de como a atividade é enquadrada.

Qual é o CNAE para caricaturista e cartunista

A subclasse 9002-7/01 compreende, segundo a nota do IBGE:

as atividades de artistas plásticos, escultores e pintores;
as atividades de criadores de desenho animado, gravadores e similares;
as atividades de escritores de todos os tipos de assuntos;
as atividades de jornalistas independentes.

Na lista de atividades aparecem, com essas palavras, "cartunista", "desenhistas e coloristas", "ilustrador de livros", "criador de desenho animado", "criação artística" e "gestão de direitos autorais de obras de arte".

A palavra "caricaturista" não aparece na tabela. Mas a caricatura é desenho artístico, feito por desenhista ou cartunista, e por isso o enquadramento natural é o mesmo 9002-7/01. Vale tanto para quem desenha em eventos quanto para quem faz caricaturas por encomenda e envia por meio digital.

Caricatura em evento, encomenda ou produto?

O modelo de negócio muda o que entra no CNPJ:

Caricatura ao vivo em festas e eventos. O serviço é a criação artística na hora. Código 9002-7/01.
Caricatura por encomenda, digital ou impressa. Também é criação artística, no 9002-7/01.
Tirinhas e charges para jornais, sites e marcas. É o trabalho do cartunista, no 9002-7/01.
Venda de produtos com a arte, como canecas, camisetas e quadros. A venda de mercadoria é comércio ou indústria e pede código secundário.

Quem ilustra livros e materiais de empresas tem o caso parecido em CNAE para ilustrador: o código de quem desenha livro, personagem e arte digital. Quem pinta e vende quadros está em CNAE para artista plástico: o 9002-7/01, por que ele não é MEI e onde entram aula, galeria e restauro.

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Caricaturista pode ser MEI?

Não. O 9002-7/01 não aparece no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, e a lista de ocupações não tem caricaturista nem cartunista.

Há muita informação desencontrada na internet sobre ocupações artísticas no MEI. Antes de abrir, confira a lista em vigor, explicada em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.

Para o caricaturista que trabalha sozinho, o caminho é a ME no Simples Nacional, que costuma ter custo de manutenção maior que o MEI, mas permite emitir nota para eventos e empresas.

Como fica no Simples Nacional

A atividade pode optar pelo Simples. O ponto é o anexo, e a LC 123 permite mais de uma leitura:

O art. 18, § 5º-B, XV, manda para o Anexo III as produções artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive artes visuais. A caricatura feita ao vivo, como atração do evento, se aproxima dessa descrição.
O art. 18, § 5º-I, VI, coloca no Anexo V atividades de "design, desenho", e o inciso XII leva ao mesmo anexo outras atividades intelectuais de natureza artística ou cultural. O § 5º-J leva essas atividades ao Anexo III quando a folha dos 12 meses anteriores chega a 28% da receita.

A charge vendida a um jornal ou a ilustração para uma marca tende a ser lida como desenho, com Fator R. O anexo depende do enquadramento da atividade, e o contador confere antes da opção, olhando contratos e notas. O cálculo do Fator R está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.

Direitos autorais e licenciamento

O cartunista que licencia personagens e tirinhas recebe, além do pagamento pelo desenho, valores pela cessão de direitos. A gestão de direitos autorais de obras de arte está na própria lista do 9002-7/01.

Vale deixar no contrato o que é encomenda, o que é cessão definitiva e o que é licença por prazo. Isso evita discussão sobre uso da arte depois e deixa claro o que a nota fiscal está cobrando.

Se você atende clientes do exterior, como editoras e estúdios, a receita pode ter tratamento de exportação de serviço. Esse caso está em Designer freelancer que atende cliente do exterior PJ: como funciona a empresa.

Cachê de evento e nota fiscal

Em festas e eventos de empresa, o caricaturista costuma cobrar por hora ou por pacote de caricaturas. Com CNPJ, ele emite nota de serviço para o contratante, que pode ser a família, o cerimonial ou a empresa que organiza o evento.

Quando a contratação vem por um cerimonial ou agência, combine antes quem recebe a nota. Isso evita refazer documento e atrasar o pagamento.

O que conferir antes de abrir o CNPJ

Onde está a maior receita: eventos, encomendas, publicações ou produtos.
Se você vai vender produtos físicos com a sua arte.
Se há contratos de licenciamento de personagens.
Se haverá clientes no exterior.
O município do estabelecimento, porque o ISS é municipal.
O pró-labore que faz sentido para a conta do Fator R.

A escolha do principal e dos secundários está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa. O passo a passo da abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a escolha do regime em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Designers e outros profissionais criativos encontram mais conteúdo em Contabilidade para designers e fotógrafos: job, licença de uso e MEI.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Caricaturista de eventos usa qual CNAE?+

O 9002-7/01, onde o IBGE coloca cartunistas, desenhistas e a criação artística. A tabela não usa a palavra "caricaturista", mas a caricatura é desenho artístico e cabe nesse código.

Cartunista pode ser MEI?+

Não. O 9002-7/01 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, e não há ocupação de cartunista na lista. O caminho é abrir como ME.

Caricaturista tem Fator R?+

Pode ter. Se a atividade for enquadrada como desenho ou atividade intelectual (art. 18, § 5º-I, VI ou XII, da LC 123), o Fator R decide entre os Anexos V e III. Se for lida como apresentação artística (§ 5º-B, XV), fica no Anexo III.

Vender caneca com caricatura muda o CNAE?+

Muda. A venda de mercadoria é comércio ou indústria e precisa de código secundário, com ICMS. A receita do desenho e a da caneca são separadas na apuração.

Preciso de alvará para desenhar em eventos?+

O CNPJ precisa de inscrição municipal. Se a empresa funciona em casa e só sai para os eventos, confira as regras do município para endereço residencial antes de registrar.

CNAE para caricaturista e cartunista: código, MEI e anexo do Simples