Para saber como abrir estúdio de dança em São Paulo, a resposta curta é: a empresa é uma ME no Simples Nacional, porque o ensino de dança não está no MEI. São seis passos, e no Simples o imposto depende da folha dos professores.
Abaixo estão o tipo de empresa que costuma servir, os passos na ordem, as licenças que se aplicam em São Paulo, como o imposto do ramo tende a funcionar e os erros que mais atrasam a abertura.
Qual tipo de empresa abrir para estúdio de dança
Não há MEI para a atividade. O IBGE descreve o 8592-9/01 como cursos independentes de dança, instrutores independentes e academias de danças folclóricas e populares, e não encontrei ocupação com esse código no Anexo XI.
O MEI tem "instrutor de artes cênicas independente", mas com o CNAE 8592-9/02, de artes cênicas, que não é dança.
Com receita maior, equipe ou sócio, o caminho é a ME. A microempresa tem receita de até R$ 360.000 por ano (LC 123, art. 3º, I). Com um dono só, o formato costuma ser a SLU; com sócios, a LTDA, e a diferença está em Sociedade limitada unipessoal: abrir empresa sozinho como SLU ou montar uma Ltda.
Passo a passo: Como abrir estúdio de dança em São Paulo
- Consulta de viabilidade: a Prefeitura diz se o endereço aceita a atividade. Veja Consulta de viabilidade da empresa: o que checa e o que fazer se negar.
- Registro na Junta Comercial (JUCESP), com o contrato social ou o requerimento de empresário.
- CNPJ na Receita Federal, no mesmo fluxo do registro. Na empresa em início de atividade, a opção pelo Simples Nacional é pedida junto com a inscrição no CNPJ, pelo Portal Redesim (Resolução CGSN 140/2018, art. 6º, § 5º).
- Inscrição municipal (CCM): CCM em São Paulo: a inscrição municipal da empresa, passo a passo.
- Licença de funcionamento (ALF) e as licenças próprias do ramo, descritas na seção seguinte.
No estúdio de dança, o piso, a acústica e a altura do teto pesam na escolha do imóvel. Confira na viabilidade antes de assinar o aluguel.
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Licenças para abrir estúdio de dança em São Paulo
A licença municipal é o Auto de Licença de Funcionamento (ALF). Pela Prefeitura de São Paulo, o ALF de baixo risco sai pelo Portal Empreenda Fácil quando a atividade está no Anexo I do Decreto 57.298/2016 ou no Decreto 58.419/2018 e o imóvel se enquadra nas subcategorias de uso nR1, nR2, Ind-1a ou Ind-1b.
Também é preciso que a edificação tenha até 1.500 m² ou que a empresa ocupe até 500 m². Fora disso, o pedido vai à Subprefeitura, e o resumo está em Alvará de funcionamento em São Paulo: como funciona o ALF e o baixo risco.
Estúdio de dança tem as licenças do imóvel e da atividade. Espaço com público em apresentações segue o Decreto 69.118/2024 quanto à segurança contra incêndio.
A licença do Corpo de Bombeiros segue o Decreto Estadual 69.118/2024: o art. 3º define o AVCB e o CLCB, e o art. 15, V, diz que cabe ao proprietário ou usuário providenciar e manter vigente a licença, salvo os casos de dispensa. As licenças além do alvará estão em Licença da Vigilância Sanitária e AVCB: o que vem além do alvará.
Para o serviço, a ME e a EPP do Simples emitem a nota pelo padrão nacional da NFS-e desde 01/11/2026 (Resolução CGSN 191/2026). O município pode ter calendário próprio de transição, e o resumo está em NFS-e nacional obrigatória para ME e EPP do Simples a partir de 1º de novembro de 2026.
Quanto custa abrir estúdio de dança em São Paulo
As taxas oficiais variam com o tipo de empresa, o órgão e o tamanho do imóvel, e mudam por ato de cada órgão. Por isso esta página não traz valores: a conta de registro, licenças e certificado digital está em Quanto custa abrir uma empresa em São Paulo: as taxas de 2026.
Fora as taxas, o que mais pesa no começo de um estúdio de dança é o piso adequado, os espelhos e o som, além do aluguel.
Qual regime tributário estúdio de dança tende a usar
A LC 123, art. 18, § 5º-D, II, cita "academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais", e o § 5º-M, II, manda essas atividades ao Anexo V quando a folha dos 12 meses é inferior a 28% da receita, e ao Anexo III a partir de 28%.
Venda de figurinos e ingressos de festivais tem tratamento próprio, conferido pelo contador.
Na primeira faixa, para receita de até R$ 180.000 em 12 meses, a alíquota nominal é de 6,00% no Anexo III e de 15,50% no Anexo V (LC 123, Anexos III e V). A regra da folha mora em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo, e a escolha do regime na abertura em Qual regime tributário escolher na abertura da empresa: Simples, Presumido ou Real.
Erros mais comuns ao abrir estúdio de dança
O primeiro erro é abrir como MEI de artes cênicas para dar aulas de dança. O código não descreve a atividade.
O segundo é pagar professores sem registro e esperar o Anexo III.
O terceiro é vender ingressos de festival sem controle de receita.
Como a WJR ajuda a abrir estúdio de dança
A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso. Outras atividades estão em Cnae.
A abertura pode ser gratuita, dependendo da análise feita no Diagnóstico WJR. O serviço de abertura está em Abrir empresa em São Paulo do jeito certo, do primeiro passo ao CNPJ ativo, e a rotina do ramo depois de aberto está em Contabilidade para escola de dança: CNAE, MEI e Simples Nacional. O registro na Junta, passo a passo, está em Registro na Jucesp: como abrir empresa passo a passo.
Perguntas frequentes
Estúdio de dança pode ser MEI?+
Não. Não encontrei ocupação de ensino de dança no Anexo XI. O caminho é a ME.
Estúdio de dança paga pelo Anexo V?+
Segue a regra da folha: Anexo V abaixo de 28% da receita, Anexo III a partir de 28% (LC 123, art. 18, §§ 5º-D, II, e 5º-M, II).
Instrutor de artes cênicas serve para dança?+
Não. O código 8592-9/02 é de artes cênicas, e a dança é o 8592-9/01.
Festival com ingresso é outra receita?+
Sim, com tratamento próprio.
Preciso de AVCB para apresentações?+
Espaço com público segue o Decreto 69.118/2024, conforme o caso.
Mensalidade adiantada entra quando?+
Conforme o regime do Simples, de caixa ou de competência.
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Fontes: Portal do Simples Nacional, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; IBGE/CONCLA, subclasse 8592-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592901; Prefeitura de São Paulo, ALF baixo risco https://prefeitura.sp.gov.br/web/subprefeituras/w/deguos/344419; Governo de SP, Decreto 69.118/2024, arts. 3º e 15 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2024/decreto-69118-09.12.2024.html; Planalto, LC 123/2006, art. 3º, I, art. 18, §§ 5º-D, II, 5º-K e 5º-M, II, e Anexos III e V https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, art. 6º, § 5º, art. 25, § 1º, e art. 26 http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278
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