A contabilidade para escola de dança começa por um fato que pega muita gente: ensino de dança não está no MEI, então a escola abre uma ME, em geral no Simples Nacional. A lei do Simples cita as academias de dança pelo nome e liga o imposto ao Fator R.
Esta página mostra o código de atividade, a regra do anexo, a rotina de mensalidades, festivais e figurinos e uma conta de exemplo com os números da LC 123.
Escola de dança pode ser MEI? Como é o enquadramento
Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 traz "instrutor de artes cênicas independente", mas com o CNAE 8592-9/02, que o IBGE descreve como ensino de artes cênicas, exceto dança. Não há ocupação de instrutor de dança. A lista completa está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
O código do IBGE é o 8592-9/01, ensino de dança. Ele cobre as instituições que oferecem cursos independentes de dança, os instrutores independentes e as academias de danças folclóricas e populares. Não cobre salões de dança, discotecas e danceterias, que ficam no 9329-8/01.
No Simples, a LC 123 lista "academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais" no art. 18, § 5º-D, inciso II. Pelo § 5º-M, inciso II, essas atividades vão ao Anexo V quando a folha dos 12 meses é inferior a 28% da receita, e ao Anexo III a partir de 28%. A Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, V, "b", repete.
Atenção a um detalhe: o § 5º-B, inciso I, manda "escolas livres" e escolas de artes para o Anexo III, mas ressalva as atividades do § 5º-D. Como a academia de dança está no § 5º-D, a regra que vale para ela é a do Fator R. O contador confere pelo que a escola faz.
Como é a rotina de uma escola de dança
A receita principal é a mensalidade, muitas vezes paga por pais e mães. Há também matrícula, aulas particulares, aluguel de sala para outros professores, festival de fim de ano com ingresso e venda de figurino.
Cada uma dessas receitas tem tratamento próprio. Aluguel de sala é locação, não aula. Venda de figurino é comércio. Ingresso de festival é receita da escola se ela organiza o evento. Misturar tudo como "mensalidade" atrapalha a apuração e o Fator R.
Desde 01/11/2026, a ME e a EPP do Simples emitem a nota de serviço pelo Emissor Nacional da NFS-e (Resolução CGSN 191/2026). O município pode ter calendário próprio de transição. Veja NFS-e nacional: o que é o padrão nacional da nota de serviço.
Um ponto de atenção do ramo é o professor que dá aula na escola e recebe direto dos alunos dele, enquanto a escola emite nota só do aluguel da sala. Se o aluno enxerga a escola como quem vende a aula, o risco trabalhista e fiscal fica com a escola.
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.
Quanto imposto paga uma escola de dança
Exemplo, com os números da LC 123: escola com receita de R$ 18.000 por mês e RBT12 de R$ 216.000, na segunda faixa (de R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00).
- Anexo III (folha de 28% ou mais): alíquota nominal de 11,20% e parcela a deduzir de R$ 9.360. Alíquota efetiva de 6,8667% e DAS de cerca de R$ 1.236 no mês.
- Anexo V (folha abaixo de 28%): alíquota nominal de 18,00% e parcela a deduzir de R$ 4.500. Alíquota efetiva de 15,9167% e DAS de cerca de R$ 2.865 no mês.
A folha dos 12 meses precisaria somar pelo menos R$ 60.480 (28% de R$ 216.000) para a escola ficar no Anexo III. Professores registrados e pró-labore entram nessa conta (Resolução CGSN 140/2018, art. 26, § 1º). A regra está em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo e a apuração mensal em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo.
Escola que atende crianças costuma receber de muitos pais diferentes, às vezes por boleto, cartão e Pix ao mesmo tempo. Uma régua de cobrança simples e a conciliação mensal dos recebimentos evitam que a nota de um mês fique sem o pagamento correspondente.
Como a WJR acompanha escolas de dança
A WJR é um escritório de contabilidade na Mooca, em São Paulo, com mais de 30 anos de experiência e atendimento presencial e online (Quem somos: a WJR Contabilidade, na Mooca desde 1995). O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso. Outras atividades estão em Cnae.
Ramos parecidos: Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III, Contabilidade para academia de artes marciais: CNAE e imposto e Contabilidade para studio de yoga: empresa, imposto e rotina. Todas as profissões estão em Segmentos.
Perguntas frequentes
Qual CNAE usar para escola de dança?+
O IBGE indica o 8592-9/01, ensino de dança, que cobre escolas, academias de danças populares e folclóricas e instrutores independentes. Salão de baile e danceteria ficam em outro código.
Professor de dança pode ser MEI como instrutor de artes cênicas?+
A ocupação "instrutor de artes cênicas independente" do Anexo XI usa o CNAE 8592-9/02, que o IBGE descreve como ensino de artes cênicas, exceto dança. Por isso, ela não serve para quem ensina dança.
Festival de fim de ano precisa de nota fiscal?+
Se a escola vende os ingressos, a receita é dela e precisa de documento fiscal. Se o teatro ou uma produtora vende, o contrato diz quanto fica com cada um, e cada parte emite a sua nota.
Alugar a sala para outro professor muda o imposto?+
Muda, porque é locação, não ensino. Essa receita é separada na apuração. Quando o aluguel é frequente, vale incluir a atividade no cadastro da empresa.
Escola de dança pode ter funcionário e sócio que dá aula?+
Pode. Os dois entram na folha do Fator R: o funcionário pelo salário e encargos, o sócio pelo pró-labore. A combinação certa depende do custo total, que inclui INSS e FGTS.
Escola de dança pode ter turma gratuita ou bolsa?+
Pode. Bolsa e desconto reduzem a receita cobrada, então o imposto incide sobre o valor efetivamente cobrado. Registre a política de bolsas por escrito para explicar a diferença entre o preço de tabela e o valor faturado.
Leia também
- Contabilidade para escola de idiomas: Anexo III, MEI e franquia
Contabilidade para escola de idiomas: o instrutor de idiomas no MEI, a escola como ME, o Anexo III da LC 123 para línguas estrangeiras, material didático e royalties.
- Contabilidade para escolas: escola regular, curso livre e o Anexo III
Contabilidade para escolas e cursos: CNAE de cada ensino, Anexo III, quem pode ser MEI, mensalidade, inadimplência e por que escola com fins lucrativos paga imposto.
- Contabilidade para salões de beleza, estética e barbearias: parceria, anexo e nota
Contabilidade para salões de beleza, estética e barbearias: CNAE, Anexo III, Lei do Salão Parceiro, cota-parte fora da receita do salão e a nota de cada atendimento.
Fontes: IBGE/CONCLA, subclasse 8592-9/01 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8592901; Portal do Simples Nacional, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Planalto, LC 123/2006, art. 18, §§ 5º-B, I, 5º-D, II, 5º-K e 5º-M, e Anexos III e V https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, arts. 25, § 1º, III, a, e V, b, 26 e 59 http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278
Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso
Chama no WhatsApp, conta o que te incomoda e a gente responde em algumas horas.