CNAE para atacado de mármores e granitos

O CNAE para atacado de mármores e granitos é o 4679-6/02, "comércio atacadista de mármores e granitos", que o IBGE descreve com peças prontas e pedras decorativas para uso na construção. Quem corta, serra ou aparelha as chapas não é atacadista para o IBGE, e sim marmoraria, na subclasse 2391-5/03, com outro anexo no Simples.

Essa é a decisão central da abertura: só revender ou também transformar a pedra. A resposta muda o código, o anexo e até a inscrição estadual como indústria.

Qual é o CNAE para atacado de mármores e granitos?

A subclasse 4679-6/02 compreende o comércio atacadista de peças prontas de mármores e granitos para uso na construção e o comércio atacadista de pedras decorativas para construção. As atividades listadas pelo IBGE são:

mármore e granito para construção, comércio atacadista;
pedras decorativas para construção, comércio atacadista;
peças prontas de mármores e granitos para uso na construção, comércio atacadista.

As notas excluem as marmorarias que executam o aparelhamento de placas de mármores e granitos (2391-5/03).

Revenda ou marmoraria: onde fica a linha?

A subclasse 2391-5/03 compreende o corte ou aparelhamento de placas ou chapas de pedra não associado à extração, a desdobragem, a serragem e o corte de placas, e a execução de trabalhos em mármore, granito e ardósia, como bancadas para pias, mesas, jazigos e peças decorativas.

As notas dessa subclasse fecham a fronteira: a compra e revenda sem transformação de mármore e granito para construção e de peças prontas vai para a 4679-6/02 no atacado. Na prática:

comprou a chapa e revendeu a chapa: 4679-6/02;
comprou a chapa, cortou e vendeu a bancada: 2391-5/03.

A marmoraria tem página própria em CNAE para marmoraria: o código do corte de pedra, a fronteira com a loja de pedras e o imposto da instalação.

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Quais códigos ficam ao lado?

4679-6/99, atacado de materiais de construção em geral, para quem vende vários materiais sem especialização;
4744-0/99, varejo de materiais de construção em geral, e a varejo de pedras decorativas e para revestimento, citada pelo IBGE como 4744-0/06, para quem atende o consumidor final. Veja CNAE para loja de material de construção: o código geral, areia e tijolo, madeira e pedras;
extração de pedras, que fica em outra divisão do IBGE, tema de CNAE para extração de areia e pedra: o código da lavra, o do britamento avulso e o título mineral.

Atacado de mármores e granitos pode ser MEI?

Não. A subclasse 4679-6/02 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018. O Anexo XI traz a ocupação de artesão em mármore, granito, ardósia e outras pedras na subclasse 2391-5/03, que é de trabalho com a pedra, não de atacado de chapas.

Como fica o CNAE para atacado de mármores e granitos no Simples Nacional?

A revenda de mercadorias vai para o Anexo I (LC 123/2006, art. 18, § 4º, I), explicado em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Se a empresa corta e vende peças que ela mesma industrializou, essa receita vai para o Anexo II (art. 18, § 4º, II), explicado em Anexo II do Simples Nacional: tabela da indústria, IPI no DAS e exemplo. Uma empresa que faz as duas coisas separa as receitas todo mês.

Quando a empresa instala as peças na obra do cliente, a instalação é serviço e pode ter outro enquadramento. Se o contrato for de obra, a análise do anexo é feita caso a caso.

Que nota e que cuidados a venda exige?

A venda sai com NF-e, com destaque do ICMS conforme o regime, e exige inscrição estadual. Chapas e peças pesadas costumam viajar entre estados, das regiões produtoras para os centros consumidores, o que exige atenção à alíquota interestadual e ao transporte.

Três controles pesam no setor:

estoque por chapa, com medida, espessura e origem;
perdas e quebras, que precisam de registro para não distorcer o custo;
frete, que costuma representar parte relevante do custo de pedras pesadas.

Clientes, prazos e crédito

Atacadistas de pedra vendem para marmorarias, construtoras e lojas de material de construção, quase sempre a prazo. O prazo médio de recebimento, somado ao estoque parado no pátio, define quanto capital de giro a empresa precisa. Balanço e demonstração de resultado em dia ajudam na negociação com bancos e fornecedores. O segmento de construção está em Contabilidade para construtoras: Anexo IV, CNO, ISS da obra e RET.

O que conferir antes de abrir

Antes do registro, defina:

se vai só revender ou também cortar e acabar peças;
se vai instalar as peças na obra do cliente;
se vai vender ao consumidor final;
se vai comprar de outros estados ou importar;
se o pátio comporta a atividade pelo zoneamento do município.

As respostas definem os códigos, o anexo e a inscrição estadual. A comparação com o Lucro Presumido está em Planejamento tributário para pagar o imposto certo, e o segmento de atacado em Contabilidade para distribuidoras: ST, CFOP e crédito de ICMS.

Como a WJR ajuda

A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). Onde termina a revenda e começa a industrialização depende do caso, e no Diagnóstico WJR a gente diz, a partir da Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo. O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, com resposta em algumas horas. Outras atividades estão em Cnae.

Perguntas frequentes

Qual o CNAE para distribuidora de granito?+

A 4679-6/02, comércio atacadista de mármores e granitos, que inclui peças prontas e pedras decorativas para construção.

Quem corta chapas de granito usa qual CNAE?+

A 2391-5/03, aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras, que é a marmoraria.

Atacado de mármore pode ser MEI?+

Não. A subclasse 4679-6/02 não está no Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018.

Em qual anexo do Simples fica o atacado de pedras?+

No Anexo I, como revenda de mercadorias. Se a empresa corta e vende peças que industrializou, essa receita vai ao Anexo II.

Posso revender e cortar pedras na mesma empresa?+

Pode, com as duas subclasses no CNPJ e as receitas separadas na apuração: revenda no Anexo I e industrialização no Anexo II.

CNAE para atacado de mármores e granitos: revenda sem corte e com corte