A contabilidade para academia de artes marciais tem um caminho certo: o ensino de lutas não está no MEI, então a academia abre uma ME, em geral no Simples Nacional. A LC 123 cita as academias de artes marciais pelo nome, e o imposto depende do Fator R.
Esta página mostra o código de atividade, a regra do anexo, a rotina de mensalidade, graduação e venda de equipamentos e uma conta de exemplo com os números da lei.
Academia de artes marciais pode ser MEI? Como é o enquadramento
Não. O Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 não traz ocupação de professor de luta, de instrutor de artes marciais ou de academia. Quem dá aulas sozinho e quer CNPJ também abre uma ME. O resumo do que cabe no MEI está em Atividades permitidas ao MEI: como saber se a sua ocupação entra.
O IBGE classifica a atividade no CNAE 8591-1/00, ensino de esportes. A nota do código cita artes marciais, capoeira, judô, karatê, jiu-jitsu e boxe, entre outras modalidades, em escolas ou por professores independentes. O mesmo código não compreende condicionamento físico, que fica no 9313-1/00.
No Simples, a LC 123 lista "academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais" no art. 18, § 5º-D, inciso II. O § 5º-M, inciso II, manda essas atividades ao Anexo V quando a folha dos 12 meses é inferior a 28% da receita, e ao Anexo III a partir de 28%. A Resolução CGSN 140/2018, art. 25, § 1º, V, "b", confirma.
Em São Paulo, o Anexo I da Portaria SMS 266/2025 traz o CNAE 8591-1/00 só para estabelecimento de ensino de esportes praticados em piscinas. Academia de lutas sem piscina não aparece nessa linha. Confira a sua atividade no anexo antes de abrir.
Como é a rotina de uma academia de artes marciais
A receita tem mais camadas do que parece: mensalidade, matrícula, taxa de exame de graduação, venda de kimono, faixa e luvas, seminários com professores convidados e inscrição em campeonatos.
Taxa de graduação é receita de serviço da academia. Venda de kimono e equipamentos é comércio, que vai ao Anexo I do Simples, com outra alíquota. Seminário com professor convidado precisa de contrato que diga quem fatura e quanto fica para cada parte.
Um ponto de atenção do ramo é somar tudo em uma linha só, "mensalidade". A academia paga a alíquota de serviço sobre a venda de mercadoria, ou o contrário, e o Fator R sai distorcido. Separar as receitas desde o primeiro mês evita retrabalho.
Outro ponto é a equipe: professores e monitores pagos por aula, sem contrato nem recolhimento, não comprovam folha para o Fator R e criam risco trabalhista. A decisão entre registrar ou contratar como PJ deve olhar as duas coisas juntas.
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Quanto imposto paga uma academia de artes marciais
Exemplo, com os números da LC 123: academia com receita de serviços de R$ 22.000 por mês e RBT12 de R$ 264.000, na segunda faixa (de R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00).
- Anexo III (folha de 28% ou mais): alíquota nominal de 11,20% e parcela a deduzir de R$ 9.360. Alíquota efetiva de 7,6545% e DAS de cerca de R$ 1.684 no mês.
- Anexo V (folha abaixo de 28%): alíquota nominal de 18,00% e parcela a deduzir de R$ 4.500. Alíquota efetiva de 16,2955% e DAS de cerca de R$ 3.585 no mês.
A folha dos 12 meses precisaria somar pelo menos R$ 73.920 (28% de R$ 264.000) para ficar no Anexo III. Se a academia também vende equipamentos, essa receita é calculada pelo Anexo I, cuja primeira faixa tem alíquota nominal de 4,00%. A tabela do Anexo III está em Anexo III do Simples Nacional: quem entra, a tabela e o teto do ISS e o Fator R em Fator R: como calcular e descobrir se a sua empresa está no anexo certo.
Academia que leva atletas a campeonatos costuma pagar inscrições, viagens e hospedagem e depois cobrar dos alunos. Se o valor só passa pela academia, guarde o comprovante de cada repasse. Se a academia cobra a mais e fica com a diferença, essa diferença é receita.
Como a WJR acompanha academias de artes marciais
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A apuração mensal está descrita em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo. Ramos parecidos: Contabilidade para academias: mensalidade, folha, personal e alvará, Contabilidade para box de crossfit: Simples, Fator R e coaches e Contabilidade para escola de dança: CNAE, MEI e Simples Nacional. Todas as profissões estão em Segmentos.
Veja também: Como abrir academia de lutas em São Paulo: licença e Fator R.
Perguntas frequentes
Qual CNAE usar para academia de jiu-jitsu, judô ou karatê?+
O IBGE indica o 8591-1/00, ensino de esportes, que cita artes marciais e várias modalidades de luta. Se a academia também oferece musculação, o 9313-1/00 entra como secundário.
Taxa de exame de faixa é receita da academia?+
Sim, quando a academia cobra e realiza o exame. É receita de serviço e precisa de documento fiscal. Se uma federação cobra diretamente, a receita é dela.
Vender kimono muda o imposto?+
Muda. Venda de mercadoria é comércio, calculada pelo Anexo I do Simples. A academia precisa ter o CNAE de comércio no cadastro e separar essa receita na apuração.
Professor que dá aula em várias academias precisa de CNPJ?+
Não é obrigatório, mas as academias costumam pedir nota. Como a atividade não está no MEI, o professor que quer CNPJ abre uma ME e entra na mesma regra do Fator R.
Seminário com professor convidado: quem emite a nota?+
Quem vende a inscrição ao aluno emite a nota pelo valor cheio. O repasse ao convidado é custo, com contrato e nota dele. Sem contrato, a academia pode pagar imposto sobre um valor que não ficou com ela.
Academia que funciona em clube ou condomínio precisa de CNPJ?+
Não é obrigatório, mas o clube ou o condomínio costuma exigir nota fiscal. Nesse caso o contrato diz se a academia aluga o espaço, divide a receita ou presta serviço ao clube, e cada modelo tem um tratamento.
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Fontes: IBGE/CONCLA, subclasse 8591-1/00 https://servicodados.ibge.gov.br/api/v2/cnae/subclasses/8591100; Planalto, LC 123/2006, art. 18, §§ 5º-D, II, 5º-K e 5º-M, e Anexos I, III e V https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm; Receita Federal, Resolução CGSN 140/2018, arts. 25, § 1º, V, b, e 26 http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=92278; Portal do Simples Nacional, Anexo XI da Resolução CGSN 140/2018 http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arquivos/manual/Anexo_XI.pdf; Prefeitura de São Paulo, Portaria SMS 266/2025, Anexo I https://prefeitura.sp.gov.br/documents/d/saude/portaria-266_25_completa_rev-11_-22062026-1-pdf
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