CNAE para atacado de mercadorias em geral

O CNAE para atacado de mercadorias em geral depende do que predomina nas vendas: 4691-5/00 quando predominam produtos alimentícios e 4693-1/00 quando não há predominância de alimentos nem de insumos agropecuários. Nenhuma das duas subclasses pode ser MEI, e no Simples a revenda fica no Anexo I.

São códigos para o atacado sem especialização, aquele que vende um pouco de tudo para mercados, lojas e empresas. Quando a empresa se especializa em um tipo de produto, existe um código mais preciso, e é ele que deve ser usado.

Qual é o CNAE para atacado de mercadorias em geral?

A classe 46.9 do IBGE reúne o comércio atacadista não especializado:

4691-5/00, comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios: o atacado sem especialização particular, em que os alimentos são a maior parte;
4693-1/00, comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários: o atacado variado em que nenhum desses grupos predomina.

O critério é a predominância. Quem vende sobretudo alimentos usa a 4691-5/00; quem vende utilidades, limpeza, papelaria e alimentos sem que estes predominem usa a 4693-1/00.

Atacado geral ou atacado de alimentos?

Existe uma terceira opção para quem vende só alimentos, de vários tipos:

4639-7/01, comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, que inclui cestas de produtos alimentares;
4639-7/02, o mesmo com fracionamento e acondicionamento associado, para quem compra a granel e embala.

A diferença é que a 4691-5/00 é para mercadorias em geral com predominância de alimentos, e a 4639-7/01 para quem vende só alimentos. A distribuidora de alimentos está em CNAE para distribuidora de alimentos: o atacado em geral e o especializado têm códigos diferentes.

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E o atacarejo, qual código usa?

O atacarejo vende para comerciantes e para o consumidor final no mesmo espaço. O código principal segue a receita predominante:

se a maior parte vem de vendas para revenda, o atacado (4691-5/00) é o principal;
se a maior parte vem do consumidor final, o varejo é o principal, e a subclasse depende da área de venda. O supermercado, com área entre 300 e 5.000 metros quadrados, é a 4711-3/02, explicada em CNAE para supermercado: o código muda com a área de venda.

As duas atividades podem estar no CNPJ, com as receitas separadas. O varejo pequeno, com menos de 300 metros quadrados, está em CNAE para minimercado: o código de até 300 m², a fronteira com o supermercado e o que entra junto.

Atacado de mercadorias em geral pode ser MEI?

Não. As subclasses 4691-5/00 e 4693-1/00 não estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. A empresa abre como microempresa ou empresa de pequeno porte.

Como fica o CNAE para atacado de mercadorias em geral no Simples Nacional?

A revenda de mercadorias vai para o Anexo I (LC 123/2006, art. 18, § 4º, I), explicado em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

No atacado variado, a separação das receitas pesa muito. Parte dos produtos pode ter ICMS por substituição tributária ou tributação concentrada em uma etapa (monofásica), e essas receitas são segregadas no PGDAS-D (art. 18, § 4º-A, I). Quem não separa pode pagar imposto em duplicidade. O tema está em ICMS-ST e DIFAL no Simples Nacional: o que fica fora do DAS.

Que cadastros e notas o atacado exige?

O atacado vende com NF-e, com inscrição estadual. Três pontos merecem atenção desde a abertura:

cadastro de produtos com NCM, CEST quando houver e tributação correta;
cadastro de clientes com CNPJ e inscrição estadual, porque a venda para contribuinte e para não contribuinte tem tratamento diferente;
vendas para outros estados, com alíquota interestadual e, quando for o caso, diferencial de alíquota.

Alimentos podem exigir licença da vigilância sanitária para o armazenamento, conforme o produto e o município.

Lucro Presumido ou Simples no atacado?

Como o Simples tributa a receita e o Lucro Presumido parte de uma presunção de lucro, a comparação entre os regimes muda conforme o mix de produtos, a parcela com substituição tributária e o perfil dos clientes. Essa conta é feita no Planejamento tributário para pagar o imposto certo.

A reforma tributária também mexe com o atacado, porque o crédito de IBS e CBS pode pesar na decisão dos clientes. O tema está em Reforma tributária e atacado e distribuição: crédito, estoque e fornecedor do Simples.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

quais grupos de produto vão predominar nas vendas;
se vai vender também ao consumidor final;
se vai fracionar e embalar produtos;
se vai vender para outros estados;
se o depósito comporta a atividade pelo zoneamento do município.

As respostas definem o código principal, os secundários e as licenças. O segmento de atacado está em Contabilidade para distribuidoras: ST, CFOP e crédito de ICMS.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). A conferência da predominância das vendas e a segregação das receitas dependem do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz, a partir da Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre 4691-5/00 e 4693-1/00?+

A 4691-5/00 é o atacado de mercadorias em geral com predominância de alimentos. A 4693-1/00 é o atacado variado sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários.

Atacado de secos e molhados usa qual código?+

Se predominam alimentos em um mix variado, a 4691-5/00. Se a empresa vende só alimentos, de vários tipos, a 4639-7/01.

Atacarejo usa código de atacado ou de varejo?+

O principal segue a receita predominante. As duas atividades podem estar no CNPJ, com as receitas separadas.

Atacado de mercadorias em geral pode ser MEI?+

Não. As subclasses 4691-5/00 e 4693-1/00 não estão no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

Em qual anexo do Simples fica o atacado geral?+

No Anexo I, como revenda de mercadorias, com segregação das receitas com substituição tributária ou tributação monofásica.

CNAE para atacado de mercadorias em geral: com ou sem predominância de alimentos