O CNAE para atacarejo depende de para quem a loja mais vende: se a maior parte da receita vem de comerciantes, restaurantes e outras empresas, o código é o 4691-5/00, atacado de mercadorias em geral com predominância de alimentos, ou o 4639-7/01, atacado de alimentos em geral. Se o consumidor final predomina, o código tende ao varejo, e essa escolha muda a nota fiscal, o imposto e o regime.
Qual é o CNAE para atacarejo?
A palavra atacarejo não existe na tabela do IBGE. O modelo, também chamado de cash and carry, mistura venda em volume para pequenos comerciantes com venda para o consumidor que passa no caixa. O código sai da atividade que traz mais receita.
Do lado do atacado, há duas subclasses:
- 4691-5/00, comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, sem especialização particular.
- 4639-7/01, comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, inclusive cestas de alimentos.
A nota do 4691-5/00 fala em atacado sem especialização, com predominância de alimentos. Ele combina com o atacarejo que vende também limpeza, higiene e bazar. O 4639-7/01 serve para quem fica só em alimentos. A nota do 4639-7/01 avisa que ração e outros alimentos para animais vão para o 4623-1/09.
E se a loja vender mais para o consumidor final?
Aí a atividade principal tende a ser varejo. O IBGE separa o varejo de alimentos pela área de venda:
- 4711-3/01, hipermercados, com área de venda superior a 5.000 metros quadrados.
- 4711-3/02, supermercados, com área de venda entre 300 e 5.000 metros quadrados.
- 4712-1/00, minimercados, mercearias e armazéns, com área de venda inferior a 300 metros quadrados.
Um atacarejo de bairro pode ter o 4711-3/02 como principal e o 4691-5/00 como secundário, ou o contrário. Conferir o perfil das vendas antes de abrir evita trocar o código depois. O caminho para escolher o principal está em Como escolher o CNAE: principal, secundários e o que o código muda na sua empresa.
O atacado de mercadorias em geral, sem a venda ao consumidor, tem página própria em CNAE para atacado de mercadorias em geral: com ou sem predominância de alimentos.
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Atacarejo pode ser MEI?
Não. O 4691-5/00 e o 4639-7/01 não aparecem no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018, que lista as ocupações permitidas ao MEI. Além disso, o volume de estoque e de vendas de um atacarejo costuma estar longe do porte de MEI.
Como o atacarejo paga imposto no Simples
A revenda de mercadorias, no atacado ou no varejo, vai ao Anexo I do Simples (LC 123/2006, art. 18, § 4º, I). A tabela do comércio está em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.
Dois cuidados pesam no atacarejo. O primeiro é a separação das receitas de produtos com substituição tributária ou tributação monofásica, exigida pelo art. 18, § 4º, IV. Bebidas, produtos de limpeza e outros itens podem estar nesses regimes, e o cadastro de cada produto define o cálculo do DAS.
O segundo é o tamanho. Atacarejos crescem rápido e podem passar do limite do Simples, explicado em Limite Simples Nacional: até quanto faturar e o que acontece se você passar. Acima dele, o caminho é o Lucro Presumido ou o Real, e a comparação está em Contabilidade Lucro Presumido para empresas que cresceram.
Nota fiscal: para empresa e para consumidor
O atacarejo emite dois tipos de nota. Na venda para outra empresa, sai a NF-e, com os dados do comprador. Na venda ao consumidor final no caixa, sai a nota fiscal de consumidor, a NFC-e. O sistema do caixa precisa saber, na hora da venda, se o comprador é empresa ou pessoa física, porque o documento muda.
Muitos atacarejos dão preço menor a partir de certa quantidade. Esse desconto precisa aparecer na nota, com o preço e a quantidade certos, para o imposto ser calculado sobre o valor real da venda.
Estoque, giro e margem no atacarejo
O atacarejo vive de margem pequena e giro alto. Por isso, o controle de estoque pesa tanto quanto o imposto. Compra registrada sem nota, perda que não vira baixa e inventário desatualizado distorcem o custo e a apuração.
Na prática, isso significa lançar toda entrada com a nota do fornecedor, registrar quebras e vencimentos e fazer contagem física com frequência. Quando o estoque do sistema bate com o da prateleira, o preço de venda sai calculado sobre o custo real e o imposto também.
O que conferir antes de abrir o CNPJ
- Estime quanto vai vender para empresas e quanto para consumidor final.
- Meça a área de venda da loja, que define o código de varejo.
- Prepare o cadastro de produtos com a classificação fiscal de cada item.
- Configure o sistema para emitir NF-e e NFC-e.
- Projete o faturamento do primeiro ano para escolher o regime.
O passo a passo de abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. Os efeitos da reforma tributária para quem vende no atacado estão em Reforma tributária e atacado e distribuição: crédito, estoque e fornecedor do Simples, e outros temas do setor em Contabilidade para distribuidoras: ST, CFOP e crédito de ICMS.
Como a WJR ajuda
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Perguntas frequentes
Atacarejo é atacado ou varejo?+
Para o CNAE, é o que trouxer mais receita. Se a venda para empresas predomina, o código é de atacado, como o 4691-5/00. Se o consumidor final predomina, o código tende ao varejo de alimentos.
Qual a diferença entre o 4691-5/00 e o 4639-7/01?+
O 4691-5/00 é o atacado de mercadorias em geral com predominância de alimentos, sem especialização. O 4639-7/01 é o atacado só de produtos alimentícios em geral.
Posso ter código de atacado e de varejo no mesmo CNPJ?+
Pode. Um fica como principal, o da maior receita, e o outro como secundário. Assim as notas de venda para empresa e para consumidor saem com o código certo.
Atacarejo pode ficar no Simples Nacional?+
Pode, enquanto a receita ficar dentro do limite e não houver outra vedação. A revenda paga pelo Anexo I, com as receitas de substituição tributária separadas.
Restaurante que compra no atacarejo muda alguma coisa para a loja?+
Muda a nota. Na venda para o restaurante, a loja emite NF-e com o CNPJ do comprador, e não a nota de consumidor. Isso permite ao restaurante lançar a compra como custo.
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Fontes: IBGE, API de subclasses da CNAE, 4691-5/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4691500; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4639-7/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4639701; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4711-3/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4711301; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4711-3/02 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4711302; IBGE, API de subclasses da CNAE, 4712-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/4712100; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, Anexo XI (ocupações do MEI) http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm
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