Loja de One Piece Card Game: venda no cartão e DAS

Na loja de One Piece Card Game, a venda parcelada no cartão é receita do Simples Nacional no momento do faturamento ou da entrega, o que ocorrer primeiro, e o DAS incide sobre o valor total da venda. As parcelas que caem na conta nos meses seguintes são só a forma de a loja receber, e a taxa da maquininha não diminui a base do imposto.

A confusão aparece porque o extrato da operadora mostra o dinheiro chegando aos poucos, enquanto o DAS é apurado pelo que foi vendido no mês. Esta página explica a diferença com uma venda de exemplo, com valores inventados só para mostrar a lógica.

Loja de One Piece Card Game: em que mês a venda parcelada vira receita?

A orientação do Portal do Simples Nacional é que a receita de venda de bens seja reconhecida quando do faturamento ou da entrega do bem, o que ocorrer primeiro (pergunta 3.17, com base no art. 2º, §7º, da Resolução CGSN 140/2018). O texto não fala em data de recebimento da parcela como marco.

Na prática, o cliente que leva um display de R$ 600,00 em 6 vezes no cartão gera receita de R$ 600,00 no mês em que a loja fatura ou entrega. As cinco parcelas seguintes não criam receita nova, porque a venda já foi reconhecida.

No balcão, a nota sai na saída da mercadoria, e o ICMS nasce nesse momento (LC 87/1996, art. 12, I). O processo da NFC-e está em NFC-e para o varejo: o modelo 65 explicado sem enrolação.

O DAS é calculado sobre o valor líquido ou sobre o valor cheio da venda?

Sobre o valor cheio. A receita bruta do Simples é o produto da venda de bens, e a lei só exclui as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos (LC 123/2006, art. 3º, §1º). A taxa que a operadora cobra da loja não é desconto dado ao cliente.

Exemplo ilustrativo: a venda de R$ 600,00 tem taxa total de maquininha de 3%, ou R$ 18,00. A loja recebe R$ 582,00 da operadora. Se estiver na primeira faixa do Anexo I, com alíquota nominal de 4,00%, o DAS é de R$ 24,00, calculado sobre os R$ 600,00 e não sobre os R$ 582,00.

A taxa continua sendo custo real da loja e entra na conta de margem. Só não é abatimento de receita. A conta completa de margem está em Loja de Digimon Card Game: quanto a loja precisa vender para pagar as contas.

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E a antecipação das parcelas muda a receita?

Não muda o mês da receita. Quando a loja antecipa as parcelas, recebe antes e paga um custo por isso, mas a venda continua sendo a mesma, reconhecida na mesma data. Antecipar mexe no caixa e na margem, e não no faturamento do DAS.

O ponto de atenção é a conciliação. Se o dinheiro entra em lotes da operadora, descontado de taxa e de antecipação, o relatório de vendas do sistema precisa continuar sendo a fonte da receita, e o extrato serve para conferir os recebimentos, não para apurar o imposto.

Para cada venda, guarde a nota, o comprovante do cartão e o espelho da operadora. Quando o valor no extrato não bate com a venda, a diferença deve ser explicada pela taxa, e não ficar como sobra sem origem.

O que acontece com a venda estornada ou o chargeback?

A venda cancelada não entra na receita bruta (LC 123/2006, art. 3º, §1º). Se o cliente desistiu antes de a mercadoria sair e a loja estornou o cartão, a venda não ocorreu e a receita sai.

Se a nota já foi emitida e a mercadoria voltou, o caminho é o da devolução, descrito em Nota fiscal de devolução: quem emite, prazo e CFOP. Sem o documento, o DAS é pago sobre uma receita que não existe mais, e o estoque do sistema fica diferente do estoque da prateleira.

O estorno por contestação do cliente com a mercadoria já entregue é outra situação. A venda existiu, e o prejuízo vem do valor devolvido ao titular do cartão. Esse caso deve ser tratado com a documentação da entrega à mão, e a Loja de Lorcana: como tratar a pré-venda de lançamento, o sinal e a nota fiscal mostra como organizar reserva, sinal e desistência.

Como a alíquota do DAS reage aos meses de lançamento?

A alíquota efetiva usa a receita bruta acumulada nos 12 meses anteriores (LC 123/2006, art. 18, §1º-A), e a revenda de mercadoria é tributada pelo Anexo I (art. 18, §4º, I). Um mês forte de lançamento, com muita venda parcelada, eleva a receita desse mês e a alíquota dos meses seguintes.

Por isso o faturamento do mês de lançamento não pode ser lido pelo que entrou no caixa. Uma loja que vendeu R$ 30.000,00 em 10 vezes recebeu pouco naquele mês, mas declarou os R$ 30.000,00 inteiros. O conceito está em Receita bruta no Simples Nacional: o que entra na conta e o que fica de fora e as faixas, em Anexo I do Simples Nacional: a tabela do comércio e como ler cada faixa.

Planeje o caixa do DAS do mês seguinte considerando a venda inteira, e não só a parte recebida. Esse descasamento é o que mais pega a loja que cresce rápido no cartão parcelado.

Como a WJR acompanha a loja de One Piece Card Game?

A WJR é um escritório de contabilidade fundado em 1995, com mais de 30 anos de experiência, sede na Mooca, em São Paulo, e atendimento presencial e online. O time especializado acompanha a empresa dentro do grupo de WhatsApp, e o nicho está em Contabilidade para card game e colecionáveis: o que a loja precisa organizar.

O primeiro passo é o Diagnóstico WJR, gratuito e sem compromisso, presencial ou online, com resposta em algumas horas. O regime está em Contabilidade Simples Nacional para quem quer pagar o justo e os demais temas da loja, em Tcg e colecionaveis.

Perguntas frequentes

A venda no cartão em 10 vezes entra na receita em 10 meses?+

Não. Pela orientação do Portal do Simples, a receita é reconhecida no faturamento ou na entrega, o que ocorrer primeiro, e não nas datas das parcelas.

A taxa da maquininha reduz o valor do DAS?+

Não. A receita bruta só exclui vendas canceladas e descontos incondicionais concedidos (LC 123/2006, art. 3º, §1º). A taxa é custo da loja.

Antecipar recebíveis muda o mês da receita?+

Não. A venda segue reconhecida na mesma data. A antecipação altera o caixa e a margem, e não o faturamento usado no DAS.

O que fazer com a venda estornada no cartão?+

Se a venda foi cancelada, ela sai da receita bruta. Se havia nota emitida e a mercadoria voltou, a devolução segue o caminho próprio da nota.

O extrato da operadora serve para apurar o DAS?+

Serve para conferir o recebimento. A receita sai do relatório de vendas e das notas emitidas, e a diferença para o extrato é taxa e antecipação.

Loja de One Piece Card Game: como a venda parcelada no cartão entra no DAS